20/03/2023 ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.499/2022, CONFORME ESPECIFICA 13/03/2023 DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO ARISTEU NAIBO, CONFORME ESPECIFICA 05/12/2022 DENOMINA RUA FABIANO HARZ, CONFORME ESPECIFICA 05/12/2022 DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR INFORMAÇÕES A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES SOBRE OBRAS E SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICA. 14/09/2022 ACRESCENTA INCISO NO ART. 4º DA LEI Nº 1.051/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. 12/09/2022 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO" E QUALIFICA COMO ATIVIDADE DE RISCO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC´S. 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA DOS MÉDICOS E AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2022 DISPOE SOBRE A CAPTAÇÃO E TRANSPORTE GRATUITO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. 29/08/2022 REGULAMENTA E INSTITUI NORMAS PARA DAR TRANSPARÊNCIA À PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2022 CRIA ALTERNATIVAS PARA AGILIZAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA “POR CHAMADO” CONFORME ESPECIFICA”.
