CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 035/2018

Aos vinte e nove dias do mês de Outubro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Marcelo Tadeu Wrubel, Milena Aparecida da Silva, Olivo Cortellini, Rúbia Caroline Wrubel e Gilson Damaceno Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes, e sob a proteção de Deus, declarou aberta a reunião, convidando o vereador Evandro para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 041/2018 - EXECUÇÃO DE LOMBADA, Indicação nº CM BP AFFD 042/2018 - MELHORIAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS e Indicação nº CM BP AFFD 043/2018 - EXECUÇÃO DE TUBULAÇÃO, todas apresentadas pelo Bloco Parlamentar A Força Que Faz a Diferença. Indicação nº CM BP PSMM 008/2018 - AUXILIO TRANSPORTE, apresentada pelo Bloco Parlamentar Ponte Serrada Merece Mais. Pedido de Informação nº CM 038/2018, solicitado pelos vereadores Adenir Freitas, Milena Aparecida da Silva e Rúbia Caroline Wrubel. Pedido de Informação nº CM 039/2018. solicitado pelo Relator da Comissão de Finanças e Economia, vereador Evandro Pavan; Pedido de Informação nº CM 040/2018, solicitado pelos vereadores do Bloco Parlamentar Ponte Serrada Merece Mais. Ofício CM 077/2018 a ser encaminhado para a Secretaria de Estado da Educação, buscando apoio para mudanças na Escola de Educação Básica Dom Vital, com a finalidade de melhorar o trânsito na saída dos alunos da escola. Ofício nº GP 188/2018 Encaminhando em regime de urgência Projeto de Lei Complementar nº 007/2018 - ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2011 DE 10 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE BEM PÚBLICO. Ofício nº 189/2018 encaminhando Empenhos e Notas Fiscais do Município de Ponte Serrada e do Fundo Municipal de Saúde. Ofício nº GP 191/2018 encaminhando Projeto de Lei nº 022/2018 - DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO, NOS TERMOS PREVISTOS NOS § 3º E § 4º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO. Ofício nº GP 194/2018 encaminhando Projeto de Lei nº 023/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA PARA O EXERCÍCIO DE 2019. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores o Presidente encaminhou as comissões para Parecer Projeto de Lei nº 022/2018 e Projeto de Lei Complementar 007/2018. Após encaminhou a Comissão de Finanças Economia Projeto de Lei nº 023/2018, onde o Relator tem o prazo de quinze dias para apresentar Parecer Preliminar sobre o Projeto. Após colocou em discussão para 1ª Votação Projeto de Lei nº 021/2018 - DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO EM VIA DE MÃO ÚNICA TRECHO DA RUA TRÊS DE MAIO COMPREENDENDO DA ESQUINA DA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO ATÉ A ESQUINA DA RUA MADRE MARIA THEODORA, DEFRONTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DOM VITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o Presidente da Mesa explicou que foi lido pela Secretária da Mesa Ofício a ser encaminhado a Secretaria de Estado da Educação. Que em nosso município foi criado o CONSEG, já vem algum tempo tomando medidas para que traga mais segurança, não só no trânsito mas em outras questões, trazendo mais segurança para nossa população. E uma das medidas apontadas seria a criação desta mão única em frente a Escola Dom Vital. Que esta escola abriga o maior número de alunos do nosso município, e também tem um grande fluxo de veículos, que já tiveram no passado um acidente trágico, e estão tentando diminuir o fluxo de veículos dando maior segurança as crianças. Foi encaminhado a esta casa, para apreciação dos nobres vereadores. Sendo aprovado por unanimidade em 1ª Votação. Deliberado pelo plenário, dispensou-se a 2ª Votação bem como a Votação em Redação Final deste Projeto.Em discussão Indicação nº CM AFFD 041/2018, o vereador Adenir disse que apresentam esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, viabilize a execução de duas lombadas na Rua Erminio Ticiani , Bairro Moroso. Que estas lombadas são necessárias, a fim de fazer com que os veículos não transitem em alta velocidade, pondo em risco a segurança não só dos moradores como demais pedestres, principalmente crianças e pessoas idosas. Acredita que são vários pedidos de lombadas aqui nesta casa, e nem uma foi atendida, não se recorda de alguma que foi feito, não se recorda. Como não vão solicitar se as pessoas que residem nestes bairros e pedem? Infelizmente não fazem. Uma lombada não é feita, gostaria que pelo menos uma seja feito, pediu duas. Solicitaram em muitas ruas e não foram feitas. Não sabe o porque não é feito, as pessoas não querem lombadas para bonito, querem por segurança. Infelizmente, disse as pessoas que entendam , mas não foram atendidos em nenhum pedido de lombada. São medidas para segurança. Que no Bairro Moroso tem muito morro, as crianças brincam na rua de cima, e precisa, pois sempre alguém passa em alta velocidade. Não sabe se é culpa do secretário, mas acredita que se tem a ordem para fazer, tem que ser feito. Alguém não está cumprindo seu papel. Pediu o voto, e pediu a secretaria competente que olhe com carinho, e atenda esta indicação. Nada mais foi comentado, aprovando-se a indicação, com a abstenção do vereador Marcelo, por residir nesta rua. Em discussão Indicação nº CM PSMM 008/2018, o vereador Julio disse que apresentam esta Indicação para que o Poder Executivo Municipal, viabilize as possibilidades legais e financeiras para auxiliar os alunos que farão a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) na cidade de Xanxere-SC nos dias 04 e 11 de Novembro do corrente. São dois dias de provas, são muitos estudantes de nossa cidade que vão fazer esta prova, lembrando que o ENEM serve para avaliar os estudantes de escolas públicas e particulares de ensino médio. O mais importante é uma prova que avalia os estudantes de todo país, e outros programas que o Governo Federal oferece. Assim, facilitando a vida destes estudantes que tanto sonham em estudar em uma instituição de ensino boa, e muitos não tem condições de arcar e pagar os valores e este é um programa que ajuda todos os estudantes do Brasil e nada mais justo que aqui, partir do município de Ponte Serrada para que o prefeito auxilie no mínimo com o transporte para que leve estes alunos até Xanxerê. Conta com a aprovação dos nobres vereadores e que o prefeito municipal olhe com bons olhos esta indicação, que é pequeno o valor, mas para quem precisa é um valor bom. O vereador Adenir deixou seu voto favorável a indicação, é de grande ajuda, com certeza. Sabe o quanto custa o transporte de estudantes todo dia, mas é desta forma que se faz, espera que esta ajuda venha, não fique só na conversa como a questão dos acadêmicos que os indagam quando poderão serem auxiliados com o transporte. Com certeza ajudará muitos alunos que precisam, onde já vão com o dinheiro contado para alimentação. É favorável e pediu ao senhor prefeito que analise a questão dos acadêmicos, pois é um valor pequeno e os estudantes cobram com freqüência sobre esta ajuda de custo para transporte. O Presidente da Mesa se ausentou da presidência para discutir a indicação, acredita que todos serão favoráveis, vê com bons olhos quando se gasta o dinheiro com educação, e os estudantes estão aguardando a um bom tempo o auxilio financeiro para transporte mensal, os quais se deslocam a outros municípios, e até agora ainda não foi possível fazer este auxílio. Lembrou, que no passado, quando era vice prefeito do Eduardo, foi feito um auxílio da mesma forma como estão solicitado agora, para que fosse disponibilizado um ônibus para levar os alunos para esta mesma prova. E alguém fez uma denúncia no Ministério Público o qual dizia que era ilegal, juntamente com o ex prefeito e Secretária da Educação na época, tiveram que explicar que não tinha nenhum cunho partidário, nenhum cunho eleitoreiro, neste ato que nada mais é do que incentivar, pois são pessoas que buscam universidades, talvez pública, talvez por não terem condições de pagar mensalidade ou transporte e esta ajuda é muito bem vinda, pois talvez nem os pais ganhem por dia, o valor que pagariam de transporte. É uma ajuda muito bem vinda. Deixou a reflexão para estas pessoas que pensam só em cunho eleitoreiro, que repensem, que olhem a favor de nosso município, que nosso município não precisa ter lado. Que prefeito , vereadores , secretários devem sempre olhar para o bem da população. Sem puxar brasa para seu assado tentando prejudicar pessoas, no qual, nada traz de bem ao nosso município. Que é uma boa indicação e trará uma ajuda boa, se assim o município entender em pagar este transporte. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a Indicação. Em discussão Indicação nº CM AFFD 042/2018, a vereadora Milena, disse que muito tem andado pelo município e as estradas não estão boas. Que traz hoje esta indicação junto com sua bancada, para que se procedam melhorias nas estradas de Rio do Mato, proximidades do Loteamento Naibo e na Rua Ângelo Morás. Que atendendo a solicitação de vários moradores, apresentam esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, viabilize o Cascalhamento, Patrolamento e serviço de rolo compressor nas localidades mencionadas. Na comunidade do Rio do Mato, atenderemos as reivindicações de proprietários de áreas rurais que estão com dificuldades de trafegabilidade, citando como exemplo as propriedades dos senhores Bilo Bisatto, Erci Fávero, Gilnei Amadori e também Maria de Almeida onde a mesma possui uma propriedade que é ponto turístico em nossa cidade, reside sozinha e no acesso a sua propriedade os veículos não conseguem trafegar, fazendo percurso a pé. Ainda a estrada municipal que acessa a propriedade da família Ribeiro, próximo ao Loteamento Naibo, está em estado precário necessitando serviços de melhorias, onde a mesma estava tentando consertar a estradas, bem como a Rua Ângelo Morás, Bairro Berté. Entendem que é urgente e necessário oferecendo no mínimo boas estradas, bons acessos a estas propriedades, destes moradores do nosso município. Quando o vereador Freitas comentou que nenhuma indicação de seu bloco foi atendida, é o que deixa sempre uma reflexão, sempre bate na mesma tecla, não traz indicações para esta vereadora, mas sim indicações que o povo solicita. E é desta forma que irão continuar trabalhando. Esta melhoria da estrada do Rio do Mato, já trouxeram uma indicação aqui, a pouquíssimos dias. Sabe que o tempo não tem ajudado muito nos últimos dias, mas é inadmissível estarem nas condições que estão. A vereadora Rúbia, reiterou o pedido da vereadora Milena, no sentido de que concorda também com o vereador Freitas, que as suas indicações, em sua grande maioria, não são atendidas, e fala das melhorias das estradas. Que muito os tem preocupado, porque são procurados constantemente, e como a vereadora Milena, falou as chuvas tem sim atrapalhado, mas estão pedindo uma atenção especial nas áreas mais afetadas. Sempre falam em prioridade, e agora vem citar aqui a comunidade de Rio do Mato. Tem pouquíssimos dias que falaram e apresentaram a indicação, comentaram aqui sobre um acidente porque as pedras estavam soltas nesta estrada, e não tiveram conhecimento de que foram realizadas as melhorias necessárias. Isso os entristece, como vereadores, como munícipes, que apenas pedindo o que a população repassa aos vereadores. Estão solicitando ao prefeito que viabilizem as indicações por se tratar de indicações da comunidade. Deixou um pedido que a indicação não seja só aprovada, mas que ela possa ser executada. E que a população reflita um pouco na forma de trabalho do legislativo. O vereador Adenir disse que a estrada da Costa do Irani também está em péssimas condições. Pediu que deixem o voto favorável e que a indicação seja atendida. O vereador Edivan, disse que também lhe foi solicitado melhorias na estrada da Costa do Irani. Que tiveram uma conversa com o senhor prefeito, mas trataram sobre a estrada da Costa do Irani. Que a secretaria de Obras, estão fazendo um grande trabalho na medida do possível, pois não se consegue fazer tudo, mas tem certeza que em o tempo colaborando, serão feitas as melhorias em todas as estradas aqui solicitadas. Que passou pela estrada principal até a Granja Berté e a empresa Cooperalfa, e a estrada está muito boa, não andou pelas estradas vicinais que leva a algumas propriedades. Que infelizmente a secretaria possui apenas um rolo o que demora melhorar todas as estradas e a intenção é viabilizar duas equipes de trabalho para melhorar ainda mais. Os funcionários não param, as máquinas não param, e com tantos dias de chuva é complicado, pois tem trabalho que precisa esperar secar para realizar o trabalho. Elogiou o trabalho da secretaria de obras, e que dentro do possível estão tentando melhorar todas as estradas do interior e da cidade. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM AFFD 043/2018, a vereadora Milena disse que apresentam esta Indicação para que o Poder Executivo Municipal, viabilize o saneamento básico na Rua Josefina Martinelli no Bairro Bela Vista. Que esteve visitando famílias neste bairro, o qual relataram que já procuraram vários vereadores e o próprio Poder Executivo Municipal, Que pelo fato de não haver tubulação, toda água utilizada nas residências corre a céu aberto ou diretamente nas fossas o que acaba enchendo rapidamente. Desta forma a fim de auxiliar estas famílias, para que tenham uma vida mais confortável, até mesmo por uma questão de limpeza, drenagem urbana, e higiene, solicitam providências o mais rápido possível. É uma rua curta que dá para se fazer um trabalho bem bacana para aquelas famílias. Que entende a real necessidade deste serviço e conta com o pronto atendimento pelo Poder Executivo Municipal. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno desta casa, o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 038/2018, Pedido de Informação nº CM 039/2018 e Pedido de Informação nº CM 040/2018, todos foram aprovados por unanimidade , concecutivamente. Escrito na Palavra Livre , o vereador Evandro, cumprimentou a todas as pessoas presentes, e disse que muitas vezes utiliza deste espaço para falar sobre as ações do Poder Executivo, mas hoje fez uma análise que no último domingo tiveram as eleições para Presidente e Governador, no 2º turno. Que analisando o resultado no final das eleições, parabenizou a todos os candidatos que tiveram a coragem, de por o nome para apreciação, para o julgamento do povo. Mesmo não sendo vitoriosos alguns, colocaram o nome, e isso, um gesto de coragem, em colocarem seus nomes para uma vida pública onde há uma grande cobrança da população para um melhor trabalho, Que analisando esta eleição, observa-se que se intensificou, a cobrança por mudanças, se renovou as Assembléias, o Congresso Nacional, o Senado e tem o candidato que se elegeu a Presidente, inédito, não polarizou entre os grandes partidos. Aqui no estado seguiu o mesmo rumo de mudanças. Um resultado que já passamos, uma eleição curta. O desejo por mudança. E aqui tem que ter consciência de que nosso trabalho, tem que ir mais além, porque temos que fazer algo mais. É isso que a população espera. E que a população vai sempre tentar renovar. Mostrar o trabalho as vezes, é não fazer só nosso trabalho aqui nesta casa, mas também trabalhar voluntariamente, não só fiscalizar e legislar. Correr atrás de recursos, fazer algo além de nossa função, porque não. Vê muitas vezes, nas comunidades vários moradores trabalhando, como também vê muitos vereadores não trabalhando. Será que tem apenas que abrir o Be a Ba e só fiscalizar? A população está vendo, está mudando. Acha que tem que ir a busca de recursos, não é nossa obrigação, mas temos. E falando em ir atrás de recursos lembrou, hoje estiveram visitando a rua Julio Coletti, vereadores Julio, Olivo, Edivan, e lembrou do trabalho na busca da pavimentação asfáltica para aquela rua. Não vai vir aqui e tentar se gabar, de uma iniciativa do vereador Edivan, onde foi com a engenharia do município mediram aquela rua, e juntos entregaram o projeto, ao secretário de agricultura Moacir Sopelsa e depois foi viabilizado juntamente com o prefeito e o governador Pinho Moreira e hoje, começa os trabalhos naquela rua, de tubulação de drenagem, e com certeza antes do final do ano terão mais uma pavimentação asfáltica que chegou ao montante de quatrocentos mil reais, e conseguiram junto ao governo do Estado. Isso que vem falando, que a população vai começar a cobrar , por melhorias, o vereador , o prefeito, o vice, quer que a pessoa que está aqui no cargo hoje que está recebendo para isso, vá além do cargo. Vá além da fiscalização, que busque recursos, e mais, que fique bem claro, que levante a luz. Que dêem um basta nos conchavos a acertos políticos, para se manter no poder. Que já vem dando o recado a um tempo atrás, nas eleições municipais, e agora vem mostrar que não quer mais acertinho político, para se manter no poder, este é um recado para todos, que é preciso contribuir mais, se doar mais, para honrar os votos daqueles que acreditaram em seus propósitos. O vereador Edivan, saldou os dois candidatos que disputaram a eleição para governo do estado no 2º turno, da mesma forma os candidatos que disputaram a eleição para presidência em 2º turno. Um resultado que embora uns gostem e outros não, isto é a Democracia.Torcem agora é que tanto o Presidente como o Governador eleito, possam fazer um bom trabalho, e que sigam ajudando Ponte Serrada. Que tem sido um vereador, embora uns não gostem, muito atuante na busca de recursos ao nosso município. E tem sido muito feliz. Citou mais uma ação, que não gosta de dizer a palavra Eu, que em seu vocabulário sempre usa , nós. Mas como é nossa obrigação mostrarmos nosso trabalho na sociedade, fica satisfeito com o início da pavimentação asfáltica na Rua Julio Coletti, Bairro Berté, e que teve uma forte atuação deste vereador naquela obra. E disse mais, não se dá por satisfeito e continua na busca de mais recursos, e como o vereador Evandro falou, que pediu, solicitou, a execução da pavimentação asfáltica na Rua Julio Coletti, da mesma forma, já solicitou a execução de outro projeto, para pavimentação de outra rua aqui de nosso município. Não disse o nome, porque talvez os recursos não venham, mas saibam que mais uma rua tem em suas mãos um projeto pronto de pavimentação. Que conseguiu falar com o deputado que apoiou que graças a Deus se elegeu, com o apoio deste vereador, e que entregará em mãos este pedido. Citou quando se fala das melhorias no bairro Bela Vista, é seu Bairro. Disse que muito já doaram para aquele bairro, da pavimentação na rua Antonio Zanluchi, também empenho deste vereador junto com os demais colegas, melhoraram e irão melhorar muitos outros ainda. Que há dificuldades porque tudo se precisa de recursos. Que nesta rua Julio Coletti, só esta rua, custou em torno de quatrocentos mil reais. Com a pavimentação e com a drenagem é feita a parte da tubulação custa quase um mil reais o quilômetro. É muito dinheiro. Para encerrar, um assunto que é muito importante, que fez no dia 01 de outubro, um Pedido de Informação a esta casa, que o Projeto de Resolução que cria mais um cargo de Assessor Jurídico para esta casa, projeto que é contra, porque vão gastar mais de duzentos mil reais no mandato. Sem necessidade. Mesmo não estando em discussão. Que estão percebendo, nas reuniões passadas, uma tentativa da Mesa Diretora, que é autora deste projeto para criação de mais um cargo de advogado, que já tem um, e que não tem trabalho para este um. É uma situação assim, que naquele dia que deu entrada, este vereador embasado no Regimento Interno desta casa que é a nossa lei, no Art. 121 , § 3º, já fez um requerimento que já tramitou aqui nesta casa, § 3º do Art. 121: Os projetos, que forem apresentados sem observância dos preceitos fixados neste artigo e seus parágrafos, ou por qualquer motivo, demonstrarem incompletos, e sem esclarecimentos, só serão enviados as comissões cientes os autores do requerimento, depois de completada sua instrução. Só está aqui reafirmando, retificando um requerimento que já passou nesta casa, porque no projeto de lei que os quatro entraram para criar este novo cargo, tem a assinatura dos mesmos, mas não tem o nome dos mesmos. E é inadmissível um projeto de lei, vocês que são os autores, na sua posição, tem vergonha de por o nome, vocês só assinam porque assinatura pode ser qualquer risco, ninguém sabe quem foi. Para que este Projeto não se torne nulo, pediu que o mesmo atenda o Artigo 121, § 3º, que cumpram com o devido processo. O vereador Olivo cumprimentou a todos os presentes, e disse que como nunca foi um vereador agressivo, nas questão de eleições onde disputaram dois pleitos em vinte e oito dias, graças a Deus, encerrou, nosso município transcorreu normalmente, não como foi usado várias vezes, de alma lavada, mas disse graças a Deus que o povo escolheu quem seria o melhor, onde o povo procurou a mudança, e devem respeitar. Aqui de público fazer um parênteses e desejou aos dois vitoriosos, sucesso no trabalho, pois sabem que quando se coloca o nome, sejam eles os vencedores, os desafios serão muito grande. Mas espera que tenham o discernimento e a inteligência em fazer um bom governo, pois estavam carentes de um político que viesse trazer uma luz para que nosso estado e nosso país, pare com os vexames. Espera e deseja que seja de sucesso. Aos perdedores, disse que é bonito quando se coloca o nome, disputa. Se reportou sobre a indicação sobre tubulação no Bairro Cascatinha, porque lamenta , pois quando o Poder Executivo sai em busca de recursos para fazer uma pavimentação, ou no passado que era para fazer um calçamento, dá por certo que já era para ser com tubulação junto. Mas infelizmente não foi assim que foi feito. E citou e agora está para todos verem, pois hoje foi verificar a obra da rua Julio Coletti, estão colocando a tubulação. Se tivessem colocado, no passado a tubulação estava lá. Acha que quando se for fazer, tem que cumprir o que a licitação e o projeto determina. Sabe de várias ruas do Bairro Bela Vista que não tem um metro de tubulação, mas agora para colocar tem que mexer em toda estrutura da rua, é complicado. Porque não fazer na hora certa, no momento exato. Mas nossos administradores não se preocupavam com a tubulação e hoje estão com este problema. Pediu para que os comandantes hoje é o Alceu, no futuro outro, que sejam interessados a fazer as obras do começo ao fim. O vereador Adenir, disse que não tem como não vir a esta tribuna e disse que o Projeto de iniciativa da Mesa Diretora, do Assessor Jurídico, seu nome não é risco, seu nome está lá. È poucos que assinam aqui com um monte de risco, se olhar as assinaturas tem monte riscos, a sua seu nome é legível. Que a Rua Julio Coletti, é a rua que reside, nada mais que merecido aquela rua ganhar asfalto, não porque reside lá, todas as ruas precisam de asfalto, e vê que nada mais tem que ser feito isso aí, e vir aqui falar quem conseguiu e quem não conseguiu, dando a impressão que na administração passada não fizeram nada. Mas a administração passada foi a que mais fez asfalto, em torno de quatro milhões de asfalto. E nesta gestão faziam parte, vereadores Rúbia. Marcelo , Gilson Vice na época, também corriam atrás de recursos. Dá impressão que cruzaram os braços e estão aí só para estar. Fica contente que aquela rua vai ser asfaltada, e espera que mais ruas sejam. Na administração passada asfaltaram o CTG, COHAB. Quatro Irmãos, Antonio Páglia, recaparam a rua Frei Caetano, quem passa tem que fazer. O próximo prefeito dará sequência. Hoje é a Rua Julio Coletti, daqui a pouco o bairro está todo asfaltado. E da mesma forma, voltando os assuntos de recursos, acha que conseguiram pouco por dois anos. É sua opinião, pode ser que esteja errado, Presidente do MDB, Governador e outros políticos. È mais que a obrigação, na administração passada tinham poucos, e mesmo assim conseguiram muito, com muita dificuldade, não cansam de falar, não é justificativa, enchente, desmoronamento, tornado, imaginem o transtorno que teve na administração, e nunca deixou de correr atrás de recursos, era suplente de vereador, assumiu como vereador, é função de quem está no Executivo, tem que correr atrás. E estão correndo atrás como já vieram muitas ajudas de nossos deputados. E vão continuar. Agora dizer de forma que não fazem nada, fica até chato. Outro assunto em quatro anos são duzentos mil reais que será gasto com o Assessor Jurídico, que em muitas situações são leigos, conseguiram pegar uma licitação com trezentos mil reais em papel toalha, e o assessor jurídico seria para a Mesa, pois o Assessor da casa hoje, atende os nove vereadores, é o vereador da casa. Querem um vereador para a Mesa, para pegar toda documentação e dar detalhado, bem esclarecido, para vir aqui votar e votar com segurança. Que isso ajudará muito ganharão muito em cima disso. E quando a sua bancada estiver a frente disso, vai continuar. Se no próximo mandato as posições se inverterem, e os vereadores hoje oposição forem situação, pegam se querem. Não quer o Assessor do lado, não pega. Não é obrigado. Mas pode ter certeza, pegar uma pessoa entendida só em licitação, lembrou do carro do prefeito, este carro é um carro bom, muitos trabalham a vida inteira e não conseguem ter um carro daquele. Imagina como era. Fica até triste de falar da Mesa. A mesa só quer o bem da população, e um assessor do lado só trará benefícios aos ponteserradenses, este explicará, bem para depois vereador votar com segurança, para depois não estarem respondendo os atos da câmara. O Presidente concluiu as palavras e disse que a Mesa Diretora é composta por dois anos, em sessenta dias, deixará de ser formada por estes vereadores que não podem ir a reeleição, a partir de janeiro é um outro Presidente. Se fosse um cargo para nós, talvez teriam criado a um tempo atrás, ou terem esperado a nova Mesa Diretora para estar fazendo. O vereador Marcelo, sobre a indicação de melhorias nas estradas de nosso município, que conversou no sábado com a vereadora Milena, hoje conversou com o Secretário Berté, e se o tempo colaborará estará na quinta na fazenda sete, fará Sadia, e após Granja Berté. Que conversou em particular pediu para olhar com carinho a comunidade, perto do rio está complicado. Comentou que não tem o dom de vir aqui se gabar de seu trabalho como o vereador, e muitas vezes já resolveu vários problemas, pegando a pessoa que tem que resolver, vai até o secretário, e passa transparência a esta pessoa. Não pode ser feito, que o Secretário diga que não pode ajudar, não se pode fazer, pois muitas vezes o vereador passa por mentiroso. Pois a política está muito mal vista e o povo não confia em mais ninguém. Assim que seu trabalho é feito, agradeceu o secretariado, da forma que vem ajudando, se não ajudam falam para a pessoa, e é deste jeito que irá fazer. A vereadora Rúbia, cumprimentou a todos e parabenizou a todos os servidores públicos municipais que no dia 28 de outubro foi o dia do servidor público. Parabenizou a todos eles, porque faça chuva ou faça sol, eles se levantam diariamente para um futuro melhor para Ponte Serrada. Sabe o quanto é difícil trabalhar no setor público e sabe que na maioria das vezes não se tem nem um muito obrigado. Admira a maioria dos servidores de nosso município. Principalmente aqueles que tratam a população com muito respeito. A estes funcionários um parabéns diferenciado. Aqueles que tem educação e que tratam a população acima de tudo com muito respeito e dignidade. Não tem como não citar a fala de alguns vereadores que o antecederam. Quanta hipocrisia tem no Legislativo de Ponte Serrada, que fica chocada a cada sessão fica mais chocada porque os mesmos vereadores que vem aqui falar e atuar de forma diferente, na Administração passada nada aprovavam, pouquíssimo trouxeram para Ponte Serrada e ao invés de ajudar a população de Ponte Serrada, prejudicaram Ponte Serrada, Porque não aprovaram o BADESC, um milhão e cem que vinha para a compra, aquisição de um novo Distrito Industrial, seria geração de emprego, renda e desenvolvimento, e agora vir aqui e falar que tem que ir atrás de recursos, me poupem isso é ridículo, é uma cara de pau, que realmente falta verniz. Desejou excelentes mandatos ao novo governador de Santa Catarina, e também ao novo Presidente do Brasil, e que as mudanças que tanto almejam possam acontecer. Que estão aqui para colaborar e contribuir, não só para um estado, mas também para um país melhor. É isso que sua bancada tem feito. A vereadora Milena, falou sobre as eleições estaduais e federal e que mostrou que realmente o povo quer o novo, quer renovação, que quer fazer uma limpa realmente. Prova disso foi o resultado, nas eleições que teve no último domingo, dia 28, estabelecida a democracia, desejar serenidade aos novos governadores de todo o Brasil principalmente em Santa Catarina, que não trabalhe em forma de divisão, mas de forma igualitária a todos os municípios, sucesso ao novo Presidente que muito tem a fazer pelo Brasil. E que nas próximas eleições, da mesma forma, que tire quem está enraizado aqui, e que muitas vezes só atrapalha. É isso que deseja da mesma forma, que o povo comece a mostrar que a força do voto, a voz do povo está na hora de irem para a urna. Parabéns ao povo. No dia de ontem foi o dia do Servidor Público, parabenizou a todos, que tem algumas laranjas podres no meio dos servidores, tem, mas tem muita gente boa, muitos servidores que merecem os aplausos de pé, por todos os serviços prestados diariamente, sem horas, sem dia, que se dedica realmente de corpo e alma. Parabéns aos servidores que se doam e fazem uma Ponte Serrada a cada dia melhor. Parabéns e gratidão. Que continuem os procurando, não está cem por cento, ontem foi um sinal de alerta, faz muitas visitas, continuará visitando, porque sempre falou que seria a voz de nosso povo e de nossa gente. Quanto ao cargo de Assessor Jurídico a ser criado nesta casa, é para evitar que o GAECO venha mais uma vez em nosso município, que o Ministério Público não atue mais uma vez em nosso município, que licitação de trezentos mil em papel toalha, não venha mais em nosso município, e que outras licitações e fraudes não venham ocorrem mais em nosso município. Que o nome de Ponte Serrada seja levado só do bem e não de fraude e corrupção. E assim que vão evitar. Parem de lero lero. A prefeitura de Ponte Serrada, se não se engana, tem no mínimo cinco assessores jurídicos, esta casa merece sim, e não é para a Mesa Diretora, e para a Casa legislativa , é para o povo ponteserradense. E para o dinheiro público não escoar pelas valas.

O Presidente da Mesa, disse que até fica triste, de quanta diferença existe de quando se está de um lado, e quando se está de outro. Na administração passada, até dezembro de 2017, nosso município trabalhava com um assessor jurídico concursado e um contratado. E nesta administração já tem quatro, tem o dobro de advogados, e não acha que esta errado. Nosso município tem hoje, para pagar a divida de um servidor, o qual foi exonerado no passado, uma divida milionária, e o que aconteceu foram somente erros no processo. Os advogados não foram dando as devidas atenções a ele, neste processo que hoje é um absurdo, o servidor concursado e exonerado, trabalhou em outros municípios na função pública, e hoje está aí para ganhar dois milhões duzentos e poucos mil reais. Onde o município, se não o ano que vem, no máximo em 2020, vai ter que tirar. Quase dois milhões e trezentos mil reais. E muito dinheiro. Talvez se no passado tivessem dado a atenção devida a este processo, talvez hoje, poderia ter até sido paga em outros mandatos, e que a hora que o município tiver que tirar este dinheiro, vai custar caro para a população, não tem dúvida. Este é um dos motivos o qual vê a necessidade da criação de um cargo de assessor de confiança aqui nesta casa. Criando o cargo não tem necessariamente que contratar. Hoje temos aqui nesta casa criado cargos do passado, que os presidentes entenderam serem cargos que não tem necessidade de contratar. Como controlador e tesoureiro, que não se tem necessidade de estar contratando. Vê a demanda de nosso município que nestes dois anos, um pouco conturbado, não sabe se a polícia deu uma atenção melhor ao nosso município, mas os municípios da AMAI, não viu em nenhuma capa de jornal, a GAECO, nosso município já foi, não viu em nenhuma prefeitura Ministério Público e Polícia Federal, entrar para retirar computadores, documentos, ainda não viu. E viu entre outras situações, que nem vão culpar o prefeito, mas talvez, a equipe, do tino que está havendo com a coisa pública, esta dando um resultado negativo, não é somente para prefeitos e vereadores que é ruim, é ruim para toda população. Viu que o vereador tem que ir além de fiscalizar e legislar, que é e prerrogativa primordial dos vereadores, acha que quando se quer fazer muita coisa, acaba não fazendo nada. O vereador Olivo Cortellini levantou um tema, onde foi feito uma rua sem a tubulação, faltou a fiscalização. Muitas vezes aqui em nove vereadores, faltou um vereador fiscalizar esta obra. Hoje tinha tubulação. Que a principal prerrogativa é atender bem, não adianta fazer um monte de coisa, e no fim não fazer nada, deixar a nossa função a desejar. O vereador Edivan Panizzi disse que os vereadores não colocaram o nome no Projeto porque tem vergonha, não sabe se ele não conhece o Presidente, a sua assinatura, quem é a secretária, 2º secretário e o vice presidente desta casa, não sabe o que o mesmo está fazendo ainda nesta casa. Ele o desafiou a algum tempo atrás, o qual sempre tem batido nesta tecla, e até a vereadora Rúbia falou de verniz, nesta casa tem verniz. Porque que tem verniz? O vereador pediu um dia se poderia vir aqui nesta casa, para fazer uma leitura das notas de quando o mesmo era Presidente, para que se tivesse alguma irregularidade, levar ao Ministério Público. Que fez um breve relato que vai entregar uma cópia, e até colocou seu nome vereador Gilson Damaceno e o nome do vereador Edivan, que disse que se houvesse alguma irregularidade assinava junto ao Ministério Público. Que no dia 08/09/2010, o então Presidente da Câmara de Vereadores, vereador Edivan, contratou uma empresa para prestação de serviço para reforma do assoalho da câmara municipal de veredores de Ponte Serrada, conforme especifica. descrita na Nota Fiscal de nº 00020. É um documento público que qualquer um dos senhores podem ter acesso, não citará o nome da empresa até para preservar. No dia 08 de setembro foi contratada a empresa para consertar. Após a contratação da empresa para prestação de serviço, em 14 de setembro, foi efetuada a compra de doze metros quadrados de madeira de espécie pínus para assoalho, conforme Nota Fiscal nº 000163. Contratou a empresa e sete dias após comprou o material. Ocorre que é do conhecimento geral que desde a instalação do Poder Legislativo neste local o assoalho é da espécie imbuia . E já desafiou o vereador, se ele lhe mostrar uma peça da substituição daqui, que ele colocou de pínus, renuncia na hora seu mandato como vereador. Ademais em que pese na época o Presidente do Legislativo tenha informado que a madeira foi aplicada na construção de uma sede do Legislativo na Festa Catarinense do Chimarrão, a nota da prestação de serviço é bem clara ao dispor que se trata da reforma do assoalho desta câmara. Como tem no espelho da nota. Ainda, a Festa Catarinense do Chimarrão ocorreu em julho de 2010, e as notas fiscais são do mês de setembro, ou seja, dois meses depois do evento finalizado. No entanto , é sabido que as despesas devem ser empenhadas antes da execução do serviço, e porque isso não foi feito na época. Não obstante, estas despesas contraídas foram pagas pela Câmara de Vereadores, na verdade deveriam serem pagas pelo Poder Executivo Municipal, quem realizou o evento na época, inclusive com a aprovação de um Projeto de Lei nº 018/2010 onde autorizava a despesa de duzentos mil reais para aquela obra. Está aqui para os colegas poder afirmar, se na próxima semana se o mesmo cumprir o que ele falou, irão fazer esta denúncia juntos. Citou dois casos quando o mesmo era presidente, no dia 03 de maio de 2010, o Presidente Edivan Panizzi, contratou uma empresa para pintar a cerca da câmara municipal de vereadores conforme descrito na Nota Fiscal nº 000096, documento anexo em público para quem quiser ver. Ocorre que somente no dia 26 de novembro, seis meses depois da contratação do serviço, e que a câmara efetuou a compra dos materiais, para pintura, sendo, 10 latas de verniz Resitrex de 2,5 litros para pintar imbuia, Um pincel nº 2,5, e um rolo de lã de 23 cm. Um tiner Tosan 5 litros, conforme Nota Fiscal 028. Em 31 de dezembro de 2010, findou-se o mandato do Presidente do Legislativo Edivan Panizzi, e após isso assumiu o vereador Jurandir de Souza Bueno, como Presidente e este vereador como Vice-Presidente desta casa. Como a pintura é um fato que chama a atenção pelo odor, e como nunca faltou uma sessão, a estranheza destas notas, foram averiguar, para ver, mas o que mais chama a atenção, até na época foi feito um boletim de ocorrência, que quando se alarmou a situação destas latas de verniz, os produtos foram entregues em janeiro de 2011. Seis meses depois que foi contratada a empresa e que os produtos foram entregues. E o mais curioso ainda, como a vereadora Rúbia falou, o verniz está até hoje aqui e não foram usados. Infelizmente está vencido. Vê que moral tem o vereador para vir falar que o vereador tem vergonha de assinar o nome no projeto. Se o mesmo tiver a oportunidade de ouvir o programa na rádio amanhã, que durante a semana lhe procure ou senão que traga aqui, para que nós dois como ele o desafiou, assine e entregue ao Ministério Público e novamente verifiquem a veracidade destes fatos e punam se for culpado. O que lhe causa estranheza muitas vezes como dizem que o bom advogado muitas vezes deixa o ladrão fora da cadeia, aqui vê que passou despercebido pelo Ministério Público, ou em alguma fase da justiça, porque é muito escancarado a tamanha desconsideração com o recurso público. No decorrer deste restante de ano quer toda semana, quando o tempo permitir, trazer algumas das situações as quais acha que não foram coerentes, enquanto ele foi presidente, como assim ele o desafiou, que se tivesse alguma irregularidade ele assinava junto, estas duas estão prontas. Segunda feira deixará em cima da mesa do vereador, se ele quiser levar a denúncia pode levar, ou, levam os dois. Este é seu recado ao vereador Edivan Panizzi. No que diz respeito ao desafio feito a algumas semanas atrás. No dia de ontem esteve consagrado como novo presidente, a partir de janeiro do ano que vem, Jair Bolsonaro, desejou a ele muita sorte, muita sabedoria, para que possa conduzir nosso Brasil de uma forma limpa, diferente destes últimos anos. Que ficaram envergonhados, hoje a população não acredita nos políticos e não é por menos. Quantas barbáries foram feitas com nosso Brasil, quanto dinheiro público, quantas pessoas que estavam em filas de hospitais e morreram, por desvio de dinheiro público, e acha que o mais grave, é isso, a corrupção tem que ser banida. Este atual Presidente Jair Bolsonaro, foi o que mais bateu durante sua campanha, pela transparência e dar um fim na corrupção. Fazendo isso terá muito dinheiro, e não precisa se um expert em administrar, que conseguirá fazer muita coisa. Também ao nosso governador do Estado, Moisés, uma pessoa que não é do conhecimento de trajetória política, mas pelo que se mostrou uma pessoa séria no passado, além de uma vida limpa de trabalho, desejam a ele muita sorte, e que tenha muita sabedoria, para que possa continuar. Que Santa Catarina é um dos melhores estados do nosso Brasil, passaram por mãos de vários governadores, e não dá para se dizer que foi mau administrado. Hoje vê o Estado do Rio Grande do Sul, parecido com o nosso muito forte, mas que por algumas administrações, hoje está em uma situação muito difícil, com salários de servidores atrasados, professores, polícia, então, o governador de lá terá muito trabalho. Desejou a eles muita sorte. Ao nosso prefeito se deixou a disposição para que a hora que precisar dos nossos serviços como vereadores estão sempre a disposição. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 05.11.2018

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 07/11/2018
Acessos: 7
Publicado por: Tânia Maria
Facebook Twitter Google+ Addthis