CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 033/2017

Aos dois dias do mês de Outubro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Abel Conrado, Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Milena Aparecida da Silva, Marcelo Tadeu Wrubel, Rúbia Caroline Wrubel e Gilson Damaceno Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes, e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Adenir para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP PSMM 018/2017 - MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE SERRARIA ADAMI, sendo reforma na Escola Ubaldino de Araújo Bello e Quadra de Esportes e recuperação do muro. Ofício n º GP 0294/2017, encaminhando Projeto de Lei nº 020/2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofícios 297 e 298/2017 encaminhando em regime de urgência/urgentíssima Projetos de Lei nºs 021/2017 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Projeto de Lei nº 022/2017 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA, ABRIR E DENOMINAR VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, respectivamente. Requerimento do vereador Adenir Freitas e do Auxiliar Legislativo Oslandi de Andrade Cabral, para o Encontro Técnico de Servidores de Câmaras Municipais e Vereadores. Convite do DME para as finais do Campeonato Municipal de Bolão - 23 Edição. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores o Presidente encaminhou as comissões para parecer, Projetos de Lei nºs 020 e 022/2017 e para a Comissão de Finanças e Economia Projeto de Lei nº 021/2017. Em discussão Indicação nº CM BP PSMM 018/2017 o vereador Edivan, disse que trazem esta indicação para atenderem a demanda da comunidade de Serraria Adami, quanto a reforma da Escola Ubaldino de Araújo Bello, da Quadra de Esportes daquele Ginásio, e também a recuperação do muro daquela escola. Que a comunidade comemorou na comunidade com a Festa de São Francisco, e parabenizou a organização daquela comunidade, e também a todos que colaboraram tanto em um setor como em outro. Neste encontro, tiveram a oportunidade de conversar com algumas pessoas da comunidade, as quais o relataram, algumas situações que eles entendem ser de grande necessidade para a comunidade, onde o senhor prefeito juntamente com a representante da secretaria de educação se comprometeram de que o mais breve possível, possam estar auxiliando aquela comunidade, no que diz respeito a obras já citadas. Que a comunidade do Adami é um exemplo de organização e limpeza, tanto nas residências como nos terrenos. Se colocou favorável a indicação, juntamente com seus colegas que subscreveram a indicação vereadores Abel, Evandro e Júlio. Espera que o mais breve possível possam estar contribuindo com aquela comunidade, tão importante para nossa sociedade. Nada mais comentou-se, aprovando-se por unanimidade a indicação. Escrito na palavra livre, o vereador Edivan, disse que faz uso da palavra para alguns assuntos pertinentes a esta casa e a estas reuniões. Falou da satisfação de que pelo menos momentaneamente ou por algumas vezes, representar o Executivo nesta casa, assim como fazem os vereadores Abel, Evandro e Julio. Que todos são testemunhas da valorização que o Executivo tem dado a esta casa, tanto no atendimento de nossos pleitos como indicações, quanto também da vinda até aqui, quase sempre que vem algum projeto. Que é sabedor com esta situação que o prefeito consegue com mais brevidade, fazer com que os projetos andem nesta casa, e tanto quanto as dúvidas que os vereadores tenham sobre os projetos. Pois prefeito nenhum tem dificuldade com a aprovação dos projetos, desde que valorize a câmara. Que muito o honra fazer parte desta administração porque tem sido ameno no que se tange a absorver criticas, diz isso porque talvez outras pessoas e outras duplas teriam sido diferentes, que é mais uma das qualidades do prefeito Tibe em muitas vezes absorver criticas infundadas, mas não reagir, deixar que o tempo absorva esta situação, e assim tem trabalhado e bem, entre estes oito meses. Trouxe esta situação e diz que talvez outra pessoa não teria a mesma capacidade, e felizmente nosso prefeito tem. E, isso tem dado resultado. Que o Executivo está com muito trabalho em andamento, com a confirmação hoje da vinda de mais uma parcela dos valores para conclusão de obra. São noticias boas. Que em breve haverá a confirmação de mais recursos para pavimentação. Que todos o conhecem a um bom tempo, muitos tiveram outras legislaturas as quais trabalharam juntos, sempre foi muito verdadeiro em suas colocações , em suas cobranças, jamais colocou ou levou ao ar, qualquer situação que fosse inverídica, como critica, sempre suas colocações foram com segurança, tanto nos mandatos que exerceu como oposição, seja como na situação. Teve a satisfação de ter quatro mandatos, dois como oposição, dois como situação, e em nenhum deles deixou de trabalhar em prol do município. Sempre foi muito responsável, diga-se sua ficha corrida, tanto nesta casa, como na própria justiça e perante a sociedade. Não é para muitos estar aqui pela quarta vez. Mas nunca isso tirou sua humildade, tirou seu caráter, nunca isso o fez melhor do que ninguém que aqui está. Disse isso pautado em sua atuação nesta casa. Volta a frisar, pois talvez não queiram admitir, mas é perceptível que as reuniões desta casa, muitas delas foram pautadas pela sua atuação. Muitas reuniões foram pautadas pela ordem de inscrição na palavra livre. Dependendo do momento que este vereador se escrevia o jogo se armava para mim ser rebatido. Agora será sempre o primeiro , porque assim todos podem vir e falar depois deste vereador. Cada um vem e fala o que entender por direito, todos depois deste vereador. Porque talvez entendem que talvez leve vantagem no falar e deixem por primeiro. Disse que sua bancada continua sendo cerceada na palavra livre, pois todos os discursos e as informações trazidas por sua bancada não vão ao ar na íntegra, ou da mesma forma que vai dos demais vereadores. Isso continuarão cobrando, pois trata-se de dinheiro público. E se tratando de dinheiro público, ninguém aqui é melhor do que ninguém. Pediu que o Presidente mais uma vez reveja com sua experiência, a forma de distribuição. Continua falando aqui, sobre inúmeras situações que houve, presenciam, e tem escutado aqui inúmeras inverdades, e estão se comportando como se nada tivessem falado, para que consigam de alguma forma melhorar o clima interno desta casa, mas não é fácil muitas vezes engolir o que aqui é dito. Que já ouviu, vereadores dizendo que o que querem aqui não e um mandato político, querem ser gestores da coisa pública. Dizem isso, no entanto, estes mesmos que se dizem gestores, entraram com um primeiro projeto nesta casa, para criar dois cargos de assessoria especial do presidente, com salário de três mil reais para cada um, com vinte horas semanais. Não tem vergonha em dizer pois não faz nada pelas costas. Tudo aqui seria resolvido no voto cinco a quatro. Até porque tiveram quatro vereadores que foram autores do projeto, e então seria naquele ato, que nada mais é do que da boca pra fora. Que foi ao Ministério Público, pois era o único lugar que poderia se agarrar, levou o projeto, e através de uma manifestação do Ministério Público, é que o projeto foi retirado da pauta. Que sua vida e seu mandato sempre foram as claras. Não entende a palavra gestão quando se cria dois cargos para se colocar apadrinhados políticos. Também já ouviu aqui, vereadores dizerem, aqui, que o mandato Tibe e Fernanda não chegaria aos seis meses. Seria acabado ou até retirado do Executivo. E muitas pessoas falam isso quando é internamente, e também presenciou por inúmeras vezes. Também vir aqui muitas vezes falar da reforma da prefeitura, um gasto de quase dez mil reais, dizendo que demagogicamente, que este valor poderia ter sido colocado em melhorias no posto de saúde, entretanto, este quase mesmo valor, foi gasto em reforma aqui nesta casa, não sabe se as pessoas sabem, mas quando passarem amanhã e olharem para a prefeitura, vão perceber onde foram os quase dez mil reais da reforma, do prédio do Executivo. Agora pergunta, onde foi esta reforma? Não é contra o que foi feito, porque a câmara merece um espaço físico adequado a todos os vereadores, inclusive, sugere que a outra sala também seja adequada, de uma forma que todas as bancadas possam ter um espaço digno para se reunir. Trouxe isso porque também foi uma situação que foi levantada nesta casa. Até a cor da prefeitura, como não tinham mais nada para falar, entenderam que também não era correta, porque não querem enxergar o que está na frente dos olhos. Que ouvir aqui de alguém que se diz o paladino da justiça, que é quem tem a melhor moral, quem defende a coisa séria, citando aqui Rui Barbosa, um grande jurista. Não entende porque deixaram de citar que liminarmente os dois ex prefeitos, os últimos dois que passaram, tiveram seus bens bloqueados em uma ordem de seiscentos mil reais, é contra em falar as coisas pela metade. Hoje, agora, semana passada, o ex prefeito Eduardo Coppini, conseguiu também através de um outro recurso ter seus bens liberados. Mas ainda tem seiscentos mil reais bloqueados, então, o ex-prefeito Antoninho Rossi que é seu amigo e tem respeito, e da emissora a qual ele representa. Isso que não entende, funcionários da emissora Rádio Nambá, vem aqui e cita Rui Barbosa e esquece de dizer que a empresa a qual trabalha, está com seiscentos mil reais detidos pela justiça. Só está falando isso, porque não gosta que venham aqui fazer demagogia, que não compete e não mostram para a população tudo que está ocorrendo. Que ouvir aqui, vereadores dizendo que iam no posto de saúde, e não tinha sequer omeprazol. Esse mesmo vereador que veio e citou, deveria citar que os dois prefeitos que agora não fala de Eduardo Coppini e de Antoninho Rossi, fala de Nanico e de Sandro Fávero, estes dois prefeitos devem juntos, para o nosso município, um milhão e cem mil reais.Execução na justiça. Não conseguem encontrar bens, porque tiraram todos os bens do nome, e o município está aí tentando cobrar um milhão e cem. Quanto de remédio daria para colocar no posto de saúde. Quanto asfalto, quanta melhoria nas nossas ruas, são estas informações que gostaria que chegassem aqui por completo. Que não são obrigados a gostar de ninguém, ninguém é obrigado a gostar deste vereador, como também não é obrigado a gostar de vocês, mas tem que pelo menos na questão pessoal, manter um pouco mais de respeito, e não faltar com a verdade. Não gostam aqui da nossa representante da Educação Marisa. É óbvio que todos os comentários trazidos aqui, não gostam, defeitos tem como este vereador tem, não gostam, mas é muito competente no trabalho dela, e tentam colocar inverdades sobre a pessoa dela, para conseguir demagogicamente através de um sensacionalismo levar o povo contra a Marisa. Disseram aqui na última reunião que houve uma licitação de trezentos mil reais de papel, e que ela seria a culpada pela licitação. Esqueceram que aquela licitação que foi posta aqui a culpa na Marisa, era oriunda da secretaria de saúde. Então vejam quantas mentiras sai aqui, e estas mentiras vão para o ar, duas, três, cinco mil pessoas ouvem, e depois muitas vezes pedem desculpas sozinha, em um quarto escuro, mas para duas ou cinco mil pessoas que ouvem as inverdades, não se desculpam, gostaria que tivessem a dignidade de se desculpar pelas inverdades que tem sido feito a respeito da Mariza, principalmente no que se diz respeito a licitação do papel. Essa licitação do papel, amigos ponteserradenses, trouxeram a resposta aqui por escrito, a pessoa colocou que equivocadamente colocou ao invés de dois mil, na hora de digitar , digitou vinte mil. Foi corrigido e ela veio, apresentou a correção. Vocês que também erraram na reunião passada, dizendo que ela era culpada, hoje também admitam o erro. Não é feio admitir o erro, feio é tentar enganar o povo, como muitos aqui estão fazendo. Que levam a verdade a verdade não vai ao ar, o sensacionalismo, a demagogia, isso vai ao ar. Que no passado falaram aqui sobre as cisternas, e fez uma pergunta a vereadora, e pediu que a mesma não se ofenda, vereadora , sua colega, onde estaria e que fim haveria dado o material das cisternas, a vereadora disse, não precisa fazer um pedido judicial, só converse com o Damaceno e ele vai dizer onde está este material. Que fez o pedido formalmente, no papel, por escrito, ao Presidente com a pergunta, a resposta que veio foi... não. Pediu se tinha conhecimento do material, se sabia onde foi destinado, as famílias que foram entregues. Que o Presidente deu uma resposta, a vereadora disse outra coisa, um dos dois não está falando a verdade. Gostaria que a verdade saísse a limpo porque trata-se de recursos públicos. Um está falando a verdade, mas é só um. Estão cansados de ouvir inverdades e sensacionalismo de uma administração que está fazendo de tudo para dar certo. A vereadora Milena, usou da palavra para dar uma boa notícia aos moradores de Baia Alta, sobre a passarela que tanto reivindicam e agora com a duplicação da BR 282, que ficou muito boa, em conversa com o senhor prefeito, este falou que já está em conversa para que se tenha um projeto, desta passarela, que vai atender aos moradores de Baia Alta e Cohab. Ao vereador Edivan, quando ele fala da empresa Rádio Nambá, por obrigação quando se trabalha em uma empresa, tem que defender a Empresa . Que é uma pessoa muito educada e não tem a educação do vereador, mas a empresa a qual trabalha, é uma empresa que tem consistência no município, trinta e oito anos de história, gerando emprego e renda, levando informação, uma empresa que já fez parte na história de Ponte Serrada, na construção de centro comunitário, na construção do lar dos velhinhos, da casa das irmãs, uma empresa que já esteve do lado da comunidade, pode ter certeza muito mais que o vereador. Uma empresa que nunca declarou falência, ao contrário do que outras de famílias aqui no município, que se dizem ter educação e que dizem sempre falar a verdade. Essa é a empresa que fica firma e forte no município, Empresa Radio Nambá, agora FM. Quanto aos bens bloqueados, do Antoninho Rossi, e também do outro sócio como o senhor usou aqui esta tribuna, ao fim como o mesmo sabe que é advogado, vão conseguir provar, e tem da administração que o vereador fez parte, da administração que o senhor era vereador, e é aquela administração que usava a rádio, é este o processo que está vinculado aos bens bloqueados. Então quem tem que dar a resposta é o senhor, usavam da rádio agora estão criticando. Que teria vergonha de estar falando isso, usaram e abusaram agora criticam. Nem quer responder ao vereador ao nível que deveria, pois graças a Deus que tem educação, agora, se muitas coisas que trazem aqui, como diz o vereador , é mentira, que continuem procurando que continuarão trazendo as verdades cada dia mais. Que o vereador doze anos aqui nesta casa, tem que olhar um pouco mais para seu passado, pois podem ter certeza que não é tudo isso não. Que viajará com seus colegas vereadores levando as reivindicações da população para os deputados. O Presidente convidou pela Epagri, para uma reunião de planejamento no trabalho, no dia 05 de outubro, no Complexo Esportivo Pedro Domingos Bortolaz. Comunicado do Conselho Tutelar de Ponte Serrada que está atendendo os plantões nos feriados e finais de semana pelos telefones: 984337473- 999158415. O Presidente da Mesa usou do espaço para fazer alguns esclarecimentos em resposta as indagações do vereador Edivan, disse que o mesmo se jogou confetes demais, dizendo que a reunião é em torno dele, pelo menos as vezes que esteve nesta casa todos os vereadores são livres de opiniões e expressões, e nem sempre um vereador pode se destacar mais que outro para que a reunião possa nortear em torno dele. A fala é por ordem de quem se escreve na palavra livre, e nem quando o mesmo fala por primeiro ou por último, a reunião é em torno dele. Agora vem falar por primeiro por opção dele, e no que diz respeito a publicação da mídia e o que vai ao ar, o que vai ao ar é de interesse da sociedade, do público, até este presidente fala algum assunto e pede para que o assessor tire do ar, e assim com todos os vereadores, muito embora alguns se sintam lesados, ou prejudicados, mas é assim que são feitas as edições do programa, e todos os vereadores tem sua fala resumida, ou talvez o que tenha menos interesse da comunidade não vá ao ar. Em resposta as cisternas, já informou legalmente e formalmente nesta casa, que foram contratadas pelo governo do estado, que o mesmo deve saber, pois foi dito várias vezes nesta casa. Da mesma forma esta rodovia que está sendo ampliada, embora esteja sendo feita no município de Ponte Serrada, é uma obra contratada pelo governo federal, e o município não tem obrigação nem de guardar carga de asfalto, que esta empresa está fazendo, e foi assim com as cisternas, o governo do estado, contratou uma empresa para que ela fizesse as cisternas, o município só tinha que informar onde era os moradores, e alguns fazer alguma terraplanagem ou alguma obra, onde fossem feitas as cisternas. Que na época era secretário de obras, e pelo pouco contato que teve, eram feitas estas terraplanagens, onde eram feitas as cisternas. Que o vereador cobra verdades, mas fica fazendo injúrias, ou tentando desvirtuar ou atribuir culpa a pessoa que não tem. Que tem muito respeito pelo vereador, e quando diz que o que se fala aqui é ouvido por milhares de pessoas, e como o mesmo disse, muitas vezes uma mentira passa a ser verdade. E sobre as cisternas tem que pedir explicações para o governador do estado e não para a câmara de vereadores ou pessoa do município. É muito fácil falar, mas quando se tem telhado de vidro, tem que se ter muito cuidado. O vereador citou da reforma da Câmara de Vereadores, e disse que foi feita e está aqui, inclusive hoje tiveram uma reunião com os vereadores , prefeito e o contador, com um espaço com condições de fazer uma reunião, o que antes não tinha. Foi ampliada uma sala, e contratados pedreiros, eletrecistas, pintores, feito portas e está aí esta obra, diferente de mandatos passados, quando o próprio vereador que falou e fez estas acusações, em um tom de metáfora, tentando atribuir alguma irregularidade, alguma coisa que não fosse de uma aplicação boa do dinheiro público. Quando foi vice presidente nesta casa, com o vereador Jurandir de Oliveira Bueno em 2011,como presidente, a primeira coisa que fizeram quando assumiram, foi dar uma olhada na questão de gastos, e causou estranheza algumas notas as quais, o vereador que só ele falou da bancada do prefeito, era presidente, e chamou muito a atenção naquela época, onde o vereador fez uma reforma nesta câmara usando assoalho de pinus, e agora pergunta aos vereadores e aos que estão assistindo, se tiver uma taboa de pinus neste plenário, o qual foi aplicado, renuncia o mandato de vereador. E é muito estranho que a pessoa ou a empresa que fez a substituição do assoalho, fez a nota em 14.09 e também a manutenção e a pintura desta sala, na mesma data, e foi com muita estranheza que em janeiro do ano seguinte, as tintas as quais eram para serem feitas as pinturas, chegaram nesta casa. E mais estranho ainda que as tintas estão até hoje nesta casa (mostrou o verniz). Que foi pago e foi pago para que fossem feitas as pinturas. As vezes a pessoa quer dar moral de cueca aqui,e não tem. Quando vir atribuir qualquer coisa, a esta presidência ou a esta Mesa Diretora, faça com responsabilidade. Que as vezes aqui pousam de gestores mas não são bem geridos os gastos públicos. Quer que aponte na reforma que foi feito alguma irregularidade, pois que ir junto no Ministério Público para junto fazer a denúncia. É seu terceiro mandato de vereador, fez seu mandato de Vice-Prefeito, e com muito orgulho diz que não tem nenhum processo de desvio do dinheiro público ou de qualquer coisa desta natureza. Várias denúncias sobre este vereador foram feitas, mas todos foi absolvido. Pediu que tenham muito cuidado, quando citam o nome principalmente de empresas, sobre alguma coisa que foi feita ou que a justiça condenou, como aqui foi citado o nome da Rádio Nambá, aqui de nosso município, tem várias pessoas, tem vários sócios, tem pessoas que dependem daquela instituição, daquela empresa para sobreviver, que levam o pão de cada dia para dentro de casa. É difícil, por uma pessoa condenar a todos, muitas vezes não podemos julgar a câmara pela atuação de um vereador. Disse ao vereador Edivan que tem muito respeito por sua pessoa, vereador do quarto mandato, que o mesmo como veterano cobra muita verdade, responsabilidade, também pede como amigo que tenha muita seriedade quando usa deste microfone, hoje o vereador falou mais de vinte minutos, e na próxima semana vem falar que foi cerceada a palavra que não teve todo seu tempo, ou a sua fala não foi posta ao ar. Tem vereador aqui que acha que a câmara, ou a tribuna ou o programa de rádio, é tão somente para ele, e não é, aqui é uma casa legislativa, para os nove vereadores, para a Mesa Diretora, para que a sociedade possa ter aqui, além de prestigiar a sessão e ver coisas boas, muitas vezes alguma discórdia, ou alguns embates mais acalorados, tem que haver. Pediu a todos os vereadores que tenham muita responsabilidade quando vem usar desta tribuna, pois muitas coisas ditas ali, não teve tempo de gravar nem de falar, mas pode ter certeza que na próxima segunda feira trará respostas para todas elas. Nada mais a ser tratado, o Presidente convocou os senhores vereadores para reunião extraordinária no dia 03 às 9.00 horas, para deliberar sobre o Projeto de Lei n 022/2017. Agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 03.10.2017

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 17/10/2017
Acessos: 155
Publicado por: Tânia Maria
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