CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 030/2017

Aos onze dias do mês de Setembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Abel Conrado, Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Milena Aparecida da Silva, Rúbia Caroline Wrubel e Marcelo Tadeu Wrubel Vice-Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes, e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Abel para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Ofício do Poder Executivo Municipal nº CM 279/2017 encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 007/2017 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO MUNICIPAL ÀS NOVAS DIRETRIZES PARA COBRANÇA E INSTITUIÇÃO DO ISQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedido de Informação nº CM 022/2017, solicitado pelo Bloco Parlamentar Ponte Serrada Merece Mais. Indicação nº CM 029/2017 - MURO DE CONTENÇÃO; Indicação nº CM 030/2017 - MELHORIA EM ESTRADA MUNICIPAL e Indicação nº CM 031/2017 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE NITROGÊNIO E SÊMEM, apresentadas pelo Bloco Parlamentar A Força que Faz a Diferença. Justificativa do vereador Gilson, pela ausência na presente reunião. Passando a Ordem do Dia, com a ausência justificada do Presidente da Mesa Diretora, o Vice-Presidente na condução dos trabalhos encaminhou as Comissões para parecer Projetos de Leis Complementares números 007/2017 e 008/2017. Após colocou em discussão para 2ª Votação Projeto de Resolução nº CM 003/2017 - ACRESCENTA ALÍNEA d NO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 064/2017, CONFORME ESPECIFICA, sendo aprovado por unanimidade. Deliberado pelo plenário, dispensou-se a Votação em Redação Final deste projeto. Obedecendo o que determina o Art. 205 da Resolução nº 019/90, o Presidente da reunião colocou em discussão para 1ª Votação Projeto de Lei nº 016/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, o vereador Edivan, explicou que este plano tem validade por um período de quatro anos, iniciando em 2018 até 2021. Que é algo rotineiro nesta casa, uma questão contábil, e diz respeito às projeções, tanto de investimentos, quanto de despesas do município de Ponte Serrada. Falou da importância deste projeto ao município, se atendo aos valores totais de cada ano, que não estão falando de orçamento, mas de uma estimativa de investimentos em cada área e das despesas para quatro anos, onde o Executivo tem até o mês de setembro para sancionar este projeto. Nada mais foi comentado, aprovando-se por unanimidade em 1º turno.Em discussão Indicação nº CM AFFD 029/2017, a vereadora Milena disse que esta indicação é para que seja executado um muro de contenção as margens do Lageado Pouso do Maia, na rua Paraná, partindo da esquina com a rua Marechal Floriano em direção a rua João Busetti, tendo como moradores das proximidades, Dra: Margarete, senhor Bonato e senhor Malaghutti. Que a rua está sendo consumida por este lageado, justamente por não ter um muro de contenção. Esta obra, é de extrema necessidade, quando aqui se fala em necessidade e prioridade, esta é uma obra de prioridade neste momento, porque dificulta até mesmo o trânsito naquela rua, e seria somente uma mão porque não tem como dois carros passarem ao mesmo tempo nesta rua. Que conversando com os moradores, os mesmos se propõe a ajudar no custeio desta obra, em parceria com o poder público municipal. Que seja olhado com bons olhos esta pequena obra, que nas proximidades da rampa do Machado já foi feito este muro de contenção, falta neste trecho que se for feito os moradores ficam muito gratos. O vereador Abel falou da importância deste muro, que no mandato 2009/2012 foi feito nas proximidades do senhor Francisco Scussiato em parceria com o mesmo e o poder público. Que é um trabalho difícil, é banhado, mas é necessário, precisa ser feito, o rio vem corroendo e acaba comprometendo a rua. É necessário, é importante que se faça em parceria, deixou seu voto favorável para execução desta obra. O vereador Evandro é a favor da indicação, e complementando as palavras dos vereadores que o antecederam, disse que este problema vem a longo tempo, e já é o terceiro prefeito que faz o pedido pessoalmente, também aqui nesta casa, para que se faça esta contenção porque a rua está ficando mais estreita, e os moradores não vão mais conseguir acessar suas residências com seus automóveis. Pediu encarecidamente, reforçou o pedido já feito ao senhor prefeito no início do mandato, já falou que os moradores estão dispostos a contribuir na execução deste muro. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM AFFD 030/2017, o vereador Adenir disse que apresentam esta indicação, para que o Poder Executivo Municipal, proceda o cascalhamento e patrolamento na estrada da comunidade de Baia Baixa. Que esta estrada não está em boas condições de trafegabilidade dificultando as diversas atividades do produtor rural, desta e de outras comunidades que dependem deste acesso. Que este pedido vem atender a solicitações dos moradores de Baia Baixa, que a estrada não está boa. Que sabe das condições das máquinas, conversando com o secretário, mas tem que mandar as máquinas o quanto antes, que todos são conhecedores, que no mandato passado foi muito cobrado a questão desta estrada de Baia Baixa, e a cada sessenta dias tinham que passar as máquinas, devido o movimento intenso, também com caminhões pesados, onde as empresas fornecedoras de rações, estão reclamando a situação destas estradas. Pediu em nome dos agricultores que se tome providências o quanto antes, para que o agricultor não fique sem mantimentos para os seus animais, espera que não chegue a este ponto, é uma estrada que sempre vai precisar de manutenção, neste mandato as máquinas só foram uma vez, estamos em setembro. Que outras comunidades também precisam, mas hoje seu pedido é para esta estrada devido a grande trafegabilidade de caminhões. O vereador Júlio deixou seu voto favorável, realmente tem que reconhecer que esta estrada não está em boas condições, a mesma tem muito movimento, pela grande produção, e nada mais justo que tenham boas estradas. Que os moradores vieram procurá-lo, que já cobrou o senhor prefeito e o secretário, para que vão de imediato nesta comunidade para recuperação desta estrada.. Segundo o secretário terão que ir com todo maquinário para fazer o trabalho que deve ser feito, espera que dêem uma boa pegada e aí sim, a cada dois meses mandar a patrola e o rolo para manter esta estrada em boas condições. Que a demanda do município é alta pela quantidade de máquinas, sabe que todos os vereadores estão trabalhando em busca de recursos, mas pediu a todos que busquem recursos, pois precisam de mais um rolo e mais um trator de esteira para suprir as necessidades. A vereadora Milena disse que quando as máquinas forem para a comunidade de Baia Baixa, assim que irem para melhorar esta estrada que passa uma grande produção em nosso município, pois mais de sessenta por cento da arrecadação municipal provém da agricultura, que aproveitem e desçam até a Costa do Irani, pois os moradores de lá precisam de uma estrada de qualidade principalmente em dias de chuva, pois os meses próximos prometem ser chuvosos para a região. Que a demanda é grande, mas que precisa dar uma atenção melhor aos nossos amigos, homens do campo que precisam de boas estradas. A vereadora Rúbia, considera importante esta indicação, porque como bem falou o vereador Freitas, esta estrada era um assunto muito cobrado na administração passada, então da mesma forma desejam que esta estrada seja recuperada e que tenha esta manutenção, que este ano o clima está bem diferente do ano passado, tiveram um período de chuvas, a estrada era recuperada pelo secretário da época, mas era dado uma continuidade. Que foi procurada na semana passada, sábado ainda, por vários moradores que estão falando da dificuldade em transitar por esta estrada, é importante que se estenda também na Costa do Irani e proximidades, porque a reclamação realmente é bem grande. Pediu aos vereadores da base do governo, em especial ao secretário, para que seja dado esta atenção especial a todos os moradores. Tem um grande número de produtores, a produção é grande em várias áreas, é muito rentável ao nosso município, que os produtores incrementam mais de 66% de toda a arrecadação municipal, acredita que seja mais ou menos este valor. Reforçou e pediu que esta estrada seja recuperada e mantida o quanto antes. O vereador Edivan deixou seu voto favorável, e assim como os outros colegas também foi procurado por moradores da comunidade de Baia Baixa, pedindo melhorias naquela estrada, e sem demérito a outras estradas, mas acha que esta é a principal estrada do interior de nosso município. Pelas pessoas que residem nas propriedades, pelas indústrias instaladas ao redor, pela grande produção do interior e pela grande necessidade de receber produtos e escoar a produção. Que nesta tarde esteve com o secretário Berté, o qual falou da vontade em ir o mais breve possível consertar esta estrada, em Baia Baixa e arredores. Que é conhecedor da dificuldade de máquinas, só tem um trator de esteira, e hoje este está em São Valentim, trabalhando no serviço de distribuição de água nesta comunidade, e muitas vezes as máquinas da Secretaria de Obras são cedidas para as secretarias de infraestrutura e agricultura porque a demanda de serviços no município é muito grande. Que as máquinas estão no CTG, de lá seguem para Vida Nova e Serra da Paca. Depois destes serviços, acredita que semana que vem, começam a estrada de Baia Baixa, que sempre cobrou e continuará cobrando melhorias na área da agricultura. Que já foi feito um bom trabalho na estrada de Rio do Mato, já foi feito um trabalho que liga a Linha Caratuva, que já foi feito um trabalho na Linha São Valentim, um trabalho na Linha Ressaca e também em Baia Baixa, mas com o passar do tempo ela precisa de melhoras. Que parte da estrada de Costa do Irani também já foi feito um trabalho, mas a intenção da administração é deixar todas as estradas vicinais em condições de trafegabilidade. Que a estrada de Baia Baixa também liga nosso município a municípios vizinhos. O vereador Abel disse que é favorável a melhoria desta estrada, começando do perímetro urbano em diante, que foi procurado por várias pessoas para esse fim, e assim o fez, levou para eles o pedido para que fossem melhoradas estas estradas, onde o secretário também repassou que estariam melhorando a estrada do CTG, Vila Nova, Derrubada e após irem para Baia Baixa, seguiriam com todas as máquinas, para um serviço completo, seguindo para Linha Fátima saindo para São Valentim. Esta é a programação do secretário, espera que seja o mais breve possível, pois conhece a necessidade, inclusive para escoar a produção. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM AFFD 031/2017, o vereador Adenir disse que apresentam esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, na medida do possível, analise as possibilidades para efetuar a distribuição gratuita de nitrogênio líquido e sêmen de reprodutores de gado de corte e leiteiro com qualidade, para o melhoramento genético do gado bovino, através de inseminação artificial, para pequenos produtores rurais. Não sabe se há ou não uma lei que ampara esta distribuição, se não tiver que mande para o Legislativo nos termos legais, já que esta tribuna é muito usada para falarem que mais de sessenta por cento da arrecadação provém da agricultura, e vê que desta forma irão estar incentivando. O custo talvez não seja muito elevado, pelo menos o nitrogênio, o sêmen é escolhido por qualidade. Então que se faça através de lei, de programas, para que seja dentro dos trâmites legais. Que nem um vereador será contra, ficam no aguardo, e segundo alguns produtores rurais, esta é uma promessa de campanha, que seria tudo gratuito. Por este motivo que vem pedir, e espera que seja atendido, e no momento que passar por esta casa, tem certeza que será aprovado de imediato. O vereador Edivan disse que ouviu as colocações, e sobre a questão legal, entende totalmente possível a adequação desta indicação transformando-a em Projeto de Lei, pois quando estiveram em uma reunião na comunidade, foi discutido esta situação, e tiveram uma experiência do município de Vargeão, mas a diferença para o município comprar o sêmen é algo de dez a cinqüenta centavos. Pegaram o exemplo de Vargeão e discutiram a diferença de preço que é o município comprar. É algo totalmente absurdo. Entende possível a elaboração de um projeto de lei neste sentido, e a distribuição de forma gratuita pelo município. Que falaram e muito em trabalhar fortemente na agricultura, e nada mais justo e necessário, que o município possa fazer de forma gratuita, e incentivar cada vez mais a produção aqui em nosso município. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno da Câmara, foi posto em Votação Pedido de Informação nº CM 022/2017, sendo aprovado por unanimidade. Após foram nomeados para fazerem parte do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Araucárias, os vereadores Abel Conrado como Titular e a vereadora Milena Aparecida da Silva como Suplente. Escrito na Palavra Livre, o vereador Abel agradeceu as pessoas presentes na reunião. Parabenizou e agradeceu a todas as pessoas que participaram do Desfile Cívico, o qual foi muito bonito com a participação de milhares de pessoas, onde há muitos anos não mais era realizado e este ano resgataram o desfile. Agradeceu a administração, todas as secretarias que se envolveram, as entidades que participaram, uma brilhante apresentação. Agradeceu as pessoas que estão participando das missões, e aos que ainda não estão que venham participar, pois é um evento muito bonito, o qual nos fortalece e nos renova a fé. Está havendo nos bairros e no centro da cidade. O vereador Adenir, disse que já iria vir na tribuna para falar sobre a Empresa Amauri Freitas, por ser uma empresa como qualquer outra que pode usar o caminhão prancha, está na mesa de todos os senhores vereadores o comprovante do pagamento feito antes da realização do transporte. Que o caminhão prancha transportou uma máquina da Empresa Amauri Freitas & Cia, e pagou o boleto, onde estabelecia o valor, como pagou. Que já ia dar explicações, por um comentário nas redes sociais, do senhor Geandro Guidini, mas já que veio o Pedido de Informação, fica mais esclarecido. Não tem nada a esconder, é uma empresa que está a muitos anos no mercado, aqui em Ponte Serrada, gerando emprego e renda, á a primeira vez que usa o caminhão prancha, e já pediu que consertem, pois o mesmo está como Scania e é um Wolks. Primeira vez que precisa tem que explicar, mas não tem problema, a data de uso está aí, recolheu antes de usar, e espera que os comprovantes de onde fizeram o pedido de informação, venha com a data de procedência, antes do trabalho feito, é desta forma que age. Usou o caminhão prancha e o boleto pago está com os senhores, onde o mesmo foi levar uma máquina no Rio do Mato. Não vê nenhum problema, o Pedido de Informação tem até vinte dias para mandar para a câmara, mas como já iria explicar ao senhor Geandro, como os senhores também estavam em dúvida, está aí sua explicação. Nada tem a esconder, no momento que solicitou o secretário foi muito pronto, e simplesmente fez seu recolhimento que é seu dever. É seu direito, é um cidadão que mora aqui a muitos anos, gera empregos, todo cidadão tem direito, desde que recolham seus débitos junto a prefeitura, não tem o porque não usar. Pediu ao Jonatham que tirasse uma foto para também esclarecer nas redes sociais ao Geandro Guidini que o seu está aqui, e espera que o Pedido de Informação seja atendido com os comprovantes antes do serviço prestado. O vereador Júlio disse que da mesma forma respeitosamente, dizer ao vereador Freitas sobre o Pedido de Informação sobre os serviços prestados em um lote urbano do centro da cidade em nome de Rudimar Antonio Páglia, sobre umas horas prestadas da máquina da prefeitura. Disse que está com o comprovante de pagamento, recolhido no dia 12 de julho de 2017, ás 9.57 hrs, muito antes do Pedido de Informação. Que também nunca haviam precisado das máquina, e estão aqui respondendo ao Pedido de Informação. Muito pelo contrário, tem uma empresa a vinte e quatro anos aqui em nosso município, sempre gerando renda e alta renda ao nosso município, e nunca ganharam nada da Prefeitura. Diferente de muitos aí de nossa cidade, que já ganharam bastante coisas da prefeitura de graça, e graças a Deus nunca precisaram de nada de graça da prefeitura. A respeito da cor forte da prefeitura, que respeita a opinião da vereadora, se ele fez foi de boa vontade, para conservar nosso patrimônio público, foi gasto R$ 7.400,00 na pintura inteira da Prefeitura, poderia ter sido investido na saúde, conforme ela falou, poderia, mas nossa saúde tem todos os remédios populares, em setembro já será o terceiro mutirão de cirurgias de cataratas, já veio uma VAN para o SAMU, através do estado, uma sandero, um gol que está no Adami, uma Spim com sete lugares, para tratamento fora de nosso município, e ainda está para vir mais dois carros de uma emenda parlamentar do Deputado Jorginho Melo. Que foi feito a pintura no posto de saúde da COHAB, foram embelezados todos os postos de saúde, com grama, então está sendo feito. Inclusive será feito cobertura em todos os postos de saúde, e serão colocados bancos, com indicação de seu bloco parlamentar. O trabalho está sendo feito, e devemos vir na tribuna fazer críticas construtivas, é isso que precisam no município, ver o que está faltando e ir atrás. Parabenizou todas as pessoas envolvidas no Desfile Cívico, no dia 07 de setembro, muitos se empenharam, parabenizou os soldados Welinton e Moacir Acunha pela banda maravilhosa e que todo ano venha a ter isso em nosso município. O vereador Edivan saudou a todos os presentes falando do resgate do civismo aqui em nosso município, pelo belíssimo desfile realizado, parabenizou a todas as entidades que participaram, as crianças, que começam desde criança a respeitar a ordem pública, a cidadania, o próprio regime militar. Tudo é um aprendizado. Parabenizou o soldado Welinton, o sargento Moacir, o Poder Executivo, que foi o fomentador de toda esta idéia, e todas as pessoas que participaram, que foram mais de duas mil pessoas. Quarenta e três instituições entre pública e civil, algo bonito que quer que perdure por muito tempo, assim como a banda. Deu sua opinião sobre os pedidos de informações que aqui foram feitos, que não se atenham a coisas pequenas porque todo cidadão sempre precisará do Poder Público, e este nunca deixará de atender as necessidades da população. A vereadora Rúbia disse que considerou muito pertinente a palavra livre, pois como seu colega Adenir, também foi ofendida na semana passada, por um cidadão ponteserradense nas redes sociais. Inclusive estão todos de acordo em sua bancada, fazer uma ata notarial do que foi publicada no perfil desta pessoa na semana passada, e entrarem como uma ação. Porque principalmente com relação a seu respeito, são injúrias. Considera não só que ofende sua moral, como a de seus colegas, e acha que quando não devem tem o direito de buscar a justiça. Principalmente quando podem aqui explicar estes assuntos, que concorda com o colega que a antecedeu, talvez sejam coisas pequenas, mas pedido de informação não é uma acusação, é apenas um esclarecimento, e o próprio nome diz é um Pedido de Informação, ninguém acusa ninguém, da forma que foram acusados na semana passada. Só deixou bem claro a toda população, mais uma vez, não cansa de repetir até para seus colegas, já foi questionada também na legislatura passada sobre a questão das cisternas, e volta a dizer, o papel da secretaria de Assistência Social daquele momento, era apenas organizar as audiências públicas para organizar o cadastro dos agricultores para virem as cisternas com este recurso do Governo do Estado. Quem assumiu este trabalho naquele momento foi a empresa RV Topografias, e que várias vezes se reuniram na AMAI, no estado, buscando explicações o porque que o projeto das cisternas não aconteceu. Deixou mais uma vez seu nome a disposição, a equipe da Assistência que trabalhou naquele momento, se for preciso virem as pessoas que trabalharam e os responsáveis pelo material como foi acusada na semana passada, que não teve contato algum, não sabe onde foram, mas sua parte enquanto secretária, enquanto equipe da Assistência Social, era apenas organizar as reuniões. O que a empresa fez ou deixou de fazer, devem buscar estas informações no Governo do Estado, que até hoje não prestou informações do que aconteceu com este projeto. Sabe que este projeto foi elaborado para as regiões mais secas do país, e o estado acabou adotando e aderindo. A vereadora Milena parabenizou a todas as pessoas e entidades envolvidas no desfile de sete de setembro, principalmente a banda municipal, através do sargento Moacir e do soldado Welinton. A todos os pelotões, escolas e entidades que se envolveram, realmente foi lindo, um momento muito bonito para nossa cidade. Dizer o que se depois que se tenta trazer aqui nesta tribuna algumas verdades, buscada pelo povo no dia a dia, disse que a verdade fere os hipócritas, e machuca os ouvidos de quem houve, uma frase de Rui Barbosa, que dá para discutir esta semana, que de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos de maus, o homem chega a desanimar-se da virtude de vir,a rir-se da honra e ter vergonha muitas vezes de ser honesto. Pediu que a população continue procurando os vereadores, pois como sempre fala, a população não é um mar de rosas, os casos e descasos da administração pública municipal, como presenciou nesta tarde, em companhia com o vereador Adenir. Que não foi eleita para tapar o sol com a peneira, foi eleita para defender o povo. O Presidente da sessão parabenizou o belíssimo desfile de sete de setembro, a banda, através do soldado Welinton e do Sargento Moacir, a administração municipal que resgatou o desfile, onde a gente podia ver a alegria das crianças, a muitos anos isto não acontecia, houveram alguns erros, mas não podem falar, pois tiveram a coragem de fazer e resgatar o desfile. Parabenizou a administração e a todos que de uma forma ou outra colaboraram com este desfile. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 18.09.2017

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 21/09/2017
Acessos: 174
Publicado por: Tânia Maria
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