CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 029/2019

Aos dois dias do mês de Setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Gilson Damaceno, Julio Cesar Páglia, Milena Aparecida da Silva, Olivo Cortellini, Rúbia Caroline Wrubel e Marcelo Tadeu Wrubel Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a reunião, convidando o vereador Julio para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 045/2019 - MELHORIAS NA RUA SÃO JOSÉ e Indicação nº CM BP AFFD 046/2019, apresentadas pelo Bloco Parlamentar a Força Que Faz a Diferença. Indicação nº CM BP PSMM 005/2019 e Pedido de Informação nº CM 017/2019, apresentados pelo Bloco Parlamentar Ponte Serrada Merece Mais. Ofício nº 018/2019 convidando os senhores vereadores para o Desfile Cívico dia 07 de Setembro, às 8.30min. Ofício nº SMS 044/2019, respondendo ao Pedido de Informação nº CM 012/2019. Ofício nº GP/ADM 163/2019 respondendo as Indicações apresentadas pelos senhores vereadores. Ofício nº GP/ADM 164/2019 respondendo aos Pedidos de Informações nºs 013/2019, 014/2019 e 015/2019, bem como Ofício nº 071/2019. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores, o Presidente colocou em discussão Indicação nº CM BP AFFD 045/2019, a vereadora Milena disse que estão solicitando a recuperação da Rua São José. Que em conversa com moradores desta Rua, é uma das ruas mais antigas da cidade e está em situação precária, necessitando com urgência a recuperação do meio fio e calçamento. Está desnivelada, tem muitas valas, dificultando o tráfego de veículos e pessoas. Solicita que após estes reparos que podem serem feitos de imediato, seja feito a pavimentação asfáltica desta rua. Nesta rua residem muitas pessoas idosas, dá acesso ao centro da cidade, então solicitam que a Secretaria competente através do Executivo, atenda esta indicação de melhorias. Que os pedidos que trazem é em benefício ao nosso povo, e conserto de ruas, calçadas, pavimentação, é um retorno do que o cidadão paga em impostos, sendo um investimento do cidadão para melhorias da comunidade. O vereador Adenir disse que também subscreveu a indicação, e se na próxima semana não for atendido verbalmente, formalizará uma indicação para o Loteamento Liboni, rua que acessa a residência do senhor Gilmar Guerreiro, que necessita resíduo de asfalto ou pó de brita, o que dará melhor trafegabilidade aos veículos. Se for atendido sem indicar, agradece ou na próxima reunião deverá apresentar indicação. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP PSMM 005/2019, o vereador Edivan disse que em conjunto com os vereadores Evandro, Julio e Olivo, estão solicitando ao Executivo para que possam voltar no tempo, e poder definitivamente instalar em nosso município câmeras de videomonitoramento. Que tinham no passado um Projeto do Governo do Estado, chamado Bem-te-vi, no qual o município de Ponte Serrada acabou também por aderir, inclusive com esta casa repassando alguns valores, para que pudessem firmar uma parceria, um Convênio com a Policia Militar aqui de Ponte Serrada, e instalar em alguns locais, onde a própria Policia Militar estará a definir, não são nem os vereadores, nem o município, mas que pudesse firmar esta parceria com o Executivo, sugeriram que pudessem ter, inclusive, uma parcela pequena do duodécimo aqui desta casa, fazer uma parceria com o Executivo, com a finalidade de instalarem estas câmeras de videomonitoramento, disponibilizar a polícia militar uma central de acompanhamento destas câmeras, porque entendem que desta forma começarão a inibir, uma série de delitos e atividades criminosas que ocorrem infelizmente em nosso município, desde furto, roubo, vandalismo, depreciação do patrimônio público e uma série de atividades que se tiverem câmeras filmando, acredita que o próprio cidadão que tem a intenção de fazer algum mau ao nosso município, ou a uma família, uma pessoa, este cidadão irá pensar e deixará de fazer algum ato de ilegalidade. Sugerem que sejam postas dez câmeras, quem sabe mais ou menos, mas independente da parceria, nada impede que mais locais tenham estas câmeras de videomonitoramento porque tem que se preocupar com um todo em nosso município, e este como um todo entra a questão da segurança. Acredita que quanto mais segurança tem, melhores vão se sentir, em nosso município. A intenção é propiciar ao cidadão ponteserradense mais segurança. Que já tiveram uma conversa preliminar em Florianópolis, buscando informações, e hoje se for instalar estas dez câmeras, o custo seria em torno de duzentos e quarenta mil reais. Não que o município vai ter o dispêndio de todos estes valores, talvez buscar uma parceria com o Governo do Estado, daqui a pouco conseguem reduzir este valor. É bastante dinheiro, mas ao longo do tempo, isso fica quase insignificante, perante o resultado que terão para nossa população, para indústria, pátios. Que tiveram a pouco tempo inúmeros furtos e roubos em estabelecimentos comerciais, agências bancárias, são várias situações e acredita que desta forma conseguirão inibir e trazer um pouco mais de segurança a nossa população. Trouxeram esta indicação e sugeriram que a câmara com a sobra de recursos todo mês, que possam repassar uma parte deste valor ao município, para que o município possa firmar este convênio com o Estado, com a Polícia Militar, para que o mais breve possível possam instalar estas câmeras em nosso município. A vereadora Milena, parabenizou o senhor Presidente, pois quem sabe os vereadores estão desatualizados ou mau informados, mas recentemente participou de uma reunião com o Presidente desta casa e com o Sargento Moacir, no Batalhão da Policia Militar, e o Presidente colocava esta necessidade, acredita que está em passos bem largos essa conversa, até mesmo em uma entrevista na rádio o Presidente firmou este compromisso, e a Policia Militar estaria fazendo um Orçamento, repassando para esta casa, que é parceira. Parabenizou o Comando do Sargento Moacir, juntamente com toda a corporação, foi criado a aproximadamente quarenta dias em nosso município a Rede de Vizinhos, e também será criada a Rede Rural de Vizinhos. É uma rede que também inibirá crimes. Que dentro de alguns dias, sairá este Convênio com o Programa Bem Te Vi,que disponibiliza as câmeras de videomonitoramento em nossa cidade, esta conversa que está a passos largos em conversa com o Presidente desta casa e a Policia Militar. Deixou seu voto favorável, e com certeza será mais uma ação. Um dinheiro bem investido da economia desta casa. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 046/2019, a vereadora Milena disse que muitas vezes a questionam que traz muita indicação de lombada, boca de lobo, mas estão representando nosso povo e aqui é de suma importância. Espera que esta seja executada com brevidade, o mais rápido possível, que não seja como a lombada em frente ao CEI Pequeno Cidadão, que até agora não saiu, se fizeram foi esta semana e não tem esta informação. Pede que seja executada uma lombada na Rua Domiciano Costa no Bairro COHAB, mais precisamente nas casas da Defesa Civil. Uma forma de oferecer mais segurança aos moradores, tem bastante crianças, e diminuirá consideravelmente a velocidade dos veículos que passam pelo local, é uma obra muito simples de se fazer, precisando do ágil atendimento da pasta competente. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno da Câmara, o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 019/90, sendo aprovado por unanimidade. Escrito na Palavra Livre, o vereador Evandro cumprimentou a todos, e, parabenizou todos os atletas de Ponte Serrada que estavam disputando o JASC em Xaxim, Futsal Masculino, Feminino, Bolão, Bocha e estavam bem representando o nosso município. Fez uma menção ao Bolão Masculino que ficou em terceiro lugar com alguns jogadores do município de Xanxerê-SC, citando o nome dos participantes. Parabenizou também a equipe de Bocha, com a participação de jogadores do município de Faxinal dos Guedes. Também nomeou a equipe onde disputarão o primeiro lugar nas microrregionais. Parabenizou toda equipe da DME, os atletas e principalmente a Secretaria Municipal de Educação, que está incentivando, e dando toda estrutura aos atletas de Ponte Serrada para estarem bem representando o nosso município. Transporte, alimentação, tudo custeado pelo município de Ponte Serrada. Parabenizou os atletas que estarão lá em busca de títulos para trazer a Ponte Serrada. Parabenizou a Administração pela estrutura que vem dando ao esporte de Ponte Serrada. Que foi reformado o Bolão, foi dado grande estrutura ao Estádio Pedro Domingos Bortolaz, como cobertura nova, reforma de alambrado, pinturas, também estão construindo uma grande estrutura em parceria com o Governo Federal, no Ginásio Jorge Konder Bornhausen que vai ficar muito boa para os atletas. Mais de meio milhão empregado em toda estrutura do Ginásio. Reformas, Iluminação, Quadra Nova, Uma quadra no Antonio Páglia, e não só para os atletas que disputam, mas também para as pessoas que gostam de caminhar, foi feita iluminação baixa no campo. Parabenizou a Administração por valorizar o esporte de Ponte Serrada. O vereador Edivan, cumprimentou a todos, especial a senhora Noili da Silva e toda sua família que em breve receberá sua casa, em poucos dias todos receberão, o município encontrará a melhor forma possível de agraciamento, são quase que trinta famílias, com a obra totalmente pronta para morar. Esperam que seja o mais rápido possível tem algumas circunstâncias que precisam ser regularizadas. Que usa sempre este espaço para trazer ao conhecimento da população o grande trabalho da administração, não poderão contentar nunca a todos, e não atingirão o cem por cento de sua vontade. Primeiro porque são humanos, o município é grande, daqui a pouco se resolve alguns e de repente o primeiro tem novamente uma situação a ser resolvida. Mas jamais faltará empenho. Citou hoje na presença do Secretário Ademir Amadori, que tem muitas coisas a serem feitas, e a população não sabe porque não tem acesso aos seus olhos. Que como são um município essencialmente agrícola, estão hoje com dois anos e oito meses de administração, e já adquiriram só na Secretaria Municipal de Agricultura, entre máquinas e equipamentos, vinte e uma unidades. Entre quatro tratores e demais equipamentos grandes e todos importantes. A cada 43 dias, o município através de Secretaria Municipal de Agricultura e suas parcerias, adquirem ou uma máquina, ou um equipamento para melhorar a agricultura. Tem gente que não sabe, que não vê, que não gosta, mas isso é um dado oficial. E o trabalho vem sendo feito e melhorado a cada dia. Que não vão conseguir contentar a todos ao mesmo tempo, ao mesmo instante, mas o trabalho não para. Citou a Secretaria Municipal de Saúde pelo trabalho que vem fazendo, que no dia 28.08 fizeram mais 22 cirurgias de cataratas, com 15 pacientes. São milhões de reais gastos em saúde pública ajudando centenas de pessoas. Muita gente não gosta de ouvir, mas mais uma vez centenas de pessoas beneficiadas. Parabenizou a toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Da mesma forma o Secretário Municipal de Urbanismo, com muitos serviços prestados, Berté, Cesinha, Andréia e a Secretaria Municipal de Educação. A vereadora Milena, cumprimentou a todos, ao suplente de vereador Hartcopf, seu Antonio que até hoje não foi agraciado com seu serviço de boca de lobo. E demais pessoas presentes. Parabenizou o Presidente da Mesa pela agilidade em repassar o dinheiro aos estudantes na última sexta feira. Esclareceu aos estudantes que oitenta mil reais, quarenta da câmara e quarenta do Executivo, será passado a Associação dos Estudantes. Em conversa com o Presidente o Kater Felipe, são cem estudantes beneficiados, mas não vão receber oitocentos reais cada um, depende dos dias e da carga horária que cada estudante cumpre na faculdade. Vai ser distribuído proporcionalmente de acordo com a participação de cada um. Parabenizou o Kater Felipe pela agilidade em providenciar toda documentação, e os estudantes que não apresentaram sua documentação, que agilizem porque é uma renda extra que vem para auxiliar e para que possam dar continuidade aos seus estudos. De maneira informal, solicitou que esta casa firme parceria com o Executivo para Academia ao Ar Livre, na comunidade de Baia Baixa,Bairro Antonio Páglia e na Comunidade do CTG. Acredita que cento e vinte mil reais adquire quatro academias. Parceria com esta casa e com o Executivo se possível firmasse esta parceria ainda este ano, para que as pessoas sejam beneficiadas com estas Academias ao Ar Livre, que vem beneficiar a saúde das pessoas em todas as idades. Fez uma ressalva, pois tanto se fala em trabalho, próximo a casa da dona Adiles Wrubel, Bairro Quatro Irmãos, tem um Boca de Lobo estourada e faz meses que está lá. O que mais surpreende é a omissão do Secretário competente em não consertar. Já foi procurado pessoalmente pelos moradores, então podem ver que nem tudo que aqui se fala é verdade. Como em frente a residência do senhor Antonio que fazem anos. Sempre pedindo e nada. Nem tudo que reluz é luz. Disse que o atendimento humano desta administração vai de mau a pior. O nosso povo precisa. Batem na porta e não tem. Pediu que se atenham mais, pois está muito longe de estar cem por cento. Com tudo que prometeram, com todo plano que fizeram no pleito eleitoral, e o que o deixa triste é o povo bater na porta que precisa de um remédio, uma consulta, uma sexta básica, de uma boca de lobo, de uma lombada, coisas básicas e não ter, e demorar anos para fazerem. Assistência básica de nosso município vai de mau a pior. Que o povo pode continuar lhe procurando que está sempre a disposição da população. O vereador Adenir disse que vê que a Administração não vem bem mesmo, e falando do Orivaldo, já começaram a perder os companheiros, candidato a vereador na eleição passada, hoje é de outro partido (DEM), quando não se consegue segurar um companheiro é porque as coisas não estão indo bem. Falar em 21 equipamentos, que a arrecadação da prefeitura sessenta e quatro por cento provém da agricultura, é muito pouco, tem que buscar mais, batalhar mais. Que no mandato passado quando as obras não andavam, como o ex prefeito era chamado? Que não tinha pulso firme, que não cobrava, não sabia. Como agora ninguém fala nada? Falaram da obra do Ginásio de Esportes. É uma obra grande, está lá, mas tem quase certeza que neste mandato não sai um campeonato. Estão construindo. No mandato passado as empresas faliam, era novamente licitado, agora está tudo certo. Uma obra pequena do vestiário do Estádio Pedro Domingos Bortolaz, segundo informações a empresa teve algum problema, não sabe o que aconteceu. Hoje o mundo dos negócios tem os altos e baixos. Se olhar nos mandatos passados, vão ver como se pronunciavam aqui nesta tribuna. Que Deus escreve certo por linhas tortas, o trabalho da administração é uma sequência. O Colégio Antonio Páglia está ali, vem da administração do ex Prefeito, Não sabe se está em andamento. Não é culpa do prefeito, a empresa que ganha a licitação assume um compromisso. Acredita que o prefeito esteja cobrando. E espera que ainda este ano tenham um campeonato no estádio. Parabenizou todos os atletas que estão representando nosso município, tanto no Futsal como na Bocha e Bolão. Investir em esportes é bom, as pessoas estão cobrando o Ginásio. A vereadora Rúbia cumprimentou a todos e disse que também não iria fazer uso da palavra livre, porém quando ouvem os pronunciamentos de alguns vereadores é muito difícil que não tenham algo para vir rebater e discordar. Que ouviu sobre os pronunciamentos das câmeras de videomonitoramento, e bem lembrado pela vereadora Milena, pois talvez esta Indicação tenha chegado atrasada, porque o Presidente desta casa já tinha se posicionado favorável ao repasse, e ouviu naquele momento a palavra parceria. Até é uma piada, que esta casa nesta administração já fez inúmeras parcerias com o Executivo, como: balança de Baia Baixa, Ponte do Bairro São Sebastião, Auxilio para APAE, Policia Militar, Lixeiras, estudantes, ajuda para comprar um rolo novo, e muito o chamou a atenção, quando da distribuição dos informativos desta gestão, que em nenhum momento viu a palavra parceria ou ajuda do Legislativo. Para si esta gestão não conhece a palavra reconhecimento. Não conhece a palavra gratidão. Definindo tudo, esta administração não tem respeito com os vereadores e muito menos com a população. Que são procurados diariamente, as pessoas não estão contentes com a saúde, com as estradas, de um modo geral é muita reclamação. Agora vir aqui dizer que tem gente que não gosta, que não gosta de ouvir, tem gente que não gosta do crescimento. Pergunta: quem não gosta do crescimento? Ponte Serrada é do povo, só pode que a única pessoa que não gosta do crescimento é este vereador, ou estes vereadores. E vai ficar até o término do seu mandato dizendo: quem não gosta do povo, quem não gosta do crescimento é quem não aprovou o Badesc. Um milhão e cem que viria para a compra de um novo Distrito Industrial. O Governador do Estado ligou e pediu porque o município de Ponte Serrada não quis um milhão e cem. É vergonhoso, e tem vergonha de relembrar este fato. Quem perdeu não foi o ex prefeito, os vereadores Rúbia, Milena, Freitas, Gilson, foi o povo que está la fora, desempregado, pagando aluguel, que poderia ter investido. Estas pessoas estão até hoje sofrendo e pagando um preço muito alto pela politicagem ridícula que se faz aqui dentro. É isso que o povo precisa entender, e é por isso que briga tanto pela mudança,. Precisam de um espírito novo, que não seja vingativo, que não tenha rancor, que não tenha este ódio. E é por isso que quer mostrar o quanto este grupo que está aqui hoje, é diferente da Administração passada. Realmente são muito superiores, porque aqui, não se engaveta projetos, se analisa, se vota, ajuda o Executivo. Aqui não tem ninguém querendo atrapalhar a administração, apenas alertando aquele que de fato, não está vendo o que está acontecendo. Esta é sua revolta e sua indignação, e virá manifestar toda segunda feira. Mas deixar o povo sem esclarecimento, isso não vai acontecer, principalmente com este vereador que estufa o peito, acha que é o dono da verdade, e que não está preocupado com o povo. Deixou registrado seu agradecimento para a Secretária Adriana e a equipe da Secretaria de Saúde, que seu pai consultou na terça feira e na quarta feira já estava incluso na lista do mutirão de cirurgia de cataratas, assim como outras pessoas. O Presidente da Mesa disse que poderia ter feito a Indicação sobre as câmeras de videomonitoramento, mas independente do seu ponto de vista, de quem fez ou não, tem conversado com o Prefeito desde fevereiro deste ano, e em conversa com o mesmo na semana passada, estão esperando uma posição do Governo para ver se conseguirá doar alguns equipamentos ou não. Já foi conversado que o valor é alto, e em conversa com o Sargento Moacir e o prefeito onde mensalmente vem discutindo e cobrando junto com o prefeito, indo a Florianópolis tentando fazer uma parceria. Mas se não tiver uma parceria, fala a toda comunidade, que a câmara tem dinheiro sim para fazer esta parceria, é só o prefeito falar que irão fazer, que a câmara á parceira novamente. Jamais a câmara fugirá de um compromisso onde trará mais segurança para a comunidade em geral. Que não fez a indicação, não comentou com sua bancada para fazer, pois tem muita cautela, prefere trabalhar com os pés no chão, sem promessas e este é mais um objetivo a ser alcançado em sua presidência, vê que não está longe, os recursos dos acadêmicos já foram repassados, como bem falou a vereadora Milena, devolveu aos cofres públicos quarenta mil reais do duodécimo, pois se o Presidente entender pode devolver até o dia 31 de dezembro, e isso acontece por terem bom diálogo, conversar com o Executivo, e estarem fazendo estas parcerias, onde quem ganha é a comunidade. Muitas vezes entram em discussões acirradas, entende, mas tem que sempre pensar no bem comum que é o bem de todos. Falou a todos os vereadores, parabenizando a todos os Policiais Militares e Civil de nossa cidade, onde fazem um belo trabalho, onde a Policia Militar está com baixo efetivos. Que sentará com o Governo do Estado, falará com o Ministério Público para estar oficiando o comando em Florianópolis, para tentar que venham mais policiais em Ponte Serrada. Pois destinam a Ponte Serrada, chegam a Chapecó , se perdem no caminho e aqui nunca chegam. Tem que cobrar dos políticos, que é nosso dever, e que todos possam estar mantendo contato com seus deputados para que no próximo concurso estejam nomeando policiais para Ponte Serrada. Sobre as Academias ao Ar Livre, falou com o Executivo, e não vê problema algum se o Executivo entende ser do interesse deles e nosso, trazendo mais saúde para as comunidades de todos os bairros, tem dinheiro também para fazer esta parceria. Vê que a Câmara Municipal de Vereadores faz um bom trabalho, todos os vereadores onde estão pensando no bem de nosso município. Podem falar que a câmara é oposição, mas oposição como esta não tem, e conversando com o Secretário Ademir, se colocou a disposição, é assim que funciona. Se trabalharem unidos quem ganha é a comunidade. Daqui um ano as eleições estão aí, e se a comunidade achar por bem votar novamente a cada um, que votem, e se acharem que não merecem o voto que dêem oportunidade a outro. Mas neste momento representam nosso município, os nossos votos, as pessoas que a nós confiaram, então tem que tentar fazer um bom trabalho, levando os problemas do município ao Prefeito, tentar solucionar, para que o município saia ganhando. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 09.09.2019

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 10/09/2019
Acessos: 11
Publicado por: Tânia Maria
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