CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 020/2019

Aos vinte e quatro dias do mês de Junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Milena Aparecida da Silva, Gilson Damaceno, Olivo Cortellini, Rubia Caroline Wrubel e Marcelo Tadeu Wrubel, Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a reunião, convidando o vereador Olivo para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 035/2019 - MELHORIAS EM VIA PÚBLICA, Indicação nº CM BP AFFD 036/2019 - REPARO EM LOMBADA, Indicação nº CM BP AFFD 037/2019 - MELHORIAS EM VIA PÚBLICA e Pedido de Informação nº CM 012/2019, apresentados pelo Bloco Parlamentar A Força Que Faz a Diferença. Requerimento dos vereadores Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan e Olivo Cortellini para participação no curso sobre ORÇAMENTO 2020 E EMENDAS IMPOSITIVAS no período de 25 a 28 de junho em Florianópolis- SC. Ofício nº 116/2019, respondendo ao Ofício nº CM 056/2019. Ofício nº GP 071/2019 encaminhando em regime de urgência Projeto de Lei nº 016/2019 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ACADÊMICOS DE PONTE SERRADA - AAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões para Parecer em regime de urgência, Projeto de Lei nº 016/2019. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 035/2019, a vereadora Milena disse que apresentam esta Indicação, para que seja recuperado o calçamento e executados serviços de tubulação em ruas do Bairro Cohab. Entendem que esta Indicação é de suma importância, e pedem ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que viabilizem a recuperação do calçamento, executem serviços de tubulação na Rua Antonio Spenhol e na rua João Coronetti no Bairro COHAB. Que estas ruas estão em estado precário, são necessárias as melhorias mencionadas, a fim de facilitar o acesso de veículos e pedestres. Quanto aos serviços de tubulação são indispensáveis para o saneamento básico. Que a várias reuniões está batendo nesta mesma tecla, o manejo da água pluvial, a coleta na rede de esgoto, a limpeza urbana no Bairro COHAB, aqueles moradores e de outros bairros, também pagam IPTU e merecem o retorno. Entendendo a urgência pela grande necessidade destes serviços, contam com o empenho do Poder Executivo Municipal para atendimento a esta indicação. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a Indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 036/2019, a vereadora Rúbia disse que sua bancada, fizeram esta Indicação, com a grande preocupação e o grande intuito, de que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, possa viabilizar alguns reparos na lombada da Rua Madre Maria Theodora, próximo a esquina com a Rua Frei Caetano. Que esta lombada é quase em frente ao Condomínio do senhor Paulo Treméa. Ocorre que esta lombada logo de sua execução causava um impacto forte nos veículos fazendo com que obrigatoriamente eles reduzissem a velocidade, pelo fato de ela ser quase retangular. A mesma foi modificada com a intenção de amenizar este impacto e facilitar a passagem dos veículos. Porém a conseqüência de tudo isso, é que com a intenção de amenizar este fato, continuam com o problema que já existia antigamente, que era da alta velocidade dos veículos naquela rua, dificultando assim a travessia dos pedestres, o qual se respeita muito pouco, que a lombada não obriga mais a parada, e também dificulta a passagem dos veículos. Então hoje, voltam a ter aquele acúmulo de veículos nos horários de picos. Pois os carros que descem e sobem na Rua Madre Maria Theodora, não mais param, com a obrigatoriedade que a lombada causasse algum impacto no seu veiculo. E aí tem o problema na rua Frei Caetano. Tanto no sentido de quem vai, como no sentido de quem vem. Pensando na melhoria da trafegabilidade, pensam que esta lombada deveria voltar a ser como ela foi criada. Naqueles mesmo moldes, retirando um pouco da maleabilidade que foi feita nela. Gostariam que ela causasse um impacto nos veículos. Ou seja, que o motorista tivesse que reduzir a velocidade ao passar pela lombada. Tanto para melhorar a passagem dos pedestres, e também do veículos que estão em qualquer um dos quatro sentidos. Entendem que é o centro da cidade, com vários estabelecimentos comerciais, a ida e vinda de veículos é quase que constante, então o pedido é que esta lombada seja novamente modificada, para resolvermos esta situação. Contam com o atendimento a esta indicação. O vereador Evandro deixou o voto favorável de sua bancada a esta Indicação, e lembrou que quando foi feito esta modificação nesta lombada, os comerciantes e motoristas, também pediram que esta lombada fosse suavizada. E agora algumas pessoas também pedem uma adaptação nesta lombada. Lembrou que este tipo de lombada, é uma lombada com faixa de pedestre. Ela tem a intenção de reduzir um pouco, mas também, alertar o motorista quanto a faixa de pedestre. Tem que chamar a atenção dos motoristas do nosso município. Eles tem que ter a consciência de que quando chegarem nesta lombada, saber que é uma faixa de pedestre, tem que respeitá-lo, é isso que aprendem e também tem uma responsabilidade do motorista. Que serão feitos serviços de requadros e tampa buracos, também novas lombadas a pedido desta casa, e quem sabe com este asfalto eles consertem esta lombada também. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a Indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 037/2019 a vereadora Milena disse que apresenta com sua bancada esta Indicação, e que esta semana conversando com moradores desta rua, entre a Mercearia Frizzo e a Coopercampos, no Bairro COHAB. Que os moradores já procuraram a Administração, já procuraram a Secretaria competente, e até agora não foram atendidos. Que nos próximos dias, a Secretaria competente, viabilize o acesso a estas casas, realmente é precário, pois quando chove os moradores não conseguem nem sair. Também que seja feito serviços de tubulação para manejo da água pluvial, coleta e tratamento de esgoto. Frizou que seja feito cascalhamento, patrolamento e serviços de tubulação no local mencionado. Que atendam antes que comece a chover novamente. O vereador Júlio disse que conversou com o Secretário de Urbanismo, e solicitou a previsão para serem executados os serviços tanto da Indicação nº 035/2019, como esta. Que na Rua Antonio Spenhol e João Coronetti, lhe foi informado que irá na quarta feita fazer este serviço de tubulação, se não chover. Que já foi consertado duas vezes esta tubulação e mesmo assim trancou novamente. Quanto a Indicação nº 037/2019, lhe informou que está acabando um serviço onde foram construídas as casas da Defesa Civil, como encanamento, mas lhe informou que em seu plano de trabalho, após entregar estes serviços, a idéia é patrolar todas as estradas de chão da COHAB, verificar todas as tubulações onde não tem, e também serão desobstruídas e feita a britagem de todas estas estradas. Sabe que quando tem sol é problema do pó, e quando chove é barro, que fica difícil as pessoas saírem de suas casas. Que logo se termine o trabalho nas casas da Defesa Civil, será feito este trabalho. Que a população fique ciente que isso irá acontecer. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno da Câmara o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 012/2019, sendo aprovado por unanimidade. Escrito na Palavra Livre, o vereador Evandro parabenizou o Presidente e disse que esta tribuna é o lugar onde os vereadores, representantes do povo, tem que se manifestar, trazer ações e fazer cobranças a administração. Que hoje informa que do Bairro COHAB foi agraciado com um Centro de Eventos, onde inclusive já foi dado a ordem de serviço. Centro de Múltiplo Uso com mais de quatrocentos metros quadrados. Com palco, cozinha, banheiro, churrasqueira para a comunidade utilizar. Que em 03 de junho a Caixa Econômica depositou a primeira parcela em um valor de R$ 111.000,00, para que o Prefeito pudesse dar a ordem de serviço. Que a prefeitura dará a contrapartida de R$ 64.000,00, que inclusive já foram depositados em uma conta. Quanto antes acabar o Centro de Eventos, antes irá receber. É muito importante para toda comunidade usar, idosos, famílias, jovens, mais de quinhentas famílias do Distrito de Baía Alta, todos poderão utilizar o novo centro de eventos. Será construído próximo a cancha de bocha. Fez menção e agradeceu o Deputado que sempre dá retorno pelo apoio, Celso Maldaner, que junto ao Ministério da Cultura conseguiu com o empenho do Prefeito e sua bancada de vereadores Olivo, Edi, Julio. Que esta obra não é para eles mas sim para a comunidade. Que fica muito contente quando está dando este pontapé inicial, e contribuindo, dando retorno para aquela comunidade, pois toda a comunidade paga impostos e o dinheiro quem vem do governo federal, vem a conta gotas para os municípios. O retorno é muito pequeno, fica muito em Brasília, pouco para os municípios. Mas graças aos deputados que tem o compromisso com o município, conseguiram mais esta grande obra. Lembrou do ponteserradense que está fazendo bonito na copa AMAI, e convidou a todos para prestigiarem o jogo no domingo. Que após muitos anos voltou a levar o nome de nosso município, e pede o apoio dos ponteserradenses aos atletas daqui. A vereadora Milena, cumprimentou a todos e mencionou o Comando da Policia Militar de Ponte Serrada , e a todas as crianças, jovens e adolescentes que participam do Projeto da Banda de Percussão Tropeiros da Ponte, que receberam hoje um Projeto muito bem elaborado, um Projeto que acredita que vai ser agraciado nos próximos dias, pois em conversa com o Presidente, nos próximos dias estarão procurando o Executivo para estar apresentando um Projeto e esta casa estará devolvendo o dinheiro ao Executivo para assim poderem comprar os novos uniformes, pois no dia 27 de julho terá o primeiro Encontro de Bandas no Município de Ponte Serrada. O valor total do Projeto é de R$ 40.240,00 e vai agraciar aproximadamente cinqüenta crianças que participam do Projeto, que tem o total apoio desta casa. Que na semana passada, ouviu atentamente as palavras de seus colegas e foi citado vários metros de recuperação de calçamento, ruas asfaltadas, lixeiras adquiridas, inclusive com a parceria desta casa. E em seu ponto de vista como vereadora, é uma obrigação da Administração Municipal, e temos mais que a obrigação de devolver o imposto que o ponteserradense paga, o IPTU, Taxa de Lixo, é mais que a obrigação, e imaginem se nem isso fosse feito, estavam perdidos não tinham outro caminho. É obrigação do Poder Público, até acha que foi feito pouco. Tinha que ter feito muito mais pelo plano de governo desta Administração e os nossos munícipes merecem, e merecem muito mais. Que seja feito cada vez mais por eles e para eles. Que foi muito indagada na semana passada por moradores do Bairro São Sebastião, se não estão fazendo nada na questão das enchentes, que esteve a poucos dias representando sua bancada em Florianópolis com o Superintendente do DNIT. Tem conhecimento também que a Administração Municipal está tentando uma viabilidade, mas acha que está na hora de ser com recursos próprios, não do Governo Estadual, nem do Governo Federal, senão não vão conseguir fazer nunca. Está na hora de fazer as galerias, pode não resolver, mas vai amenizar. Disse aos moradores do Bairro São Sebastião, que estão preocupados sim, estão indo atrás, fala por si e por sua bancada. Se preocupa pois tem previsão de muita chuva para nossa região nos próximos meses. Desejou a todos uma ótima semana. A vereadora Rúbia cumprimentou a todos e reforçou as palavras da vereadora Milena, no sentido de que a população ribeirinha, principalmente do São Sebastião, tem cobrado na questão das ações, com relação ao que estava sendo feito, e quais as medidas que o Executivo tem tomado para impedir que novos alagamentos, novas enchentes, possam acometer estas famílias. Que na semana do dia 03 de junho esteve em Florianópolis na companhia da vereadora Milena e do vereador Gilson, onde visitaram deputados, visitaram também secretários. Conversaram com os deputados: Marlene Fengler, Milton Hobus, Marcos Vieira, bem como o Superintendente do DNIT, o senhor Ronaldo, como a vereadora também já citou, e dentro dos nossos pleitos estava então, o alargamento das pontes de nosso município. Mais especifico tratando com o DNIT, a ponte que está localizada na BR 282, e aí, a questão realmente é...irão conseguir recursos do Estado? Talvez sim, talvez não, mas concorda que o Executivo com recursos próprios possa fazer o alargamento destas pontes, e também possa se colocar uma tubulação nas laterais. Pensando talvez não na situação cem por cento, mas amenizar. E para que estas medidas possam a começar a serem tomadas. Porque não é justo com as famílias, com a população, com a cada nova chuva, fica sempre esta grande preocupação. As famílias não dormem, é um problema nosso, não só do município, não vir aqui só falar, mas apresentar soluções. Que ficou um estudo ainda da administração passada, foi realizada uma Audiência Pública com a população, com a presença do Ministério Público, e este estudo deixou claro que o alargamento destas pontes nas laterais, seria uma das soluções para que as enchentes e alagamentos não mais acometessem estas famílias. Acha que estão perdendo tempo, pensando vamos esperar uma nova enchente, e vem a nova enchente e nada é feito. Já se passaram dois anos e meio desta administração e vem cobrar no sentido de que a população, tem cobrado uma resposta. Tem cobrado no sentido não de vir aqui e dizer que estiveram em Florianópolis, na tentativa de conseguir recursos para que o município possa fazer o alargamento, mas se não vierem estes recursos que o município possa estar viabilizando o alargamento destas pontes bem como colocando uma tubulação nas laterais para que a água tenha uma maior vazão, e que estas famílias não sofram mais com as enchentes e alagamentos. Deixou claro que o ofício ficou na Superintendência do DNIT, com estes três Deputados que visitaram, e deixam as portas da câmara para que toda população possa vir, questionar, e que se tenha uma nova audiência pública, para tentar se resolver, o que não podem é ficar deixando o tempo passar e aí, na próxima chuva irão sofrer de novo com prejuízos materiais, com prejuízos morais, porque estas famílias sofrem danos psicológicos, e precisam se posicionar no sentido de trazer uma solução. Deixou registrado sua lamentação, por esta gestão ainda não ter feito nenhuma destas duas alternativas para se evitar novas enchentes e novos alagamentos. Falou sobre o mosquito Aedes Aegypti, a fonte é o Oeste Mais, e acompanhou na última semana que o município de Passos Maia tem dezenove focos deste mosquito, e aí fica a preocupação de todos os ponteserradenses, de quais as ações, quais as atitudes que a Secretaria Municipal de Saúde, tem tomado para evitar que focos cheguem aqui em Ponte Serrada ou seja, sabem que a comunidade também precisa fazer a sua parte, não é só cobrarmos da Secretaria de Saúde, mas gostariam de saber quais as ações que a Secretaria tem realizado, para que a população possa se conscientizar deste perigo que está muito próximo a nós. Porque os sintomas da Dengue, são facilmente parecidos com os sintomas da gripe, febre alta, dor na abeca, dores no corpo, fraqueza, são os principais sintomas da Dengue. De repente já tem casos em Ponte Serrada e não sabem que se trata de Dengue. A preocupação neste sentido de que a população precisa estar consciente de todos os riscos. Tem que se prevenir, pensando em toda comunidade, em toda população. Pediu, que assim como no Município de Passos Maia, se faça algo, se necessário contratar pessoas, aperfeiçoar a estratégia para combater os focos da Dengue. Enquanto vereadores e população ficam muito agradecidos. O vereador Gilson cumprimentou a todos, e quanto a indicações apresentadas não se manifestou, mas achou que foram muito bem defendidas pelos vereadores que a discutiram. Que ficou contente em ouvir dos vereadores Evandro e Julio, que nos próximos dias, serão recuperados, são dois pontos pequenos no Bairro COHAB, acredita que não chegam a trezentos metros quadrados, são ações que vão ser feitas rápidas. Que ficou contente em saber que após um tempo o município irá adquirir as cargas de asfalto, e até gostaria de novamente enfatizar a necessidade em se fazer a lombada nas proximidades do CEI Pequeno Cidadão. Há várias sessões já abordou este assunto, acredita que esteja no cronograma do Secretário estar fazendo esta lombada, e também nos pontos onde há crianças, como colégios e creches que se dê prioridade. Outro assunto que o traz a esta tribuna que é uma preocupação, não só deste vereador, mas de outros vereadores e da população de um modo geral, é quanto ao hospital. Tem conhecimento que a obra física já foi concluída, e não tem visto dar publicidade de quais as ações que a administração está fazendo para que coloque em funcionamento aquele hospital o mais breve possível. Como já falou em outros momentos se tem necessidades e prioridades em nosso município, e hoje a prioridade é conclusão do hospital como já foi feito, equipar o mesmo e colocá-lo em funcionamento, e que consiga se manter, esta é a preocupação da população. Não sabe se vê pouco da Administração ou se dá pouca publicidade, mas até o término desta obra nada mais foi falado. Acha que esta obra é a ação mais importante o desafio maior de nosso município. Até como sugestão, talvez uma audiência pública, ou algumas explicações, da Secretária de Saúde ou do próprio prefeito,trouxesse a esta casa, pois é um desafio não só do Executivo mas também do Legislativo, também da sociedade civil que todo mundo junto consiga achar solução, e o mais breve possível, consiga não só inaugurar aquele hospital, mas também colocá-lo em funcionamento. Esta é sua preocupação. Esta é sua bandeira, que mensalmente quer acompanhar, ver o que está sendo feito, e se disponibilizar para o que se fizer útil na conclusão para que o mais breve possam colocar a disposição da população. O Presidente da Mesa disse que com certeza esta Câmara será parceira do município, para estar concluindo este hospital que é um sonho de todos os ponteserradenses. Que foi a Brasília com o prefeito municipal tratar sobre o hospital, representando as duas bancadas, segundo o prefeito estarão indo novamente em agosto, pois o estado não está passando uma posição completa, se for preciso tem certeza que a câmara fará esta parceria, como outras que já foram feitas, como a questão do rolo que seria parcelado e com a economia desta casa, conseguiram repassar todo o valor. Esta casa cumpriu com seu compromisso. Falando em compromissos chegou um projeto dos novos uniformes da Banda de Percussão, pelo belíssimo projeto, já entrou em contato com o prefeito municipal, para estar sentando com todos os vereadores e familiares da banda, para estar devolvendo estes recursos. A Câmara novamente tem dinheiro, e pensam em repassar para efetivarem a compra. Que na semana passada comentou sobre a capela de Baia Alta, que conversou novamente com o prefeito e na próxima quarta feira, estarão indo até a capela ver o que precisa, e estarão passando novamente recursos para oferecer conforto as famílias na hora que mais precisarem. Que farão parcerias para o bem de Ponte Serrada. Parabenizou o Ponteserradense pela belíssima competição que estão fazendo. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 01.07.2019

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 03/07/2019
Acessos: 19
Publicado por: Tânia Maria
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