Câmara Municipal de Ponte Serrada -

ATA Nº CM 020/2017 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26.06.2017


Aprovado(a)


ATA Nº CM 020/2017

Aos vinte e seis dias do mês de Junho de dois mil e dezessete, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Abel Conrado, Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Marcelo Tadeu Wrubel, Milena Aparecida da Silva, Rúbia Caroline Wrubel e Gilson Damaceno Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes, e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Adenir para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 021/2017 - CRIAÇÃO DE NOVOS GRUPOS DE MÁQUINAS; Indicação nº CM BP AFFD 022/2017 - REABERTURA DE PARTE DA RUA PARALELA A BR 282 e Indicação nº CM BP AFFD 023/2017 - MELHORIA NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE GUAPORÉZINHO. Pedido de Informação nº CM 015/2017, sendo este e as indicações apresentados pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Ofício nº GP 180/2017 convidando os senhores vereadores para participarem de uma reunião com a Cooperativa de Pequenos Empreendedores Familiar de Ponte Serrada, a ser realizada no dia 28 de junho às 14.00 horas nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Ofício nº GP 181/2017, encaminhando cópia dos empenhos e notas fiscais do Município de Ponte Serrada. Convite da AMAI para participação dos cursos de Formação Política e o papel do Vereador e Oratória e Mídia, a serem realizados nos dias 03 e 04 de julho no auditório da AMAI. Convite do TCE para o Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal a ser realizado em Chapecó no dia 12 de julho. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores, o Presidente colocou em discussão para 2ª Votação Projeto de Lei nº 007/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS, CONFORME ESPECIFICA, aprovou-se por unanimidade. Deliberado pelo plenário dispensou-se a Votação em Redação Final do mesmo. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 021/2017, o vereador Adenir disse que apresentam esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, incentive os agricultores a criação de novas Associações para formação de Grupo de Máquinas às comunidades que ainda não possui. Hoje são três associações as quais abrange as comunidades de Linha Fátima, Linha Maier, São Valentim, Ressaca Alta, Linha Alegre I e II, Costa do Irani, Baia Baixa e São Lourenço. As comunidades como Rio do Mato, Granja Berté, 25 de Maio, Guaporézinho, Linha Caratuva, não estão incluídas, sendo de grande importância que se organizem para esta finalidade. Que a criação destas associações favorecerá a destinação de vários incentivos como Patrulhas agrícolas e demais equipamentos, os quais são de extrema necessidade para melhorar as atividades do campo de todos os agricultores. Como comentou na semana passada sobre este trator novo que chegou, e como já havia cogitações que as comunidades de Rio do Mato e Granja Berté seriam as próximas beneficiadas. Também frisou a questão da comunidade de 25 de Maio que é uma vontade deste vereador que sejam beneficiados. Entende que são comunidades afastadas uma das outras, fica mais difícil, mas pediu com carinho que sejam atendidos, e a pessoa que vai escolher a destinação desta máquina é o senhor prefeito juntamente com o secretário. Pediu que atendam o máximo das comunidades, mas certamente virão mais auxílios, que conversou com o Deputado, o qual disse que virão mais equipamentos. Que não medem esforços para incentivar a agricultura, que em seus contatos com os deputados sempre pede ajuda ao nosso município, e é desta forma que irão trabalhar. O vereador Evandro deixou seu voto favorável quanto a criação de mais grupo de máquinas, que os vereadores que apresentaram esta indicação a maioria do PP, que este trator vem a contribuir com nosso município, mas acha que o Deputado Federal Espiridião Amim, queria prestigiar o PP mandando este trator. Que farão bom uso, o vereador Adenir disse que faria esta Indicação, e acha que deveriam promover uma reunião para sugerir ao prefeito e ao secretário a destinação, pois quando consegue uma emenda, e a intenção das comunidades em formar um novo grupo de máquinas. Acha que é salutar ouvir as comunidades. Que em breve receberão mais um trator com uma emenda do Deputado Colatto, irão comprar mais um, então serão quatro tratores, acredita que não faltará equipamentos, só falta uma reunião para definição de quem será beneficiado. O vereador Edivan deixou seu voto favorável quanto a criação de novos grupos de máquinas, que sempre foi um defensor da agricultura, que é mais fácil gerar cem empregos na agricultura do que na cidade, que Ponte Serrada tem muito a se desenvolver na área da agricultura, da pecuária, da produção leiteira, bovinocultura e acredita que farão um trabalho muito forte nesta área. Parabenizou o Secretário Olivo Cortellini pelo grande trabalho que tem feito nesta pasta, que continua mostrando sua competência. Informou que tem brigado muito na vinda de recursos ao nosso município, que estão peleando dioturnamente na conquista de recursos. Que na semana passada estavam com o representante do Deputado Valdir Colatto, mas que o Secretário Municipal da Agricultura juntamente com seus funcionários e a Epagri e Cidasc, entregaram em mãos ao assessor, um pedido de uma Patrulha Agrícola completa, com todos os equipamentos necessários, com um valor de R$ 450.000,00. Não é que se tenha a garantia, mas fizeram o pedido. E quem sabe além do trator se tenha uma patrulha completa. Que é parceiro na busca de recursos, seja na área da saúde ou agricultura. Que devem de repente traçar um caminho, pois tem um vasto campo a ser explorado na área da agricultura de Ponte Serrada. É companheiro da idéia. Só para informar, disse que o Grupo de Máquinas da comunidade de Rio do Mato já está constituído. Quanto as outras comunidades como 25 de maio e outras comunidades, já estão legalmente constituídas, pelo menos no que diz respeito ao CNPJ e ao Estatuto. O Presidente da Mesa, parabenizou os vereadores pelo trator, que quando em viagem a Florianópolis, juntamente com os vereadores Adenir e Marcelo e a vereadora Milena, estiveram em vários gabinetes de deputados, e fizeram o pedido de uma patrulha agrícola completa com trator, ensiladeira, espalhador de adubo, de todos os equipamentos necessários. Tiveram a felicidade, e agradeceu, ao Deputado Esperidião Amim, que olhou não para os vereadores do PP, mas para o município de Ponte Serrada e destinou este trator ao nosso município. Seria também uma ensiladeira, mas quem sabe venha em um próximo momento, mas desde já agradeceu ao deputado. E esta indicação, foi justamente pela necessidade das comunidades como Rio do Mato e Granja Berté, formarem outro grupo de máquinas. Que foram a busca, tiveram êxito. Que poderiam sugerir a destinação, mas trouxeram a indicação e pedem ao secretário que tem experiência nesta área e é competente, que veja juntamente com as comunidades que ainda não tem, para ver a possibilidade em criar mais uma ou duas, associações de máquinas. Talvez este trator ir para outra comunidade e talvez vir outro para estas outras associações ou uma que possa ser viável, deixa o secretário a vontade e ficam felizes, como disse o vereador Pavan que poderiam participar desta reunião, mas sabem que o secretário está em contato diariamente com os agricultores, e sabe mais a necessidade das comunidades que tem que atender primeiro. Que fica feliz, em poder estar contribuindo, poder estar ajudando. As vezes brigam em busca de recursos, no campo das idéias, mas estão aqui tentando trazer mais melhorias e qualidade de vida aos nossos ponteserradenses, tanto os da cidade como do interior. Deixou seu voto favorável como acredita que serão dos demais. Parabenizou o esforço do deputado que olhou a nossa população. Nada mais comentou-se, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 022/2017, o vereador Marcelo, disse que apresentam esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, interfira junto ao DNIT, para que sejam tomadas as devidas providências a fim de reabrir a rua paralela a BR 282, partindo das proximidades da Empresa do senhor Narci Marcon até as proximidades da Empresa Mecânica Segalin, sentido Ponte Serrada/Xanxerê, com a finalidade de regularização de loteamento. Sugerem ainda que se o DNIT não puder efetuar os serviços, que o mesmo autorize o Poder Executivo Municipal, para que o mesmo execute. Aproveitando o momento que estão fazendo a terceira faixa, ocupando a terra e jogando na vala, o qual ajudará nos acessos as empresas da paralela, pois quando terminarem a terceira faixa ficará difícil o acesso. Que o Poder Executivo se propôs a fazer, se o DNIT não se propuser, o mais breve possível. O vereador Abel, disse que é favorável a indicação, falou da importância de fazer a abertura, e agora com a terceira faixa, a maioria parte da BR deste trecho ficará sem acostamento, e também pela dificuldade, das pessoas transitarem e a dificuldade de entrada e saída dos veículos nas empresas. Que no local estão várias empresas, muitos que lá residem, onde o trânsito é constante. É favorável que seja aberto esta paralela. Que muito foi,lutado para abrir a paralela para dar acesso a Vila Miranda, e quando era secretário abriram, para um trânsito mais tranqüilo aos moradores. Que esta abertura é muito importante. O vereador Adenir disse que sabe a necessidade desta paralela, é um local que passa muita máquina pesada e caminhões, que já era perigoso com o acostamento, imagina-se agora sem acostamento. Que é de grande importância, precisam fazer para dar segurança a quem transita. Tem que interferir para que isso aconteça para agilizar e aproveitar o momento que estão em obra, que tem conhecimento e sabe da importância e necessidade. Nada mais comentou-se, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM AFFD 023/2017, a vereadora Rúbia disse que esta indicação, não é especificamente para melhorar a estrada da comunidade de Guaporézinho, que esta boa, um serviço feito ainda da administração passada pelo ex-secretário, mas em frente a propriedade do senhor Zenírio Pazza, tem um bueiro o qual está desmoronando e este bueiro tem dificultado a passagem dos moradores que moram em frente a esta propriedade, como o senhor Paulo Ferrarez, que já havia procurado um vereador da base do governo, e achou que naquele momento seria atendido. Que não iriam fazer a indicação por se tratar de um simples bueiro mas a necessidade, e a prioridade por se tratar de uma situação calamitosa, e realmente preocupante para quem precisa passar neste trajeto, entende que não é nenhum pedido para a administração, que os vereadores da base do governo que levem como uma obrigação do Executivo, em consertar este bueiro o quanto antes. Espera em nome do senhor Paulo Ferrarez que esta indicação seja atendida o mais breve possível. Lembrou que os vereadores podem levar ao conhecimento do Executivo, que os moradores daquela comunidade, não recebem a visita da agente de saúde a mais de seis meses. Que não sabe quem é a agente de saúde, não é pessoal, mas espera que esta pessoa visite estas famílias que tem idosos, pessoas acamadas e acha importante. A vereadora Milena deixou o voto favorável a indicação, sempre que pode visita a comunidade com o ex vereador Jurandir, ex-presidente desta casa também, e sabe das dificuldades que aquelas famílias estão enfrentando. Que pede encarecidamente ao Executivo que pelo menos esta indicação feita por sua bancada que se atenda o mais rápido possível. Não é para a vereadora Milena ou para a vereadora Rúbia, é para toda comunidade do Guaporézinho. Que é para pensar em fazer política, com gestão pública, que sejam mais gestores que políticos. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno da Câmara, foi posto em votação Pedido de Informação nº CM 015/2017, sendo aprovado por unanimidade. Escrito na Palavra Livre, o vereador Evandro justificou a ausência do vereador Edivan no momento da Palavra Livre, que devido a assuntos profissionais teve que se ausentar. Disse que tiveram mais uma noticia boa, a respeito de uma Emenda liberada, um pedido dos vereadores Edivan, Evandro e Secretário Olivo, ao Deputado Federal Valdir Colatto, o qual agradece por estar fazendo jus a votação obtida em nosso município. Que a alguns meses atrás foram contemplados com recursos para compra de um trator, que já foi adquirido por esta administração, e também, cem mil reais para a saúde. Na ocasião, passou que poderia repassar em torno de trezentos a quatrocentos mil reais, e tiveram a oportunidade de receber o senhor Andre dos Santos, seu representante da região, dizendo que parte destes recursos, uma emenda liberada de duzentos mil reais, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foi destinada ao município de Ponte Serrada. Que já contavam com estes recursos, inclusive na ocasião o vereador Abel havia sugerido pela necessidade, a aquisição de uma retroescavadeira ao município, e este recurso será a pedido dos vereadores para essa finalidade. Se possível, se o município tiver que dar um parte por ela ser gabinada, a qual ficará a uso da secretaria de agricultura que tanto precisa. Sabem que tiveram quinze dias de chuva, onde a retro foi muito importante, porque conseguiu liberar estradas, desobstruir valas, o que foi importante. Também estão esperando a liberação de uma emenda em torno de cento e cinqüenta mil reais, que irá para custeio na saúde, também através do Deputado Colatto. Agradeceu o prefeito por atender o secretário de agricultura, liberando a aquisição desta retroescavadeira, agraciando aos mais de quatrocentas famílias agricultoras. A vereadora Rúbia, disse que o que a traz a esta tribuna é mais um assunto polêmico desta administração. Que foi surpreendida na semana passada, por uma enquete, uma pesquisa de opinião pública, com relação as floreiras da cidade, que foram colocadas na administração passada com o objetivo de enfeitar a avenida, para melhorar o aspecto de nossa cidade. Que o objetivo era deixar o município com uma cara mais bonita. É importante ressaltar o objetivo da administração passada, com relação a estas floreiras que são muito bonitas. Que deixou a sugestão para pesquisa no município de Londrina, mas também o município de Catanduvas tem floreiras. Que concorda que algumas poderiam ser realocadas, pois em alguns pontos algumas estão mais concentradas, é favorável. Se tivesse sido desta forma, não teria nem necessidade, não pode afirmar que esta pesquisa foi paga, mas se foi paga com dinheiro público, é mais vergonhoso ainda. Se não foi paga este não é o mérito. A questão é: precisa de uma pesquisa para saber se o povo de Ponte Serrada quer que se retire as floreiras de nossa cidade? Este é um ato discricionário do executivo. Poderia simplesmente ter realocado-as, ter feito uma parceira com o comércio local, para que cada comerciante, assim como o município de Catanduvas, adotasse uma floreira, cuidasse e que as floreiras estivessem sempre bonitas. Ou então porque o senhor prefeito não fez esta pesquisa em uma época que as floreiras estivessem todas floridas? Não esperou-se quase sete meses de administração onde as floreiras estão horríveis, é mais um descaso desta administração com um bem público, com o patrimônio público, então fez-se esta pesquisa na semana passada. Que realmente ficou chocada, foi surpreendida pela pergunta e o mais engraçado, é que quando relatava sua função, e dizia que era vereadora, eles nem queriam mais continuar a entrevista. O que é mais feio para o município. Deixou como sugestão que o prefeito fizesse uma pesquisa popular, para saber da população, o que elas estão achando da saúde de nosso município? O que as pessoas estão achando da educação de nosso município? Das ruas, dos buracos, não quer citar outros descasos e o desrespeito com a população, mas se sentiu muito ofendida na sexta feira com esta pesquisa. Fala em nome de muitas pessoas que a procuraram, e que assim como esta vereadora ficaram indignadas. Indignação é a palavra a qual a trouxe a palavra livre, e falando em descaso e desrespeito, como já sugeriu que o prefeito faça uma pesquisa para saber o que a população está achando desta administração, relatou um caso do Posto de Saúde de nosso município. Deixou um pedido para a bancada do governo, que perguntem ao responsável e ao prefeito, qual são os requisitos para o atendimento no posto de saúde, é mais um caso de falta de respeito com a população. Porque até onde soube por uma moradora, agora tem marca de horário, um agendamento por telefone. Que ficou muito indignada porque isso realmente é caso de ministério público. Entende que quando a pessoa chega no posto e fica na fila, tem ordem de chegada para serem atendidos. Que a mesma foi na parte da manhã, disseram que só tinha atendimento a tarde, quando ela voltou a tarde, ela era a terceira da fila, ela foi atendida depois de doze pessoas. E a justificativa que deram a esta moradora, é que estas pessoas que foram atendidas tiveram o agendamento por telefone. Quer saber desde quando existe este atendimento por telefone, para que repassem a toda população, para que ninguém tenha que ficar no posto esperando no tempo. Para que todos tenham acesso a este serviço que é muito mais cômodo. Mas em seu ponto de vista e em seu entendimento, esta administração tem tratado as pessoas de forma política. Não é uma administração democrática, se atende conforme, votou ou não para o prefeito, e deixou aqui, a pergunta e espera que respondam na próxima semana, quais são os critérios de atendimento do Posto de Saúde. Quando responderem poderão tratar aqui de forma harmoniosa de Legislativo para Executivo. Quando se tratarem a todos com igualdade que é o que diz a Lei Orgânica e a Constituição Federal. Os princípios os quais estão sendo descumpridos vergonhosamente. Este é um descaso, um desrespeito com a população, e deixa o seu desabafo e seu pedido que possam sim população, nos procurar para que as denúncias sejam mostradas a toda a população. De forma coerente para que todos tenham acesso aos mesmos direitos. Se colocou a disposição da população, pois acredita que devem rever vários pontos desta administração. O vereador Abel disse que na sessão passada veio a esta tribuna e parabenizou os vereadores da bancada do PP, pela conquista que tiveram com este trator junto ao Deputado, e hoje gostaria de parabenizar os vereadores do PMDB pelos recursos que conseguiram, mais recursos do Deputado Colatto, onde pode participar da reunião sobre onde seriam aplicados estes recursos, o qual foi decidido em comprar mais uma retroescavadeira, para ficar a disposição do município, do secretário da agricultura para bem atender os agricultores. Que não discutiu a indicação do grupo de máquinas, mas é favorável, e é favorável ao incentivo aos agricultores, onde os quais tanto produzem ao nosso município, e merecem de mais incentivos. Tanto o trator como a retro, para ajudar na silagem, preparar uma lavoura, uma retro será muito útil na agricultura, onde sugeriu que a mesma fosse gabinada, pela necessidade de ter uma máquina de socorro em dias de chuva. Tanto para fazer os socorros na agricultura, como também para consertar as estradas, mantendo assim melhor as estradas. Que para o nosso município crescer e desenvolver, precisa sim de recursos, então é isso que precisam, que vão em busca junto ao governo, aos deputados.Que conseguiram cem mil reais para melhor atender os nossos munícipes, onde vem cobrando para que as pessoas sejam bem atendidas. Também tem sinalizado mais duzentos e cinqüenta mil, par ver onde serão aplicados estes recursos. A vereadora Milena, deixou seus sentimentos e solidariedade a toda família do senhor Iosmar Galvão. Que o mesmo teve uma marca muito forte, talvez não conseguiu agradar a todos, mas seu trabalho era fantástico. O que a traz nesta tribuna, que é até uma forma de desrespeito da administração municipal, de não atender as indicações feitas por esta vereadora e sua bancada. Que nesta semana teve uma resposta do alto escalão do governo de que indicações da vereadora Milena e dos vereadores de sua bancada não serão atendidas, porque a vereadora Milena é muito ferrenha. Que trabalha em prol do povo e não de partido político. Deixou seu descontentamento nesta questão, pois em quase sete meses nenhuma de suas indicações foram atendidas. Que esteve no cemitério público esta semana que está uma vergonha. Indicação feito por sua bancada. A estrada próximo ao senhor Nadir Beviláqua, fizeram uma indicação para um melhoramento, não foi atendida, entre outras indicações. Que continuem assim. Quanto a vereadora Milena que é ferrenha, disse que foi eleita para fiscalizar em prol do povo. Que a contrapartida de sua bancada, estão trazendo, trouxeram auxilio para a APAE, já trouxeram um trator, que estão trabalhando em prol do município, e não estão tendo a contrapartida do governo municipal, desta administração, Agora dizer que não vão atender porque é ferrenha, vai continuar sendo fiscalizando , legislando, elogiando quando precisa e criticando quando merece. O Presidente da Mesa deixou seus sentimentos a toda família e amigos do ex secretário Iosmar Galvão, o qual deixou um legado muito importante em nosso município. Disse que fica triste quando tem que fazer alguma denúncia, ou até uma crítica, gosta de trazer notícias boas, é mais cômodo, mas muitas vezes o trabalho do vereador, há de se fazer alguns comentários, criticas ou sugestões. Que tem sido procurado por várias pessoas nestes últimos meses, as quais abordam assuntos pertinentes a Educação, e com muita seriedade como sempre fez aqui nesta casa, procura falar com muita seriedade, com documentos. E quer para que não seja criada uma polêmica como já foi criada na questão dos produtos de limpeza e na questão da compra do carro, gostaria que o prefeito repensasse quanto a questão da secretaria de educação. Hoje não tem nem uma secretária formal no quadro de funcionários, tem uma pessoa responsável, onde os gastos na folha são igual a uma secretária. Então que no mínimo o secretário a nomeasse como secretária, talvez possa trazer um prejuízo a esta pessoa em outra área, mas se for assim, que não traga prejuízo ao nosso município. Que o prefeito reveja esta situação, vê que a secretaria de educação, desde o início do ano todas as secretarias perfeitas não são, mas já tiveram bastante problemas, desde o inicio com a escolha das aulas, marcou-se um dia, depois foi para outro, trazendo prejuízos aos professores, foi feito um teste seletivo, foi feita a escolha em um sábado, o qual causou muita estranheza aos professores e toda população, este ato não sabe se foi por força da justiça, ou por um erro da administração, ou da responsável. Que foi anulado e foi colocado a culpa no site, foi feito uma nova escolha. Gostaria que antes de trazer notícias e denúncias graves onde está apurando, que trará aqui com muita seriedade e segurança no que vai falar, quer que o prefeito reveja. Não quer aqui ouvir uma critica, de que só falam quando as coisas acontecem, que estão antecipando, gostariam de toda semana poder vir aqui agradecendo os pedidos e as indicações atendidas, que não são para os vereadores, mas são pedidos para a população. Quando se pede melhoria de uma rua lá do interior, não é porque o vereador trafega por aquela estrada, é para trazer melhorias para os agricultores, para aquelas pessoas que moram lá. É por isso que trazem indicações, nem sempre são atendidas, já ouviu que as indicações dos vereadores da oposição não são atendidas, mas porque? São benefícios para o povo. Se o prefeito atendesse os pedidos ele estaria agradando não só os vereadores mas as pessoas que pediram a indicação. Pediu ao prefeito que reveja estes pontos, e principalmente a questão da indicação. São todos sabedores de quem é a responsável pela secretaria de educação, mas que tenha status de secretária, se traz prejuízo para ela, que nomeie outra ou que o prefeito veja a melhor forma, para que quando fazerem uma denúncia, ou fazer alguma cobrança, possam realmente falar com a pessoa responsável, com a pessoa que está titular ao cargo. Deixou esta sugestão. Reforçou a todos os vereadores o convite para a participação da reunião com a Coperfaps, dia 28 às 14.00 horas, aqui nas dependências da câmara. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 03.07.2017

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

 

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