CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 019/2017

Aos dezenove dias do mês de Junho de dois mil e dezessete, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Abel Conrado, Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Milena Aparecida da Silva, Rúbia Caroline Wrubel e Gilson Damaceno Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes, e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Adenir para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Ofício nº GP 170/2017 encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 008/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Projeto de Lei nº 009/2017 - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria do vereador Abel Conrado. Ofício nº GP 173/2017 respondendo a Indicação nº CM AFFD 020/2017 apresentada pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Justificativa do vereador Marcelo pela ausência na presente sessão. Convite para as Festas Juninas promovidas por entidades de nosso município. Passando a Ordem do Dia, com a ausência justificada do vereador Marcelo, o Presidente encaminhou as Comissões para Parecer Projeto de Lei nº 008/2017 e Projeto de Lei nº 009/2017. Após colocou em discussão para 2ª Votação Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTE SERRADA/SC, DECORRENTE DE PERDA INFLACIONÁRIA, o vereador Evandro frisou que este projeto vai autorizar uma reposição salarial da perca inflacionária dos últimos doze meses de 3.987%. O vereador Pavan explicou que o mesmo vale só para cargos de carreira, e está excluindo em partes do texto os cargos em Comissão, secretários, diretores, assessores, prefeito e vice-prefeito. Sendo paga no próximo vencimento. Nada mais comentou-se aprovando-se por unanimidade em 2ª Votação. Deliberado pelo plenário, dispensou-se a Votação em Redação Final deste projeto. Em discussão para 1ª Votação Projeto de Lei nº 007/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS, CONFORME ESPECIFICA, o vereador Julio disse que este Projeto autoriza o Executivo a realizar um auxilio financeiro de até vinte mil reais por ano, as referidas associações, que estiverem devidamente constituídas na forma da lei. Que desenvolvam serviços de máquinas e equipamentos nas atividades dos seus associados e do interesse público. Que hoje contam com quatro associações que estão legalmente constituídas, que são das comunidades de Linha Alegre, Baia Baixa, Ressaca Alta e São Valentim. E que as demais que forem constituídas a partir de agora também terão direito de até vinte mil reais por ano, para uma ajuda de quebra de máquinas, para a revisão de um trator etc. Que estas associações prestam serviços ao nosso município, e contribuem com muita renda. Deixou seu voto favorável e pediu aos demais colegas que também votem. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade em 1ª Votação. Escrito na palavra livre o vereador Evandro, pediu ao presidente que estude uma forma de dar um pouco mais de tempo já que a reunião está curta. Caso haja necessidade. Disse que hoje traz noticias boas, que a maioria da população já tem conhecimento de uma Emenda do Deputado Celso Maldaner, o qual tem um grande apreço, que sempre olhou com carinho nossa população. Que concretizou uma emenda de meio milhão de reais, que foi liberado e sexta feira estava aqui presente para dar a noticia que nosso município será agraciado, ficando a cargo do município, apresentar projeto para a Caixa Econômica, e possivelmente estes recursos serão investidos em pavimentação asfáltica, em algumas ruas de nosso município. Ressaltou que estes recursos poderiam ser só duzentos e cinqüenta mil reais. Mas com muito orgulho valoriza o empenho do vereador Edivan, por fazer com que uma emenda de duzentos e cinqüenta mil, se transformasse em uma emenda de quinhentos mil reais. Que sabe do empenho e insistência para que isso acontecesse. Acredita que o vereador ao longo deste mandato, apesar de muitas pessoas o criticarem e torcer contra, pois não estão torcendo contra o vereador, estão torcendo contra o município. Se o vereador está se empenhando em conseguir um milhão de reais em pavimentação. Que é mérito do vereador conseguir e que o mesmo pode contar com sua força política para que consiga. Que sempre foram críticos, pois poucas administrações olharam para parte de embelezamento da cidade. Parabenizou-o pela insistência em dobrar o valor da emenda. Ressaltou a importância da necessidade de novos veículos, que tanto foi discutido aqui, e a administração passada já licitou dois veículos para a saúde, em um leilão presencial, duas empresas foram ganhadoras e disponibilizarão os carros, sendo a De Marco Ltda, um Sandero e a Joalto, um Gol. Estão analisando para adquirir mais um carro e uma Van para a saúde e um microônibus para a educação. Ressaltou a compra de novas lixeiras, em um total de cento e cinqüenta lixeiras de ferro com madeiras, sendo instaladas nas ruas que estão sendo estudados os locais e mais duzentas lixeiras plásticas. Também pediu ao prefeito e foi atendido, que serão adquiridos bancos para serrem colocados na praça da Rodoviária, próximo ao Parque Infantil. Espera sempre voltar a esta tribuna trazer novidades para o melhoramento do município. Que estão ouvindo a população, as portas desta casa estão abertas, na medida do possível farão com que as coisas funcionem em nosso município. O vereador Edivan disse que ficou grato pelas palavras dirigidas pelo vereador Evandro, e voltou a falar sobre este assunto, que tem dito sempre aqui, e em alguns outros locais, em outras oportunidades, que é um entusiasta da administração Tibe e Fernanda. Disse isso de uma administração que está começando, e levará este otimismo até o último dia de mandato. Tem plena convicção da capacidade destas duas pessoas, e de toda equipe que está trabalhando junto. Disse que poderia vir a tribuna e não falar de seus objetivos e sua meta pessoal enquanto vereador. Seria muito mais fácil, porque talvez alguns não teriam o que lhe cobrar no futuro, ou também não saberia o que dizer se não atingisse sua proposta que é a conquista de um milhão de reais para pavimentação asfáltica. Seria muito mais fácil se ficasse quieto, ninguém iria lhe cobrar se não conseguisse nada. Mas teve a coragem desde a primeira sessão nesta casa, em dizer que sua bandeira neste mandato, é a conquista de um milhão de reais do governo do estado e governo federal para pavimentar várias ruas de nosso município. Disse pelo grande trabalho que estão fazendo na área da agricultura, que tem a felicidade em ter o secretário estadual da agricultura, o então Deputado Moacir Sopelsa, que muito já tem ajudado nosso município. Também tem a felicidade em ter uma pessoa competentíssima na Secretaria Municipal de Agricultura, vereador Olivo Cortellini que muito pleiteia recursos nesta área e estão conseguindo. Que neste dia o município conquista mais um trator, Emenda do Deputado Federal Esperidião Amim, o qual foi entregue hoje em Florianópolis ao Prefeito. Também é uma conquista do município, citando o empenho dos Vereadores Adenir, Gilson e Marcelo e também citar o empenho de seu amigo e ex vereador Chrystian Cagliari. Que este trator é oriundo do mandato passado, o qual também fazia parte. Disse a todos que esta é sua meta, que quer trabalhar estes quatro anos, e espera que consiga um milhão de reais para investir em pavimentação. Que quando fala em pavimentação, não fala só do asfalto, mas de toda estrutura que o município precisa para receber a pavimentação. Também que todos sabem, seus colegas e as pessoas com quem vive no dia a dia, nunca falou Eu, que é um cidadão de grupo, por mais que consiga alguma coisa, a palavra que usa é Nós, pois o empenho é de todos. Que a pavimentação asfáltica que está saindo, é empenho seu, do vereador Evandro e do vereador Olivo Cortellini. Citou a todos que como muitas vezes aqui é citado na forma individual, acredita que tem que falar a respeito disso. Que encaminhou um Projeto ao Deputado Moacir Sopelsa, Secretário de Estado da Agricultura, para pavimentação de mais uma rua. E que com o apoio dos seus colegas chegará no final do ano com quinhentos mil reais empenhados para pavimentação asfáltica. Metade do que se propôs a fazer dentro dos quatro anos. Espera que cehgue a um milhão, mas se não chegar, não faltará esforço. Se chegar ninguém lhe tirará os méritos. Alguns criticam, mas não sabe qual é o sentimento que nutre por este vereador vir aqui e colocar sua meta para toda população. Não sabe qual o sentimento que pode causar em pessoas. Que tem conversado com bastante pessoas, e tem trazido críticas e até algumas vezes sugestões, que as pessoas não estão gostando de ouvir o teor das reuniões. Cabe a este vereador mas cabe a todos os seus colegas, como também ao Presidente, que tem a obrigação de gerir ou administrar as reuniões. Que na última reunião o Presidente o chamou de mentiroso, qualidade que nunca teve, se referia a um pedido de informação, que é uma Recomendação do Ministério Público, e que esta recomendação chegou nas mãos do Presidente em 07.02.2017. O vereador Julio parabenizou o campeonato de campo que deu início neste final de semana, onde tiveram quatro equipes na abertura deste campeonato, tiveram jogos em Baia Alta e no Complexo Pedro Domingos Bortolaz. Que tem neste local a cobertura que não está em boas condições, mas tem informações que em breve será consertada esta cobertura. Que nesta semana iniciarão os campeonatos de bolão e bocha, nos próximos dias terão início a estas competições. Que já foram consertadas as pranchas da pista de bolão. Acha que o esporte é de grande valia aos nossos jovens, como vereador estará sempre incentivando, e se colocou a disposição. Parabenizou o vereador Edivan por esta emenda de duzentos e cinqüenta mil reais, totalizando um montante de quinhentos mil reais dos recursos deste deputado. Que sabe da insistência, que foram juntos a Florianópolis no gabinete do Deputado Valdir Cobalchini, onde pode ver a insistência do vereador, e acha que é assim que deve ser. Parabenizou os vereadores do PP pelo trator que foi destinado ao nosso município, é assim que devem trabalhar. O vereador Adenir disse que não veio discutir o Projeto de repasse do auxílio aos agricultores, vê que já houve lei especifica para repassar recursos a estas associações, que é favorável a tudo aquilo que vem em beneficio do agricultor. Que ficou triste em não poder ter ido acompanhar o senhor Prefeito para receber este trator, onde receberam o convite do Deputado para se fazerem presentes, mas por motivos relevantes não puderam comparecer, até mesmo pela mudança de data que seria para o dia 12 e foi mudado para o dia 19 de junho. Que não foi por falta de vontade. Sabe que o prefeito estaria lá, é um pedido dos vereadores do PP, é desta forma que trabalharão nesta casa, em busca de recursos para melhorias. Que mais de sessenta por cento da arrecadação do nosso município provém da agricultura, e irão sempre a busca de recursos. Também que não sabe qual destino se dará a este trator, mas que na próxima reunião apresentarão uma indicação, pois quando foi destinado o primeiro trator a comunidade de Baia Baixa, comentou-se que o próximo seria para Granja Berté e Rio do Mato, e na ocasião comentou, que teria que destinar um trator também para a comunidade de 25 de Maio, é desta forma que indicarão. Que faltam poucas comunidades a formar este grupo de máquinas, não contenta a todos, mas uma grande parte. É desta forma que vem trazer as noticias, pois muito ficou triste pois era um pedido deste vereador ao Deputado João Amim, também de cinqüenta mil reais para óleo diesel. Que não faltará oportunidade para receber alguma coisa. A vereadora Rúbia, disse que muito lhe chamou a atenção quando ouviu a palavra embelezamento. É importante sim o embelezamento é importante e Ponte Serrada ficou por muitos anos esquecida, e não se pensou em embelezar o município, até para atrair novos investidores e para que nossa cidade fosse mais agradável. Acha importante ressaltar que a administração passada se preocupou e colocou as floreiras. Floreiras estas que participou do projeto e que em seu ponto de vista, são muito bonitas quando elas estão floridas. O aspecto visual que elas proporcionam na avenida e os senhores hão de concordar, é maravilhoso. Deixou como sugestão a todos que estão acompanhando, que procurem no Google o município de Londrina, no Paraná, o qual inspirou para que fizesse este projeto para o município de Ponte Serrada. As flores são maravilhosas, embelezam, enfeitam, e era este o princípio e o objetivo. Não criticando, mas esta administração está indo para o sétimo mês, para esta vereadora, não estão mais no começo. Pensa que está na hora de fazer tudo aquilo, não só o que foi prometido, mas também de apresentar resultados. Que enquanto população, é isto que estão esperando, e pediu encarecidamente para a bancada do prefeito, que levem a ele um pedido desta vereadora, que coloquem as flores nas floreiras, pois para quem passa e quem mora aqui, realmente o aspecto é de abandono, é de descaso. Se ofende, pois trabalhou muito, apoiou a idéia do prefeito Duda e pensa que realmente quando estão cuidadas e floridas, como é o caso de frente ao Mercado Bavaresco, onde o Carlos sempre cuida. Se houvesse o engajamento da prefeitura, juntamente com a comunidade. Sugeriu que chamassem a Epagri, para que dessem continuidade ao projeto que já se pensava na administração passada, de se ter um viveiro próprio, para não se investir e não se comprar flores de fora, uma forma de dar incentivo e uma renda a quem pudesse produzir no município, o quanto ficaria bonito. Sobre os bancos que concorda que a praça da rodoviária precisa de bancos, os postos de saúde precisam de bancos, as crianças do interior merecem e precisam de bancos, merecem pontos para esperar o ônibus passar, os postos de saúde também merecem cobertura, e que além do embelezamento precisam tratar aqui as prioridades do município. Fica feliz com o asfalto, acha que é importante, da mesma forma que devem valorizar o ser humano, respeitar as pessoas, e depois vem o asfalto. Essa é sua concepção, é seu ponto de vista, e espera que o prefeito municipal olhe com carinho, para os pedidos dos vereadores e para as indicações. O vereador Abel agradeceu os votos dos senhores vereadores ao Projeto de Lei de auxilio aos agricultores, que também não discutiu, mas todos os vereadores foram favoráveis, e sabem do merecimento que às associações de máquinas, e que precisam para fazer a manutenção para comprar um pneu quando precisa, e são recursos que virão muito para ajudar a estas associações. Gostaria de parabenizar a todos os times que estão participando do campeonato de campo, onde neste domingo pode acompanhar no campo de Baia Alta uma parte dos jogos. Que assim se tem o entrosamento das comunidades e dos times que vem participar. Parabenizou o vereador Edivan pelo empenho em conseguir os recursos, que já o acompanhou o vereador em gabinetes e sabe de seu esforço para que venham recursos ao município. Que o desafio do vereador é grande e torce que o mesmo consiga o montante a que se propôs. Parabenizou os vereadores progressistas que também conseguiram um trator onde vem ajudar nossos agricultores que produzem ao nosso município, e precisam desta máquina, destas ferramentas para produzir o alimento a toda população. A vereadora Milena disse que muito se fala em inicio da administração. Para esta vereadora início, é trinta ou quarenta dias. Cento e oitenta dias já é um bom caminhar e não é mais início. Está mais que na hora de aparecer as ações desta administração. Deixou aos vereadores da base do governo, que o entristece, pois estão quase na metade do ano, e todas ou quase todas as indicações feitas pela sua bancada nenhuma foi atendida, o que o deixa indignada. Aí muitos falam em baixar as bandeiras partidárias. De que forma? Se não são atendidos pela administração municipal. Parabenizou de uma forma especial seus colegas Gilson, Adenir e Marcelo, pela conquista deste trator, que vem em boa hora ao nosso município que é contemplado, o Prefeito Municipal já recebeu o mesmo em Florianópolis, daqui uns dias deve chegar ao município, e já começarão os trabalhos aos agricultores pela secretaria competente. Que já trouxeram alguns benefícios, também a APAE que está trabalhando com materiais didáticos trazidos pelo Deputado do PP Altair Silva, e que naquele momento não tinham material para trabalhar, estavam trabalhando com material reduzido, que tinha sobrado do ano passado. Parabenizou a policia militar através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a vice Prefeita Fernanda que estão reativando em nosso município a Banda Municipal. Isso é muito bom aos nossos jovens, aos nossos adolescentes. Parabenizou a Vice-Prefeita, e que se todas as pessoas desta administração tivessem a visão que a mesma tem. Parabenizou-a por receber a Policia Militar, os adolescentes, os jovens de nosso município, que está dando todo suporte que precisa ao Sargento Moacir Acunha, e coordenado este projeto pelo soldado sempre bom. Que são 53 inscrições e as atividades da Banda começarão na semana que vem. Espera que as indicações de sua bancada sejam atendidas pois ai sim trabalharão cada vez melhor. O Presidente da Mesa, a pedido de uma cidadã, Edinéia, sobre a questão dos abrigos que a Secretaria competente veja a possibilidade para viabilizar o mais breve possível um abrigo próximo a APAE, pois tem previsões de um inverno rigoroso, com muito frio e chuva, e a secretaria de obras, que dê uma tenção especial a este e a outros pontos, também do interior, que muito necessitam. Que encerra esta sessão com o coração cheio de alegria pelo ritmo que esta sessão correu hoje, calma. Complementando sobre o que o vereador Edivan falou sobre a queixa da palavra que o atribuiu, mas disse isso, pois anteriormente em sua fala, o mesmo tinha atribuído a vereadora Milena, a palavra a qual ela tinha dito inverdades, e também não vê desta forma a vereadora Milena. O mesmo disse que tinha recebido um pedido de informação em fevereiro, que o mesmo foi feito e a resposta não veio, desde fevereiro, estão em junho, cento e vinte dias. E a resposta como falou na oportunidade, foi dada, o Pedido de Informação foi respondido. Talvez não da forma que o vereador queria, até mesmo esta recomendação do Ministério Público, além de ter sido muito noticiada, ela também está na íntegra no site Oeste Mais, o qual é de grande visualização pela população. Por isso que não foi disponibilizada aquela cópia, mas já pediu a secretária para distribuir. Fica muito contente em trazer notícias boas, que é um entusiasta não só desta administração, mas também das que já passaram, pois será entusiasta para que a população e o município vão bem. Quer que o município cresça, trazendo mais alegrias para as pessoas que moram aqui. Entusiasta de Ponte Serrada. Agradeceu de uma forma especial o Deputado Esperidião Amim, que atendeu a um pedido formulado por este vereador juntamente com os vereadores Adenir e Marcelo, da necessidade de nosso município em ter mais um trator. Que já debateram em outras oportunidades a necessidade da criação de mais um grupo de máquinas, hoje tem três, mas precisam mais de um ou dois grupos para que possam atender a todos os agricultores. São sabedores que a maior arrecadação vem da agricultura, e merecem uma atenção especial. Conforme informações na sexta feira chega o trator, hoje foi recebido pelo senhor prefeito na Secretaria da Agricultura e da Pesca do Estado, juntamente com mais vinte e um municípios. Também agradeceu ao Deputado Celso Maldaner que esteve neste município da semana passada, trazendo a confirmação de uma emenda de quinhentos mil reais, que trará benefícios ao nosso município. É isso que enquanto vereador e cidadão quer ver dias melhores em Ponte Serrada a qual adotou como sua cidade do coração. Que quando há noticias boas a nossa cidade, tem que agradecer e parabenizar. Sugeriu, pois foi procurado por moradores da Vila Pouso dos Tropeiros , CTG, para que a Quadra que lá foi construída na última administração, que possa ficar aberta nos finais de semana, pois no passado havia uma pessoa responsável, e pediu que a Secretaria de Educação juntamente com o DME vejam da possibilidade, de uma forma que possa deixar a quadra aberta disponível para todos da comunidade usufruírem. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 26.06.2017

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 27/06/2017
Acessos: 160
Publicado por: Tânia Maria
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