CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 016/2018

Aos vinte e oito dias do mês de Maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Marcelo Tadeu Wrubel, Milena Aparecida da Silva, Olivo Cortellini, Rúbia Caroline Wrubel e Gilson Damaceno Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes, e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Olivo para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: INDICAÇÃO Nº CM AFFD 022/2018 - EXECUÇÃO DE LOMBADA e INDICAÇÃO Nº CM BP AFFD 023/2018 - CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS apresentadas pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Ofício nº GP 089/2018, encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 002/2018 - ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 232/2017 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL. Ofício nº GP 092/2018 encaminhando Projeto de Lei nº 006/2018 - PROMOVE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.194 DE 11 DE MARÇO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES CONFORME ESPECIFICA. Ofício nº GP/ADM 092/2018 respondendo ao Ofício nº 031/2018. Ofício nº GP 094/2018 encaminhando Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 - CRIA CARGO JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2003 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA. Convite da Paróquia Santo Antonio de Pádua para a 81ª Festa de Santo Antonio no dia 10 de junho de 2018. Convite para o Brechó da Sustentabilidade no dia 07 de junho de 2018 e ainda Feira de Ciências e Tecnologia na EEB Dom Vital. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores, o Presidente colocou em discussão para 1ª Votação, Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PONTE SERRADA DECORRENTE DE PERDA INFLACIONÁRIA PERÍODO MAIO 2017 A ABRIL DE 2018, CONFORME ESPECIFICA. o vereador Evandro explicou que todos os anos este projeto vem a esta casa, e nada mais é do que a reposição das perdas inflacionárias dos últimos doze meses, pediu o apoio dos vereadores, que será acrescentado na folha do mês de junho, após aprovação desta casa, com um percentual de 1,69% a todos os servidores municipais. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade em 1ª Votação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 022/2018, o vereador Adenir disse que apresenta esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal viabilize uma lombada na Rua Nair Miranda COHAB V. Que os veículos passam em alta velocidade, colocando em risco a segurança dos moradores, principalmente idosos e crianças. Desta forma, com a finalidade de proporcionar um bem estar maior a todas aquelas famílias, esperam a execução desta lombada com a maior brevidade possível. Que já tem uma lombada nas proximidades do Micão, mas no sentido a COHAB V tem necessidade de mais uma. Pediu o voto dos colegas para que o mais breve possível seja construída esta lombada. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 023/2018, a vereadora Milena disse que estão solicitando a construção de banheiros externos no Complexo Pedro Domingos Bortolaz, Bairro Berté, pois foi procurada por algumas famílias neste último final de semana, haja visto que tinha jogo, e várias famílias residem nas proximidades, crianças, senhoras. Que o Poder Executivo viabilize estes banheiros, justificando que os atletas e demais pessoas utilizam do espaço do complexo, muitas vezes os banheiros internos estão fechados, e as pessoas não tem como utilizá-los. Desta forma a fim de favorecer a todas a pessoas, evitando um mau estar, um constrangimento das pessoas que moram nas proximidades. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. O vereador Edivan proferiu a leitura de trecho de seu pronunciamento na reunião do dia 28 de agosto de 2017, e que naquela oportunidade no período de 22 a 25 de agosto/2017, esteve em Florianópolis juntamente com os vereadores Abel e Evandro, no Gabinete do Deputado Moacir Sopelsa, quando Secretário Estadual da Agricultura, reiterando os pedidos aqui do município e levando em mãos, um projeto para pavimentação de rua aqui de nosso município. Continuou proferindo a leitura do seu pronunciamento. Que tem a obrigação de levar ao conhecimento da população, seu trabalho aqui nesta casa, que as vezes alguns se cansam de ouvir, mas tem batalhado muito na questão de recursos para pavimentação asfáltica e também dentro da área da agricultura. Disse que o governo do estado propiciou recursos ao governo de Ponte Serrada, e devido a urgência que um município tivesse um projeto pronto, uma rua, era o que este vereador tinha encomendado. Fica grato que o projeto que solicitou junto ao Executivo, parabenizou o trabalho do Mauricio Mendes, parceiro de toda obra em Ponte Serrada que muito bem elaborou este projeto, e agora continua na torcida que consigam estes recursos. A rua é a Júlio Coletti, Bairro Berté, que liga a Educoper, até a Esquadria Naibo. Que não está dizendo que a obra vem. Fala de seu empenho, de seu pedido e que o Governo do Estado, praticamente assegurou recursos e será destinado àquela obra. Àquela pavimentação. Mais uma rua em um bairro de nossa cidade, e sem medo de ser cobrado no futuro, pois tem cobrado os projetos os quais tem vestido a camisa. Que já tem mais um projeto de outra rua, e também já pediu, não teve resposta, mas este é na ordem de trezentos mil reais, e dentro de poucos dias dirá a rua, pois talvez não consigam este ano, mas não param, de buscar recursos para pavimentação, e além disso, deste projeto que já está pronto, confeccionado pelo Mauricio, tem mais uma rua que pega parte do Bairro São Sebastião, e parte do Bairro Potrich, que também está se empenhando para buscar recursos para aquela rua. Espera que encontrem as pessoas certas a nível Federal e Estadual, porque seu trabalho e do Executivo está sendo no sentido de melhorar nossa cidade. E que possam talvez mais pessoas engajadas em buscar mais recursos se possa pavimentar outras ruas. E não só em pavimentação, qualquer outras situações que os demais colegas entenderem que conseguem buscar recursos em qualquer outra área, educação, saúde. Em qualquer área que os vereadores entendam que possam buscar recursos que o façam. Tem feito seu trabalho e honra e se orgulha de seu mandato. O vereador Evandro se dirigiu ao vereador Edivan, parabenizando-o pelo compromisso e ousadia em conseguir um milhão de reais em pavimentação. E não tem dúvidas que até o final do mandato conseguirá até mais que isso, e que este vereador também será parceiro na busca de recursos. Que na rua Julio Coletti, não só beneficiará moradores e comerciantes, como também, a Educoper, o CEI Tereza Ferronatto Fávero, onde tem vários alunos naquele bairro e em parte do centro, e torce que de certo este recurso. Que esta administração dará um choque de gestão em pavimentação asfáltica, na saúde, na educação, em todas as áreas. Que como o Presidente da casa sempre diz, que na gestão passada onde o mesmo foi vice-prefeito, foi a administração que mais pavimentou, tomara, que esta administração faça mais, e a próxima ainda mais. Pois nossa cidade tem carência em várias ruas. Que tem ordem de serviço para quatro ou cinco ruas serem pavimentadas, mas torcem, que a administração consiga ir mais além. Reafirmou que o prefeito municipal esteve na Rádio hoje, que são solidários a manifestação dos caminhoneiros, como todo país é, causa justa, mas causa preocupação de até onde e até quando isso vai continuar, e de que forma e quando vai se findar. Mas a administração municipal está tentando fazer o possível, e teve a informação que pelo menos na educação e na saúde, os trabalhos permanecem até quarta feira. Que os combustíveis que estão em reservas nos postos para o Executivo se findam quarta feira. A partir de amanhã a empresa não recolhe mais o lixo por falta de combustível. Que estão acompanhando e torcem para um desfecho bom, tanto para a população, quanto para esta classe que reivindica, e que ela levanta uma bandeira de todo povo de nosso país. A vereadora Rúbia, cumprimentou a todos, e disse que hoje falaria de um projeto de sua autoria, sobre incentivo ao esporte, que já trocou algumas idéias com algumas pessoas, que falou internamente com o senhor prefeito, e que farão a apresentação deste projeto na próxima semana, se a situação do país se normalizar, e se entenderem que o momento é adequado para o apoio ao esporte. Não que não seja, o esporte sempre deve estar em nossas prioridades, porém, acha que este momento é muito delicado, o país todo está passando por uma situação difícil, é um momento de incerteza, mas também é um momento de parar um pouco para refletir, e considera importante parabenizar a todos os caminhoneiros que tiveram a honra e a coragem de criar este movimento. Que iniciaram uma luta que é de todos, e muito embora tem uma parte triste desta manifestação, desta paralisação geral, de todas estas conseqüências que ficaram na parte da indústria, da saúde, sabem que teve a parte negativa sim, mas a parte positiva é que quando encerrar todos colherão os frutos. Que ficou muito claro a todo país, da importância desta classe, uma classe pouco valorizada, por grande parte da sociedade, uma classe que não tem segurança na estrada, quando tem estradas, pois na grande maioria de nosso país não tem, além disso o preço altíssimo do combustível, é inviável o trabalho dos caminhoneiros. O fato de não se ter um frete mínimo era muito ruim para esta classe. Os caminhoneiros a confederação dos autônomos entendem que ainda o pleito não foi atendido, se solidarizam, estão todos querendo que esta greve tenha sim um fim, mas de uma forma que o que eles reivindicam sejam atendidos, não só aquilo que o governo já concedeu, mas pelo estado da paralisação da para entender que não se chegou àquilo que eles querem. Então pedem um momento de reflexão, que os governantes possam refletir e tomar as medidas cabíveis, que seja viável atender estas reivindicações, mas que estes movimentos, estas greves tenham um bom término. Esperam dia após dia que isso tenha um fim, mas que os pedidos sejam atendidos. Que visitou os pontos de paralisação e percebeu que estão muito bem organizados. Convidou a todos para participarem de uma Missa na terça feira as 17.00 próximo ao Posto Ligeirinho. A intenção enquanto sociedade, legislativo, ponteserradenses, brasileiros, é de dar força de dar apoio, e mostrar ao governo que estão todos juntos em busca de um Brasil mais justo. Que hoje a luta é mais nossa que dos caminhoneiros, e considera bem oportuno este movimento para que toda sociedade possa participar desta grande missa em prol deste movimento. O vereador Júlio cumprimentou a todas as pessoas, e que na mesma linha da vereadora Rúbia, parabenizou a todos os caminhoneiros do Brasil, pela forma que eles estão se organizando nesta paralisação, desta greve, acha que é muito necessário, por mais que tenha algumas pessoas que sofrem com isso, mas é necessário. A outra era dos caminhoneiros, mas hoje já se tornou de toda população, porque todos são a favor deste movimento. Por mais que tenham pessoas que estão sendo afetadas com isso, mas então é necessário para que a gente consiga reivindicar alguns direitos que nos cabem. Citou o exemplo dos caminhoneiros, que para comprar seu caminhão, tem seu imposto imbutido, para colocar a matéria prima onde vai óleo diesel, tem imposto imbutido, para o frete, manutenção do caminhão, compra de pneu tudo tem imposto. Então o tamanho da carga tributária, que se tem no Brasil. E vê também, uma pessoa que ganha o salário mínimo, tem sua família para sustentar o preço das coisas. Vê que a luta não é só dos caminhoneiros, é de todo Brasil, pois cai sempre no bolso de quem trabalha pagar a conta. São vários anos de corrupção e agora quem paga é sempre a população. Que temos que mudar e parar com esta roubalheira que está havendo em nosso país. Deixou seu apoio a todos os caminhoneiros. O vereador Olivo, fez um agradecimento a Secretaria Municipal de Saúde, que na última semana fez o quarto mutirão para cirurgia de cataratas. Foram vinte e quatro pessoas para São Lourenço do Oeste, para fazer esta cirurgia, com custo zero, pois muitos não teriam condições de pagar. Parabenizou a todos os funcionários e secretária pelo trabalho, e que terá mais mutirão para fazer. Convidou a todos os agricultores, para que em apoio a nós brasileiros, apesar de tantos prejuízos já levados na vida, e também agora no final, mas tem certeza que este movimento não é só dos caminhoneiros, mas dos agricultores também. Que vê tantos animais morrendo , leite indo fora, em suas parcerias, mas pediu que todos participem do movimento, que tirem um dia, para a Missa em Ação de Graças, pedindo um final feliz, para nossos caminhoneiros, para nossos agricultores, nossa população. Chega de roubalheira, noticias ruins, que deixam a população desmotivada, doentes em conseqüência destes fatos. Que venham pedir uma proteção divina para que realmente tenham um final positivo desta ação para todas as classes.Que Deus ilumine o pensamento de nossos governantes, e se colocou a disposição de todos. A vereadora Milena, manifestou seu apoio aos caminhoneiros, aos testas de ferro que pararam o Brasil. Realmente, sem caminhão o Brasil pára. Que precisavam uma movimentação tão grande assim, para mostrar ao governo que ele não pode simplesmente fazer tudo, e o povo somente acatar. Que fica imaginando o Brasil produtor de diesel, de gasolina, etanol e pagar tão caro um produto que é nosso. Enquanto isso, os países vizinhos como Bolívia, Paraguai, Argentina, com o mesmo produto que é brasileiro, tão barato. Assim as pessoas estão indo comprar combustível na Argentina ao preço de R$ 2,40. Que não podem deixar e simplesmente concordar com um governo corrupto, que faz as leis, e o povo que trabalha de dia para comer a noite. Parabenizou os caminhoneiros, conclama para que tudo isso termine bem, tem pessoas prejudicadas, sabem que tem, produtores rurais com leite sendo desperdiçado, sabem que tem muitos e muitos animais padecendo por falta de ração, mas a conseqüência de tudo isso, é que todos estejam ganhando. Futuramente vão ganhar, pois alguém tinha que enfrentar este governo, que está aí, e que pensa que nós por sermos de uma cidade pequena sempre tem que dizer, amém. Que este ano, é o ano de mostrar que nós brasileiros, temos a força na hora de votar e fazer novas escolhas. Mudar o Brasil através do voto. Que esta greve possa ter um término nos próximos dias, que tudo volte ao normal, o que não vai acontecer, pois nosso Brasil nunca vai voltar ao normal, mas que os caminhões comecem a rodar para chegar mercadorias, medicamentos, oxigênio nos hospitais, apesar que em nosso estado a saúde está normal. Que tudo termine bem e parabenizou os caminhoneiros. Reforçou o convite para a Missa em homenagem aos caminhoneiros que deram este primeiro passo de mobilização no Brasil. O Presidente da Mesa, reforçou o convite para participarem da Missa , na terça feira as dezessete horas. E que esta missa, crie uma alternativa para o fim da greve. Mas que entrem em um acordo, que a classe dos caminhoneiros fique satisfeita , pois é a classe que ainda está sofrendo mais. Que algumas outras categorias começaram nesta semana a paralisar suas atividades. O caminhoneiro está desde o primeiro dia, deixando de fazer o frete, de faturar, logo mais vem parcelas, quase que todos os caminhoneiros tem seus compromissos mensais, de manutenção, pneu, combustível, então torcem que amanhã ou nos próximos dias, encontrem uma solução. Se vê que o governo, apresentou uma proposta semelhante a que reivindicavam, mas se vê, que o governo Temer, não tem crédito com o que ele fala, a não ser quando sai no diário oficial ou em alguma Medida Provisória que contemple o que se está anunciando. O descrédito deste governo, exemplificou a votação do projeto de reposição salarial de nosso município. Isso é votado todos os anos, que é a perda inflacionária dos produtos. Que é a variação do Índice Nacional dos Preços ao Consumidor, gerido pelo IBGE e gerado pelo Ministério do Planejamento. Segundo estes esta perda inflacionária de maio/2017 à abril/2018, foi apenas de 1,69%. Pediu a população se esta perca foi apenas deste percentual? Será que o preço nas prateleiras subiram apenas 1,69%? Será que o combustível, o pneu, seja carne, legumes, enfim, subiram apenas 1,69%? É por isso que este governo mentiroso não tem crédito. Talvez a reivindicação que os caminhoneiros que tanto buscavam que era a baixa do diesel, seja até razoável, mas poucos estão acreditando. E daqui sessenta dias, não sabem para que patamar irá o preço do combustível. Ou quem vai pagar esta conta. Pediu e convidou a todas as pessoas que puderem que participem na Missa em frente ao Posto do Ligeirinho. O Presidente trouxe uma preocupação como parte de uma classe, onde a Policia Ambiental largou uma nota a alguns meses atrás, que de 04 a 08 de junho irá fazer uma visita em todo setor madeireiro do estado de SC. E vê com grande preocupação, pois queira ou não, o governo quer arrecadar dinheiro, com aplicação de multas. Falou com o prefeito municipal para que se faça na sexta feira uma reunião com todos os madeireiros, onde todos já sabem desta mobilização da Policia Ambiental, para analisar todas as licenças, a questão de estoque, destinação de resíduos. Que nos últimos dias com a questão de greve, e estas empresas não pararam ou tiveram suas atividades reduzidas, acumularam estoque e também resíduos. Pediu ao Prefeito e sua equipe que vejam ao longo da semana para sentarem junto com os madeireiros, para fazer uma força tarefa para dar uma amenizada para que esta vinda da policia ambiental não traga prejuízo de uma forma de orientar para que nos próximos dias as empresas que não estejam adequadas. Que o setor madeireiro é muito ligado a agricultura, dá para assim dizer, porque muito de sua matéria prima vem do agricultor, é retirado então notas de produtor rural o qual impacta na agricultura, e em muitas pessoas ligadas. Acredita que é em torno de mil só em nossa cidade. Pediu mais uma vez a atenção e a colaboração do Executivo. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 04.06.2018

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 05/06/2018
Acessos: 59
Publicado por: Tânia Maria
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