CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 011/2019

Aos vinte e dois dias do mês de Abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Milena Aparecida da Silva, Gilson Damaceno, Olivo Cortellini, Rúbia Caroline Wrubel e Marcelo Tadeu Wrubel, Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a reunião, convidando o vereador Adenir para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 022/2019 - MELHORIA no CEI HERMINIA SEVERGNINI, Indicação nº CM BP AFFD 023/2019 - PATROLAR ESTRADA RIO DO MATO e Pedido de Informação nº CM 008/2019, todos apresentados pelo Bloco Parlamentar a Força Que Faz a Diferença. Requerimento para liberação de diárias para participação DO CURSO SOBRE O EXERCICIO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO CONTROLE INTERNO E EXTERNO DO MUNICÍPIO., no período de 23 a 26 de Abril de 2019, assinado pelos vereadores Evandro Pavan e Julio Cesar Páglia. Ofício nº CM 048/2019 encaminhando Projeto de Lei nº 009/2019 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2019 QUE TRATA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA e Projeto de Lei nº 010/2019 - CRIA A LEI DO ZONEAMENTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, CONFORME ESPECIFICA. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores o Presidente encaminhou as Comissões para Parecer Projeto de Lei nº 009/2019 e nº 010/2019. Após colocou em discussão para 1ª Votação Projeto de Lei Complementar nº 001/2019 - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2015, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, o vereador Evandro disse que este Projeto uma cessão de uso de um imóvel do município a Associação Sênior de Ponte Serrada, porque neste imóvel será investido dinheiro público, inclusive recursos do duodécimo desta casa, para construção dos vestiários e banheiros no Centro Esportivo Pedro Domingos Bortolaz. E para isso foi encaminhada esta lei, também com o entendimento da Associação, para que se possa investir naquele local. Pediu o voto favorável de todos os senhores vereadores. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade em 1ª Votação. Em discussão para 1ª Votação Projeto de Lei nº 005/2019 - PROJETO DE LEI Nº 005/2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O vereador Edivan explicou que Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, criado com o objetivo de implementar a política municipal de turismo, como órgão consultivo, deliberativo, e de assessoramento, com o objetivo de promover e incentivar o turismo como fator de desenvolvimento sustentável, social, econômico e ambiental, nos termos do artigo 180 da Constituição Federal. Que vem também para se adequar a uma Legislação Federal, e não deixa de ser um documento fundamental para que o município de Ponte Serrada possa fazer parte do mapa do turismo brasileiro, o qual é atualizado a cada dois anos. Além disso autoriza o município a criar o Fundo Municipal de Turismo, em conformidade com a legislação federal, que permite a gestão e a captação de recursos para desenvolvimento do turismo de nosso município. Sendo assim esperam e contam com a aprovação dos nobres edis a este projeto. Nada mais comentou-se, aprovando-se por unanimidade em 1ª Votação. Em discussão para 1ª Votação PROJETO DE LEI Nº 007/2019 - "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECÍFICA." O vereador Julio explicou que estes equipamentos foram adquiridos através de um Convênio do Município junto ao Estado de Santa Catarina. Descreveu os equipamentos e os valores que constam na Lei. Que os equipamentos já estão em poder do município, e basicamente este projeto é dando autoridade para que seja destinado a Policia Civil para uso especifico do órgão. Que este Projeto é irrevogável. Nada mais comentou-se aprovando-se por unanimidade em 1ª Votação. Deliberado pelo plenário, dispensou-se a 2ª Votação, bem como a Votação em Redação Final, dos projetos aprovados em 1ª Votação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 022/2019, a vereadora Milena disse que esta Indicação é para que seja revisada ou refeita a instalação elétrica do CEI Hermínia Severgnini. Que o Poder Executivo Municipal verifique as possibilidades, pois a instalação elétrica é antiga, que a unidade do CEI é uma das mais antigas de nosso município, a instalação elétrica é muito velha, e pode causar perigo aos professores colaboradores, e as crianças que freqüentam este CEI. Que passou por uma reforma recentemente, até vai ser ampliada daqui a alguns dias novamente, e sugerem que seja refeita a instalação. Que foi instalado o ar condicionado o uso será freqüente e acaba ocasionando o consumo maior de energia. Conta com a aprovação de todos. O vereador Evandro deixou seu voto favorável a indicação, que realmente o CEI é antigo, e precisava realmente de uma reforma que foi feito pela atual administração, e necessita também de ampliação. Que levará esta indicação sobre a instalação elétrica ao Executivo, que poderá ser incluído na ocasião da ampliação. O vereador Gilson, que também subscreveu a indicação, explicou que o Poder Executivo adquiriu vários aparelhos de ar condicionado e colocou em diversas creches, e contratou um profissional elétrico para estar instalando estes aparelhos. Parabenizou o profissional, que esteve subindo no forro daquele CEI, é uma obra muito antiga e segundo o eletrecista a instalação está muito precária e perigosa. Que segundo ele já relatou a secretária, não sabe se já está em andamento alguma coisa, mas é uma pequena obra que necessita ser feito urgente, os cabos de energia são finos, o ar condicionado demanda mais energia, e pode ocasionar um curto circuito. Que se faça o mais breve possível a substituição dos fios e uma revisão total da parte elétrica. O vereador Edivan parabenizou a direção do CEI, senhora Scheila e todo corpo de funcionários do CEI, que tem prestado um grande trabalho e atendimento aos alunos. O vereador que o antecedeu muito bem relatou, disse que se o mesmo dissesse o nome do profissional, não teria problema algum porque é natural em qualquer imóvel, a fiação com o tempo começar a se desgastar e deve era revista em todo prédio público. Que é um ato de responsabilidade desta pessoa em trazer tal situação ao Executivo, para esta casa, e que o Poder Executivo possa com muita brevidade reavaliar aquela instalação, se for preciso trocá-la. Que foram instalados ar condicionado em todas as salas daquela creche, pelo menos tem segurança em dizer nas salas as quais tem aula, tem alunos. Dará um conforto maior aos alunos, e nada mais justo e oportuno que esta instalação seja refeita. Também disse que o Poder Executivo tem investido e muito em prédios públicos, principalmente nas creches. Deixou seu voto favorável. Nada mais comentou-se aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 023/2019, a vereadora Milena disse, que esta estrada é que da aceso a propriedade do senhor Anabor Botolli, até o acessos da BR 282. Que conversou com a família final de semana e frisaram que a secretaria competente esteve lá na última semana, mas faltou este trecho. Que a estrada está cascalhada, está em condições, mas necessita o patrolamento. Em sua opinião, se já estavam lá poderiam ter feito, mas segundo o senhor Anabor não foi feito. Que este trecho é usado para escoação da produção agrícola e escoação de madeira. Pediu a secretaria competente que dê uma atenção especial um pouco melhor quando se traz estas indicações. O vereador Edivan, se dirigiu a família Botolli, e ouvindo atentamente a indicação, também são sabedores que as máquinas estiveram na comunidade prestando alguns serviços a algumas famílias, não todas. Que a secretaria havia se programado para estar no dia de hoje novamente na comunidade, mas devido a chuva não conseguiram voltar. Que acreditam que se o tempo ajudar, amanhã as máquinas estarão de novo no Rio do Mato, e um dos trechos a serem concluídos é este trecho do senhor Anabor Botolli até a saída da BR 282. Em não chovendo, a previsão é que as máquinas continuarão fazendo este serviço. O vereador Gilson disse que vem se tornando corriqueiro as discussões sobre estradas em nosso município, ou com indicações ou na palavra livre quando alguém relata algum problema. Sugeriu para que o secretário viesse até esta casa, até para dar alguma satisfação a população, pois sabe que na secretaria de obras o trabalho intenso não consegue vencê-los todos, as vezes por falta de maquinário, ou por força do orçamento enxuto na questão do combustível, possa estar travando os serviços. Não sabe se é com todos os vereadores, as vezes vem ao banco ou em alguma repartição pública, não pode ver um agricultor que necessita de alguma estrada, onde noventa e nove por cento falam que necessitam de melhorias nas estradas. Está se tornando até constrangedor estas cobranças, onde alguns agricultores até se exaltam, falando coisas que até o deixa magoados. Deixou aberto ao Presidente da Mesa que faça um convite, que deixe aberto este microfone para que ele possa explicar um pouco do seu trabalho, o que foi feito, o que está sendo feito, qual as comunidades que serão atendidas posteriormente. Deixou seu voto favorável a indicação. O vereador Evandro disse que todos os comentários feitos sobre as estradas nunca vai parar, e quando há discussão é bom, para somar. Que concorda com todos os vereadores e que em partes a secretaria é bem sobrecarregada. E que todos sabem dos problemas onde esta casa até colaborou na aquisição de um novo rolo para dividir as patrulhas. Que alguns agricultores também o procuram, mas nem sempre é na estrada geral, é nas propriedades, e com a aquisição deste novo rolo, vai ajudar a minimizar este problema. Que as máquinas sempre estão a serviço de alguém, mas nem sempre se consegue atender a todos, pois quando chove as estradas vão se deteriorando com o tempo. Parabenizou a equipe que vem trabalhando e devagar vão tentando resolver o problema de cada um. Nada mais foi comentado, aprovando-se por unanimidade a Indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno desta casa, o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 008/2019, sendo aprovado por unanimidade. Escrito na Palavra Livre, o vereador Edivan parabenizou toda equipe de atores que participaram da encenação da morte e ressurreição de Cristo, os voluntários que participaram, evento que transmitiu muita fé e religiosidade a quem pode assistir. Que é um evento religioso que tem atraído fiéis de outras regiões e outros municípios e citou a parceria também com a Câmara Municipal de Vereadores. Citou em estradas, que muito foi falado na estrada do Guaporézinho, até em um tom pejorativo que estaria intransitável, coisa que nunca esteve porque passa por lá todo dia. Que em nome de seu amigo Paulo Ferrarez, parabenizou o secretario de Obras, pelo grande trabalho que fez naquela estrada. Se o tempo deixar trabalhar, trabalham, porque para lidar com estradas o tempo tem que estar bom. Que conseguiram fazer um grande trabalho nas demais estradas estão fazendo, sabem que ainda tem algumas por fazer, mas em o tempo contribuir em poucos dias conseguirão passar quase que em todas. Citou a estrada do Caratuva, que a pouco tempo foi feita aquela estrada, e que por um desentendimento entre vizinhos, não conseguiram fazer a abertura de bueiros e desaguadores, e por causa disso um trecho daquela estrada está ruim. É preciso que os proprietários de imóveis entendam que precisam de bueiros e desaguadores, para melhor conservar as estradas. Citou a presença do Deputado Moacir Sopelsa que esteve no município na segunda feira, tratando de assunto do interesse de Ponte Serrada, este deputado que mais trabalhou pelo nosso município. E naquela oportunidade discutiram na presença de vários vereadores, Julio, Evandro, Olivo e outras pessoas, sobre a abertura e funcionamento do Hospital Público Municipal, o Deputado deu a palavra em se empenhar para buscar recursos na ordem de dois milhões de reais, para poder equipar este hospital. O vereador Evandro se dirigiu aos pais das crianças que freqüentam os CEI e é de grande importância para os pais que vê o esforço da Secretaria de Educação, da Administração, desta casa, em melhorar a Educação de nosso município. Fala especialmente aos pais onde seus filhos precisam usar do transporte escolar. Uma grande notícia, pois sempre trabalham em equipe, levando o nome de toda bancada, onde tiveram a felicidade de receber a notícia de mais um ônibus escolar, provindos do Programa Caminho da Escola destinado ao nosso município. Através do empenho do senador Dário Berger e sua bancada sempre pedindo melhorias para a educação.Chegará no segundo semestre, um microônibus com vinte e oito lugares, no valor de R$ 189.900,00.Que somará com dois ônibus e duas Vans adquiridos com recursos próprios. A Secretaria de Educação economizou nestes dois anos mais de um milhão de reais, que foram investidos em reformas nas escolas e CEIs, e aquisição de ônibus e Vans. Parabenizou a Andressa, Andréia e Daiane que estão a frente da educação, e também no primeiro ano a Mariza, pela gestão de recursos, onde teve um grande trabalho da secretaria juntamente com o prefeito e sua bancada para trazer cada vez mais comodidade aos alunos. A vereadora Milena, parabenizou as mais de cento e cinqüenta pessoas envolvidas na encenação de morte, paixão e ressurreição de Cristo, entre atores, colaboradores, patrocinadores. Foram muitas pessoas envolvidas em levar o nome de Ponte Serrada não só no Estado, mas no Brasil afora. Que teve a satisfação de receber a visita de sua amiga de infância, ponteserradense, Simone Ponte Ferraz, maratonista, que reside em Jaraguá do Sul a mais de dez anos, e já tem grandes recordes e vários títulos. Que estará indo a Alemanha, após em 2020 representará Ponte Serrada, Santa Catarina e Brasil em Tóquio. É uma grande alegria, ter uma pessoa onde reside aqui sua família, e nunca perde suas raízes. Outro assunto, que é sobre as estradas, que é constante sim, a procura dos munícipes, principalmente de quem mora no interior, sobre as condições das estradas, tem conhecimento, já fizeram inúmeras indicações, conhecem a realidade, sabem que as intempéries do tempo atrapalha muitas vezes, esta casa, juntamente com o Presidente já colaborou com a administração, na aquisição de um novo rolo, se é este o problema. Dois pesos e duas medidas aqui, quando se fala em estradas. E muitos vem relatar que o trecho não está bom, nunca viu uma estrada não estar boa em um trecho e no outro não. Quando a estrada não está em condições, é porque realmente não está. Quando se tem a arrecadação, o mínimo que se tem a dar aos nossos agricultores pelo retorno do imposto que pagam e fica no município, são as estradas. Como aqui foi citado sobre os abrigos que foram licitados para reforma, espera que tenham licitados também para compras, frisou mais uma vez que o pessoal da COHAB de Baia Alta necessita, com urgência, próximo ao Micão e também a Igreja Assembléia de Deus, e tem dois pontos que o deixa estarrecida é próximo ao restaurante do Ligeirinho, e próximo a Cooperfaps, que é entrada e saída do município, onde espera que estes também estejam no pacote das reformas, que deixam um ar feio ao município. Desejou a todos uma excelente semana. A vereadora Rúbia parabenizou todo grupo da Igreja Católica a qual muito trabalhou e se empenhou e em sua opinião apresentaram uma das mais bonitas encenações que já assistiu em toda sua vida. Que foi muito bonito, agradeceu a todos que fizeram viver toda a trajetória de Jesus Cristo, desde seus milagres, julgamentos, até sua ressurreição. Que Deus abençoe a todos cada dia mais. Fez suas as palavras da vereadora Milena com relação a atleta Simone Ponte Ferraz, a mesma nos representa, e deixou um pedido ao prefeito municipal, para que ele possa auxiliá-la mensalmente, já que ela leva o nome de Ponte Serrada por este mundo afora, que se analise a lei criada e votada nesta casa, que se auxilie e se faça um repasse mensal para esta atleta, que muito nos orgulha. Que ouviu um vereador dizer que temos que somar, sim, sempre, a administração pública é uma continuidade, mas se repensar um pouco, voltando ao tempo, lhe parece que este vereador aprendeu recentemente que precisam somar. Discurso bonito mas sabem que na prática não era assim, quem sentiu na pele sabe muito bem o que estão falando. Fica a dica para que possam relembrar o caráter de cada um que faz parte desta casa legislativa. Disse mais, que contra fatos não se tem argumentos. Infelizmente, tentam justificar e explicar o que é inexplicável. Lamenta toda vez que alguém o procura, pedindo um auxílio, um emprego, porque a população vem sim batendo na porta de seus representantes, e lembra que não tem o novo Distrito Industrial. Foi um sonho infelizmente não vivido, não concretizado pela Administração passada, porque não tiveram a aprovação desta casa legislativa do BADESC . Um milhão e cem que viria, empréstimo a juro zero, e o fundamento principal, seria a criação do novo Distrito Industrial. Lamenta que não tenham crescimento, desenvolvimento, geração de emprego e renda. Infelizmente foi isso que aconteceu. Desejou a todos uma ótima semana. O vereador Olivo no uso da palavra, cumprimentando a todos agradeceu o secretário de obras que além das reaberturas das estradas municipais, pois onde conseguiu fazer fez bem feita, e além disso dar o retorno a quem paga impostos no interior de nosso município, que além de nossas estradas conseguiram algumas parcerias com novas empresas para terraplanagens a nossos agricultores, pelo completo, quase todas elas. Citou a propriedade do senhor Marcante, Narciso Saretto, Adair Rebelatto e Adair Kohl foi feito auxilio, Martinelli do Rio do Mato, duas terraplanagens , esterqueira, infraestrutura completa, morro do São Valentim, Leonir Moro. É muito justo que o retorno dos nossos agricultores seja aplicado de volta nas propriedades. Ficou contente que foi feito trabalhos no Valmor Fornari, Rauber, algumas famílias do Rio do Mato, e disse que o tempo bom devem estar trabalhando, mas em semana que ocorre dias bons, que se aproveite o máximo, e tem certeza que logo o secretário consegue dar a volta no município, com o auxilio desta casa, que está sendo parceira. Que é importante que saibam que não é tudo em um dia, mas tem certeza que melhorando o tempo o município consegue dar a volta, a equipe é forte, com o auxilio de máquinas ficará melhor ainda. Querem estradas boas para transportar os produtos, pois a agricultura que sustenta nosso país. Agradeceu e desejou uma semana produtiva a todos. O vereador Gilson achou oportuno retornar a esta tribuna, que fez um comentário a respeito da Secretaria de Obras, e talvez tentaram distorcer o que falou e levar para outro lado, mas não foi isso. Que não tem dúvida da competência do Secretário Berté, da sua idoneidade, quanto aos serviços pois trabalha com máquinas a muitos anos, tem experiência e sabe o que está fazendo. Que já foi secretário de Obras como já frisou, é impossível guardar as máquinas um dia e dizer que venceram o serviço, isso nunca irá ocorrer, mas de fatos e realidades não podem negar que a população está cobrando bastante, e isso é notório e não podem se esconder disso. É bom vir elogiar, mas quando precisa fazer alguma critica ou dar alguma solução, é necessário que se faça. Duvida que tenha um secretário de qualquer pasta, que não gostasse de atender a todos. Mas muitas vezes foge de sua vontade, tem que ter critérios e orçamento. Por isso falou e repete, acha muito coerente, algumas pessoas não gostam de microfone e de dar explicações, mas acha oportuno ao secretário, pois muitas vezes é cobrado lá fora, talvez pensem que algumas palavras lá fora estão duvidando de sua competência, mas não, acha que para o secretário é oportuno vir aqui e falar do andamento dos trabalhos. Pelo que entendeu sobre alguns comentários de alguns vereadores, talvez se equivocou, mas esta é a mensagem que quer passar. Que tem muita admiração por todos os secretários, pelo Berté não é diferente, mas muitas coisas não se pode se esconder e tapar o sol com a peneira. É notório e é de fato sobre as reclamações que são grandes. É fato que cobram a este vereador e por isso acha prudente o secretário vir dar algumas explicações se assim julgar necessário. O Presidente da Mesa reforçou os convites as Festas das comunidades do interior de nosso município e Campeonato de Bolão 23. Sobre o rolo já foi aberto Edital para pregão presencial da compra do rolo, que visitou o pátio, e logo o rolo estará pronto, a vontade do secretário é montar duas equipes, isso acontecerá, para estar auxiliando ainda mais os agricultores e empresários. Sobre a encenação, parabenizou a todos os integrantes pela belíssima apresentação. Marcou uma palavra dita por Jesus que deveriam levar para a vida inteira ame a teu próximo como a ti mesmo e não faça a outros o que não quer que faça contigo. Deixou esta mensagem a toda população de Ponte Serrada. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 29.04.2019

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 02/05/2019
Autor(es): Poder Executivo
Acessos: 37
Publicado por: Tânia Maria
Facebook Twitter Google+ Addthis