Câmara Municipal de Ponte Serrada -

ATA Nº CM 010/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15.04.2019


Aprovado(a)


ATA Nº CM 010/2019

Aos quinze dias do mês de Abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Julio Cesar Páglia, Milena Aparecida da Silva. O Vice Presidente da Mesa, vereador Adenir, cumprimentou a todos os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a vereadora Milena para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 020/2019 - RECUPERAÇÃO DA RUA VERANÓPOLIS e Indicação nº CM BP AFFD 021/2019 - CONTROLE CASTRAÇÃO DE PEQUENOS ANIMAIS e Pedido de Informação nº CM 007/2019, apresentados pelo Bloco Parlamentar a Força Que Faz a Diferença. Ofício do Poder Executivo Municipal nº GP/ADM 053/2019 respondendo aos Pedidos de Informações nºs CM 003/2019 e CM 004/2019. Ofício nº CM 054/2019, respondendo ao Pedido de Informação nº CM 005/2019. Ofícios numerados: GP/ADM 055/2019, 056/2019, 057/2019, 058/2019 060/2019, 061/2019 respondendo as Indicações apresentadas pelos senhores vereadores.. Ofício nº GP/ADM 059/2019 respondendo ao Pedido de Informação nº 006/2019. Ofício nº GP/ADM 062/2019 respondendo ofício referente a Recomendação do MP 005/2019/PJ/PON. Justificativas dos vereadores Gilson Damaceno, Marcelo Tadeu Wrubel, Olivo Cortellini e Rúbia Caroline Wrubel, pelas ausências na presente reunião. Passando a Ordem do Dia, com as ausências justificadas dos vereadores Gilson Damaceno, Olivo Cortellini, Rúbia Caroline Wrubel e Marcelo Tadeu Wrubel,o Presidente da sessão vereador Adenir colocou em discussão nº CM BP AFFD 020/2019 - RECUPERAÇÃO DA RUA VERANÓPOLIS, a vereadora Milena disse que esta Indicação pede a recuperação da rua mencionada, a pedido dos moradores que ocupam diariamente esta rua para se deslocarem. Que Executivo Municipal através da Secretaria competente proceda a recuperação da Rua Veranópolis, no Bairro Antonio Páglia, com a execução de cascalhamento, patrolamento e tubulação onde for necessário. É do conhecimento de todos, das várias situações que ocorrem devido a má conservação da rua, principalmente quando o tempo é chuvoso. Desce lama do morro que adentra as casas, há deficiência de tubulação, e com isso a rua fica totalmente intransitável. Desta forma solicitam que seja recuperada com a máxima urgência dando condições de trafegabilidade a população e principalmente aos moradores do Bairro. Que em novembro de 2018, já foi feita uma indicação semelhante a esta e frisou que não é para o vereador, mas para o povo. O vereador Edivan disse que se atendo a indicação no dia 07 de abril, na parte da manhã, em companhia do Prefeito, estiveram visitando aquela rua, e posterior, conversando com o senhor Bruxel, que lá reside, prometeu a ele e a todos os moradores, não só a recuperação daquela rua, mas a vontade de fazer um britamento naquela rua. Que domingo para cá o tempo melhorou, muito serviço já foi feito pela Secretaria Municipal de Obras. E frisou ainda que os problemas naquela rua, começaram com o início da construção da escola daquele bairro, e espera que a obra finde logo para solucionar aquele problema. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM AFFD 021/2019, a vereadora Milena disse que esta Indicação foi solicitada pela ONG Pelos e Apelos para que o Executivo Municipal verifique as possibilidades para que as cirurgias de castração de cães e gatos sejam realizadas em um número maior, que teve um aditivo do Processo Licitatório, e hoje são quinze por mês, mas pode-se chegar a casa de trinta, até porque no Processo Licitatório são 411 cirurgias por ano, e ciente que se chegar em novembro e foram todas, em dezembro não terá mais. Mas a demanda está sendo muito grande, e que seja revisto a possibilidade para agilizar os procedimentos. É ate uma questão de saúde pública, então que se veja a possibilidade de aumentar as guias mensais para castração. No primeiro, as castrações foram liberadas sem limites de guias, foram conclusas as 411, conforme o pregão. A quantidade será a mesma, mas a intenção é realizá-las em um espaço de tempo mais curto, a fim de poder atender a demanda do município. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a Indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno da Câmara o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 007/2019, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente comunicou aos vereadores presentes , que pelo motivo de quase todos os vereadores não estarem presentes, um pouco menos da metade, não terá a Palavra Livre. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 22.04.2019

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

 

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