CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 010/2018

Aos dezeseis dias do mês de Abril de dois mil e dezessete, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Abel Conrado, Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Marcelo Tadeu Wrubel, Milena Aparecida da Silva, Rúbia Caroline Wrubel e Gilson Damaceno Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes, e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Evandro para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 016/2017 - FIXAÇÃO DE LIXEIRAS, apresentada pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Indicação nº CM BP PSMM 004/2018 - EXECUÇÃO DE LOMBADAS, apresentadas pelo Bloco Parlamentar Ponte Serrada Merece Mais. Pedidos de Informações nºs 022/2018 e 023/2018, ambos apresentados pelo Bloco Parlamentar A Força que Faz a Diferença. Convite para a XII Olimpíada Regional das APAES do Contestado, a ser realizada no dia 20 de abril em nosso Município. Passando a Ordem do Dia, com a ausência justificada do vereador Julio Cesar Páglia, o Presidente colocou em discussão Indicação nº CM BP AFFD 016/2018, a vereadora Milena disse que apresentam esta indicação, haja visto que passou nesta casa uma indicação para que se fizesse uma parceria com o Executivo para aquisição de lixeiras, e distribuídas em nosso município, nos lugares que faltam, mas que estão ouvindo muitas reclamações de algumas pessoas e não podiam deixar de trazer mais esta indicação. Que o Poder Executivo Municipal, junto com o Legislativo, proceda a colocação de lixeiras na Rua Juvelino José dos Santos, Distrito de Baia Alta e também nas ruas do Loteamento Jardim, onde alguns moradores já efetuaram o pagamento da Taxa de Coleta de Lixo/2018, e não tem sequer a lixeira. Quanto a solicitação dos moradores do Loteamento Jardim, para colocação de Placas de Sinalização com o nome das ruas, que no dia 02 de abril já foi indicado nesta casa, e reforçam o Pedido para que o Poder Executivo Municipal, coloquem estas placas. O vereador Evandro disse que já fizeram aqui uma indicação para se fazer uma parceria entre a câmara de vereadores para que esta repassasse um valor ao Executivo para que se fizesse esta aquisição de lixeiras, para suprir a necessidade de vários bairros. Que neste mandato já foram adquiridas trezentas lixeiras novas, e este ano foram adquiridas mais duzentas lixeiras. E falando com o Secretário de urbanismo para suprir a necessidade necessitariam ainda mais quatrocentas lixeiras. Chegando um número de quase mil lixeiras. Que o custo aproximado das lixeiras, haverá de se fazer uma nova licitação, pediu a compreensão do Presidente em colaborar com cinqüenta por cento, para contemplar todo o município. O vereador Adenir disse que ouvindo o vereador Evandro comentar das muitas lixeiras adquiridas e vem aqui solicitar aos bairros, pois primeiro sempre prioriza-se o centro e por último os bairros. Que como já indicaram outras vezes, os moradores dos bairros pagam IPTU e Taxa de Lixo da mesma forma que o centro paga, então precisa-se olhar com mais atenção a estas pessoas. Pediu que nesta nova aquisição que comecem distribuir nos bairros. O Presidente da Mesa se ausentou para discutir a indicação, e para esclarecer de como está a parceria do Executivo e Legislativo de como está a aquisição destas lixeiras. Na primeira oportunidade eram duzentas lixeiras, e com o passar do tempo até pelo conhecimento das pessoas que seriam adquiridas novas lixeiras, muitos vieram a secretaria competente solicitar sua lixeira. Que conversando com o secretário hoje tem uma demanda de quatrocentas lixeiras. Que esta casa estará se comprometendo conforme o combinado no início que era os cinqüenta por cento das duzentas lixeiras, serão cem lixeiras da parte da câmara de vereadores, em torno de dez a doze mil reais, acredita que tem que fazer licitação, e assim que o Executivo der um sinal positivo, estarão disponibilizando este valor. E com o passar do tempo, sempre tem uma economia dos senhores vereadores e do funcionalismo desta casa, poderão estar ajudando futuramente. Deixou assegurado o cinqüenta por cento das duzentas lixeiras. Acha importante a posição do vereador Adenir, pois sempre estão tentando embelezar o centro da cidade, mas não tem por que não atender os bairros. Que a Taxa de Lixo é a mesma cobrada em todos os bairros, embora o IPTU tenha uma diferenciação. Mas nota-se que as lixeiras de madeira, por exemplo, estão concentradas mais no centro. Pediu que ao secretário que atendam os bairros que foram indicados e também aqueles que não foram elencados na indicação. Nada mais comentou-se, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP PSMM 004/2018, o vereador Abel, disse que apresentam esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, viabilize a execução de uma lombada na Rua Ângelo Morás no Bairro Berté, e uma na faixa de pedestres na Rua Frei Caetano nas proximidades da Foto Spinelli. Que é de extrema necessidade, na Rua Ângelo Morás nas proximidades do senhor Fornari. Que estas lombadas são necessárias para diminuir a velocidade dos veículos, o que conseqüentemente trará maior segurança aos pedestres. Que na Rua Frei Caetano já foi solicitado, e estão pedindo novamente, para que o Poder Executivo viabilize o mais breve possível. O vereador Adenir deixou seu voto favorável, sabe da necessidade desta lombada, e disse ao vereador Abel que espera que o mesmo tenha sorte, pois até agora não foram atendidos em nem um pedido de lombadas. Naquela rua precisa , assim como em outras, e espera que se motivam para começarem a execução de lombadas. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno desta casa, o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 022/2018 e Pedido de Informação nº CM 023/2018, sendo ambos aprovados por unanimidade, concecutivamente. Escrito na Palavra Livre o vereador Evandro parabenizou a APAE por sediar as Olimpíadas, será dia 20 de abril, os municípios que participarão são: Água Doce, Faxinal dos Guedes, Catanduvas, Concórdia, Irani, Passos Maia, Ponte Serrada, Seara e Vargem Bonita. Convidou a todos para prestigiarem, pois é muito importante a participação de todos. Agradeceu os vinte e quatro patrocinadores. Convidou a todos para participarem da Festa em Honra a Nossa Senhora do Caravágio, no Bairro Antonio Páglia no dia 06 de maio. A vereadora Rúbia, cumprimentou as pessoas presentes na reunião, e falou em nome dos idosos e os que são acometidos de doenças graves que se enquadram na Lei de Isenção do IPTU e na isenção da Taxa de Coleta de lixo. Que solicitou esclarecimentos do Poder Executivo com relação a esta Lei, que foi aprovada por esta casa. Este projeto foi vetado pelo Prefeito Municipal, voltou a esta casa, o Veto foi derrubado, pelos vereadores e foi aprovado por esta casa, onde idosos e pessoas com doenças terminais tem direito desde que tenham os requisitos exigidos pela lei. Após estes fatos, o Presidente desta casa enviou a Lei aprovada ao Poder Executivo Municipal, para que o mesmo cumprisse com sua obrigação que era publicar e promulgar a referida Lei Complementar, conforme Art. 66 da CF. Aplica-se aqui, que como o projeto foi enviado ao Prefeito, para que ele publicasse. Que por estes motivos e por ter sido afixado no mural desta casa legislativa, de acordo com os Art. 85 e 86 da Lei Orgânica, que a Lei de isenção, está válida e encontra-se vigente em nosso município. Não bastasse acredita que seja do conhecimento de todos os senhores vereadores, que houve divulgação pelo Jornal O Fato e pelo Site Oeste mais, sobre a aprovação e a derrubada do veto do senhor prefeito. É importante que o Executivo se manifeste pela sua atitude, ou melhor, sua falta de atitude. Se cumpriu ou não cumpriu com sua obrigação. A população beneficiada com esta lei, pede, precisa de esclarecimentos. E lembrou a todos que o Decreto Lei nº 201 de 27.02.1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores, traz em seu Art. 4º o seguinte texto: São infrações político administrativas, dos prefeitos municipais, sujeitas ao julgamento pela câmara dos vereadores, e sancionadas com a cassação do mandato. Especificamente no inciso. IV - Retardar a publicação das leis, ou deixar de publicar os atos sujeitos a esta formalidade. Que a Câmara cumpriu com sua obrigação e oficiou o Executivo, da aprovação por esta casa, e que cabia, ao senhor prefeito os demais atos de publicar a lei para que ela estivesse vigente. Concordando ou não o senhor prefeito, entende que ela deveria estar vigente, por que foi aprovada. Lembrou que o veto foi derrubado pela maioria dos vereadores. Se o prefeito quisesse discutir algo a mais, teria que ter feito a ação direta de inconstitucionalidade. Deixar o Judiciário resolver. Mas enquanto isso não for feito, não existe ele ignorar a existência da lei, ou seja, não publicar a lei, foi desrespeitar o povo beneficiado. Foi desrespeitar esta casa legislativa. Pediu ao senhor Presidente a manifestação sobre este assunto, porque não podem se omitir de tomar as devidas providencias sobre este problema, e na condição de Presidente desta casa, pede que adote as medidas necessárias, para que este fato seja apurado. O vereador Marcelo, deixou seu voto favorável as duas indicações, sobre a colocação de placas, disse que manteve contato com o corpo de bombeiros e a Policia Militar, eles pedem que se for possível a colocação de placas nos Bairros, pois tem policiais novos no município, e se torna mais fácil com a sinalização atenderem as ocorrências, o que facilita encontrar as moradias e ruas em nosso município. Agradeceu a todos os vereadores em nome do Clube de Tiro de uma parceria feita com esta casa, onde foi repassado recursos para arrumar as pistas de tiros, e foi efetuado. Agradeceu a Presidência e todos os vereadores. Quando as lixeiras acha que devemos firmar parcerias, mas acha que tem umas pendências com a administração, de outras parcerias, principalmente da balança, que está lá e opinou que é o mesmo que comprar um carro novo e não usar.É o que está acontecendo com a balança, ganharam a balança, mas os recursos foram repassados por esta casa, Pediu que seja efetuada a instalação desta balança, e se não for que tragam de volta para o pátio, como bem público. Se tem alguma dificuldade. Estes onze mil que foram repassados podem estar usando para uma equipe montar esta balança. Já solicitou ao prefeito, irá cobrar novamente, pois é para o bem de toda comunidade e arredores. E a parceria com as lixeiras será muito importante a comunidade. Escrito na palavra Livre, o vereador Abel, cumprimentou a todos, e disse que esteve no dia 04 de abril, representando esta casa em um audiência pública do PARNA, na casa da senhora Cleusa Gabiatti, em Passos Maia onde foram tratados vários assuntos, principalmente sobre o entorno do parque, onde o ICMBIO foi notificado que no prazo de seis meses deverão estar regularizados com a parte do parque, para se encerrar as atividades que acontecem dentro do parque. Neste prazo deverão fazer um levantamento sobre as atividades dentro do parque. Que nesta reunião foi pedido uma sala aqui em Ponte Serrada para que se tenha materiais sobre o parque, e também que se haja voluntários para que derem informações sobre o parque aos turistas que passam pelo nosso município, até mesmo acompanhando-os até o parque, pois hoje se centraliza tudo em Passos Maia. Foi sugerido que esta sala poderia ser na Cooperfaps, que a Diretoria da Cooperfaps, pediu um prazo, para definirem se será ou não lá esta sala. Que a inauguração desta sala está pré programada para a Semana do Meio Ambiente em junho. Que em 2017 foram mais de um mil visitantes no parque. A vereadora Milena, disse que na mesma linha de raciocínio da vereadora Rúbia, pediu aos idosos e as pessoas que se enquadram nos critérios que procurem seus direitos, porque a lei da isenção do IPTU e da Taxa de Lixo está sim vigente em nosso município, tem o desconto, tem a isenção, baseados em lei. Que o que a traz nesta tribuna é a indignação, sobre a balança de Baia Baixa, que hoje recebeu telefonemas da comunidade sobre o assunto, não sabe se a mesma foi ganhada ou comprada para bonito, está lá, porque se fosse em outra administração teriam feito aquele alvoroço. Que estão perdendo de pesar os animais, perdendo tempo e dinheiro, pois é um transtorno vir para a cidade, emprestar balança, pesar os animais, para aí poder vender. Que entende ser um descaso com os agricultores sendo que mais de sessenta por cento da arrecadação provém da agricultura, então um pouco de atenção é o mínimo que esta administração pode dar aos agricultores. Pediu encarecidamente, e espera que seja uma das últimas vezes que fala em estradas em nosso município. Que o ex secretário Iosmar está fazendo muita falta, quantas vezes foi criticado aqui, mas o serviço do mesmo até hoje se vê, porque muito pouco foi feito nesta administração. Citou a estrada do Coratto na antiga estrada do Mognol, que lá o caminhão do leite não vai. Mais um agricultor perdendo renda por causa das estradas que é um dever do município. Citou também a estrada da comunidade de Baia Alta, que está uma vergonha. A estrada da creche do Bairro Cascatinha, quantas vezes aqui foi pedido, quantas vezes a vereadora Rúbia foi conversar com o prefeito, não foram atendidos. Não é para esta vereadora , é para o povo, para Ponte Serrada. A rua Frei Caetano, foram abertas duas valas enormes pela CASAN, e está lá no centro da cidade. O Presidente da Mesa cumprimentou as presentes na reunião, e sobre a indicação das lombadas, sugeriu que quando forem feitas estas lombadas, que deixem de uma forma mais suave, algumas que até foram feitas na administração passada ficaram muito altas, ficaram muito ruins de passar. Como caso da lombada próximo a Empresa Acunha em Baia Alta e também na Vila Pouso dos Tropeiros. Pediu ao secretário que compre a massa asfáltica para execução das lombadas, e conserto de algumas. Quando a Lei de isenção do IPTU e Taxa de Coleta de Lixo a alguns idosos, disse que recebeu com muita surpresa a nota de esclarecimento do Executivo, pois foi aprovado por esta casa, vetado pelo Executivo , voltou para esta casa, derrubado o veto, e por este Presidente foi sancionada. Foi encaminhado para que o Executivo promulgasse e desse publicidade, o prefeito se não o fez, que no mínimo fizesse na última sessão quando aqui foi comentado. Pois ele incorre em uma infração gravíssima, no que diz respeito as leis federais, até de perda de mandato, conforme Decreto 201/1967, onde expõe de várias formas como o prefeito perde o mandato. Ele perde o mandato em alguns artigos que são de competência do judiciário e alguns artigos que são de competência da câmara de vereadores. Entre esses de competência da câmara Art. 4º. Inciso III - Desatender sem motivo justo as convocações e os pedidos de informações a câmara em tempo e em forma regular. Então quando esta casa faz algum pedido de informação que o Prefeito não responde ou não dá uma satisfação do porque não respondeu, é sujeito a Cassação do mandato. Inciso IV- (onde o prefeito deixou de fazer e promulgar a lei) Retardar a publicação ou deixar de publicar as leis, e atos sujeitos a sua formalidade. Que recebeu com bastante surpresa a nota de esclarecimento a qual o Executivo enviou a Assessoria de Imprensa do Município o qual aquele projeto de lei estava vetado. A lei está vigente, se houve alguma falha foi por parte do Executivo, o qual complica mais ainda, dando este atestado o qual ele não foi responsável por ser feito. Um prejuízo ao Executivo, perder um mandato por uma falha nem tão grave, como se vê todo dia sobre corrupção, mas são passíveis a perda de mandato a qual o Executivo, ou se passou por despercebido fez. Gostaria que o Executivo revesse essa ação, porque se a semana que vem esta casa receber alguma denúncia de quais as providências a serem tomadas, a respeito do que acerca este caso. Vai ter que ser aberto um procedimento aqui para apurar estas irregularidades, e talvez a possível cassação do mandato. Pediu ao prefeito que reveja seus atos, que encaminhará ofício desta casa, para que dê explicações o porque da não promulgação e publicação da referida lei,e mais grave ainda, todas as pessoas que se enquadram na referida lei, que estão vindo no setor competente, as pessoas desorientadas, dizem que não tem conhecimento algum, mas foi dado bastante publicidade na época e acredita que as pessoas daquele setor também saibam. Pediu que levem ao Executivo deste descontentamento desta matéria. Outro descontentamento que traz novamente é sobre a parceria com o Executivo da compra da balança de Baia Baixa. Que os moradores falaram que se não existe a possibilidade de montar a balança, que recolham de volta, pois a mesma está no tempo, tem algumas partes de madeira, que com o tempo, deteriora e é dinheiro público que saiu aqui desta casa, o Executivo teve a graça de receber como doação esta balança, mas alguém pagou. E da mesma forma é dinheiro contribuído por esta casa. Dinheiro público tem que ser aplicado. Pediu ao Secretário da Agricultura que faça o mais breve possível a instalação, desta balança ou recolham para não deteriorar ao ar livre. Deixou as condolências a família do funcionário público Jonas Cesar de Sousa que perdeu a vida em um acidente de motocicleta. Pessoa muito boa, pois o município também perde pois trabalhava com todas as máquinas, era polivalente, uma grande perda. Que Deus conforte a família e amigos. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 23.04.2018

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 25/04/2018
Acessos: 119
Publicado por: Tânia Maria
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