CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 008/2018

Aos dois dias do mês de Abril de dois mil e dezoito, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Abel Conrado, Adenir Freitas, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Júlio Cesar Páglia, Marcelo Tadeu Wrubel, Milena Aparecida da Silva, Rúbia Caroline Wrubel e Gilson Damaceno Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes, e sob a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, convidando o vereador Marcelo para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 013/2018 - EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO, Indicação nº CM BP AFFD 014/2018 - CONSERTO DE CALÇADAS e Indicação nº CM AFFD 015/2018 - PLACAS DE SINALIZAÇÃO, todas apresentadas pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Pedidos de Informações números CM 018/2018, CM 019/2018 e CM 020/2018, todos solicitados pelo Bloco Parlamentar Ponte Serrada Merece Mais. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores, o Presidente colocou em discussão para 2ª Votação Projeto de Lei nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente explicou que os vereadores geralmente discutem o projeto em 1ª Votação, mas que o mesmo refere-se a uma adequação com as leis vigentes no âmbito federal, que quase todos os municípios tem, e foram feitos um Decreto e um novo Projeto de Lei, para se adequar a Lei Federal 11.107. Nada mais comentou-se, aprovando-se por unanimidade em 2ª Votação.Em discussão para 2ª Votação Projeto de Lei nº 005/2018 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE EQUIPAMENTO A POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA, nada foi comentado, aprovando-se por unanimidade em 2ª Votação. Deliberado pelo plenário, dispensou-se a Votação em Redação Final de ambos os projetos aprovados em 2ª Votação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 013/2018, a vereadora Rúbia, disse que esta indicação está sendo apresentada com o objetivo de que o Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, possa viabilizar a execução de uma melhor sinalização, na esquina com as ruas Frei Caetano e Madre Maria Theodora. Que este local tem uma constante trafegabilidade de veículos, várias pessoas passam seguidamente por esta rua, e a passagem acaba sendo incômoda principalmente quando tem veículos grandes como ônibus e caminhões, devido ao fato de ser o acesso principal de nossa cidade. Gostaria que o Poder Executivo, juntamente com a Policia Militar pudessem estudar ou analisar a possibilidade de sinalizar melhor estas duas ruas. Podendo ser com colocação de tachões, pinturas, talvez a possibilidade de mão única ou de alguma forma que a Policia Militar considere ser a mais adequada, desde que facilite o tráfego e de uma melhor comodidade a todos que utilizam esta rua que é uma das principais de nosso município. Que na Administração passada tentou-se, houve um estudo de que não poderia ser construída uma rótula no local, mas hoje pensam que talvez a pintura de uma rótula e a sinalização juntamente com estes tachões, não impeça o trafego deste caminhões e ônibus. Pensam que a rótula apenas pintada, poderia ser feita. Mas pede ao Poder Executivo, que possa analisar juntamente com o setor competente de trânsito para ver o que for mais adequado para estas ruas. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 014/2018 e vereadora Milena, disse que apresentam esta indicação para que sejam consertadas todas as calçadas das ruas de nossa cidade, para que o Poder Executivo, viabilize o conserto das mesmas, ou seja dos passeios que estão quebrados, tanto no centro como nos bairros, onde forem necessários que se coloque os paralelepípedos, e nos locais que ainda não tem calçadas e passeios, que se construa amparados pela Lei nº 298/70 e na Lei nº 2.131/2011, colhendo da oportunidade para fazer uma revisão na questão da acessibilidade de nosso município. Com esta indicação, fará com que todas as calçadas sejam padronizadas, oferecendo maior comodidade aos pedestres e um notável embelezamento. Isto tanto no centro como nos bairros, exemplificou as calçadas do Posto de Saúde de Baia Alta que estão muito danificadas. Entendendo a necessidade e a grande viabilidade da execução destes passeios, conta com o esforço do Poder Executivo, para que possa executar. O vereador Julio parabenizou os colegas vereadores pela indicação, deixou seu voto favorável, e disse que o ano passado foram feitas várias calçadas em nossa cidade, como foi feito na rodoviária. Ressaltou a importância de serem padronizadas as calçadas, trazendo um embelezamento para nossa cidade. Pediu que sejam feitos os passeios na Rua Frei Caetano em frente o complexo Esportivo Pedro Domingos Bortolaz, onde dá acesso ao Bairro Berté. Que neste local não existe passeio, e pediu ao Executivo que na medida do possível seja feito, pois dá acesso a um bairro muito importante da cidade. Nada mais comentou-se, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 015/2018, o vereador Adenir disse que apresentam esta indicação, para que o Poder Executivo Municipal proceda a colocação de Placas de Sinalização nas ruas de nossa cidade, tendo em vista que a maioria das placas foram destruídas. Ainda que sejam colocadas na entrada da cidade, placas indicando a localização dos principais órgãos de nossa cidade como Prefeitura, Fórum da Comarca, Hospital, Rodoviária, Cartórios e outros. Que em várias cidades já nos trevos tem placas indicando os locais mais importantes como foram citados, e desta forma vê de grande importância que sejam colocadas placas no trevo principal e também no trevo próximo ao Limberguer. Quem passa no município muitas vezes necessita destas informações. Falou também da importância da sinalização nas estradas do interior de nosso município que será indicada na próxima reunião. Nada mais foi comentado, aprovando-se por unanimidade a indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno da Câmara, foram colocados em Votação: Pedido de Informação nº CM 018/2018, Pedido de Informação nº 019/2018 e Pedido de Informação nº CM 020/2018, sendo todos aprovados por unanimidade, concecutivamente. Escrito na Palavra Livre, o vereador Edivan cumprimentou os agricultores presentes na reunião, falando da satisfação que tem ao mencioná-los, pelos grandes investimentos que os mesmos tem feito em suas propriedades, e tem certeza que mais dia, menos dia, o município colherá os frutos dos investimentos que hoje estão fazendo. Sabem que hoje para construir um aviário ou um chiqueirão, falam na casa de um milhão em meio de real. Isso é um alto investimento, é preciso ter coragem e acreditar no futuro e na permanência da família na propriedade. Que sempre que puder incentivará. Falou da satisfação em falar de um convênio do Deputado Valdir, onde vem escrito no rodapé, uma frase você já comeu hoje? Agradeça ao agricultor. Que tiveram a satisfação de na última sexta feira terem a confirmação de mais duzentos mil reais para serem investidos no município. Cem mil reais para serem investidos na área do desenvolvimento social, e cem mil reais para investimentos na área da saúde de nosso município. Quando se traz estas emendas, estes convênios, é bom que se deixe claro que este dinheiro não está na conta, e podem demorar até seis meses para vir. Mas é assegurado que virá. Mandou um abraço ao Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de nosso município, Francisco Foresti e seu filho Marcelo que representa entidades vinculadas a agricultura de nosso estado, um dos conselheiros. Da mesma forma citou o senhor Mauro Morás, também citou seu amigo Claudinei Pino Gomes, também o Fernando Arcari e o senhor Dondoni. Citou o nome deles, porque estavam juntos no dia 08 de março, das 19.00 horas até quase meia noite, num encontro. E que alguém neste dia, disse que este vereador estaria em uma reunião na casa de um fulano de tal, tratando de certos assuntos. Que bom que hoje tem celulares, whats app, que as mensagens ficam registradas, as ligações, que com o passar do tempo acabam se perdendo. Deixou aqui o nome das pessoas que estavam junto, porque num futuro, precise estar aqui e ter um testemunho, do que estava fazendo no dia 08 de março a partir das dezenove horas. Citou isso com muita frustração porque há um plano mirabolante de denegrir pessoas aqui nesta casa. Infelizmente. Tem tentado não falar nome de ninguém, e quando fala em alguma coisa procura falar de coisas boas e da administração. Mas há um processo de denegrir imagem, que tem dito muitas vezes aqui, que a mentira pela imunidade parlamentar não tem muito como se defender de uma mentira, de uma acusação, disse: vocês não podem ir para a justiça, ir para o Ministério Público e mentir. Dar um depoimento falso, porque isso em seu entendimento , é crime. Gostaria que estes atos não se repetisse, porque felizmente teve acesso a este depoimento uma semana depois. Mas se fosse um ano depois, não saberia dizer onde estava no dia 08 de março de 2018. Que bom, tem um ditado que diz, eu o diabo faz a panela, mas não faz a tampa. Acha que por Deus que teve acesso a este depoimento, está aqui desmentindo ele de público, e que a pessoa que fez isso que não peça perdão a este vereador, mas tem mais pessoas que foram elencadas ali neste testemunho, que também é falaciosa e falsa, que peça perdão aos demais se não quer pedir a este vereador. Gostaria que deixasse as palavras irem ao ar, porque é importante as palavras irem para a população, porque na sessão passada quando os vereadores Evandro e Abel, citaram o convite que recebeu, para assumir um posto importante dentro da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, um convite que partiu de seu amigo Adenilson Biazus, que ficou lisongeado com o convite porque entre 295 municípios sem contar as lideranças políticas do MDB, foi convidado. Não disse sim nem não, tem que se pensar, que é um ano eleitoral, que no calendário político não se permite muitas ações, isso tem que ser levado em conta, também a situação de sua família, tudo pesa nesta decisão. Que o salário talvez seja o triplo aqui da câmara, mas não é a questão salarial que o leva ou traz a algum lugar, nunca fez isso, faz por amor. Se não for agora, em um pleito futuro, se o convite vier em janeiro, aceitará. Falou da importância desta secretaria, que engloba o Inmetro, Fapesc, Jusesc e outros órgãos do estado. É uma grande honra, não deu a resposta ainda. Escrito na Palavra Livre, o vereador Abel, cumprimentou a todos os presentes, aos ouvintes da Rádio Nambá, e parabenizou seus amigos de Ponte Serrada e região que colaboraram para que acontecesse mais uma vez a encenação da sexta feira santa, da paixão e morte de Cristo aqui em nosso município. Que muitas pessoas se envolveram, e em nome dos seus amigos Celiomar Maier e Emerson do Rosário agradeceu a todos que ajudaram. Parabenizou as pessoas que participaram da apresentação, e principalmente as pessoas que foram até o morro, até o santuário, para assistir a encenação. Mesmo com chuva as pessoas ficaram até o final. Parabenizou a equipe da Associação Atlética Aimoré, pelo grandioso evento no sábado de Aleluia. Parabenizou os vereadores do MDB pelos recursos que vieram para o município, que isto faz a diferença, e agradeceu os deputados que vem colaborando com o município. O vereador Adenir cumprimentos as pessoas presentes na reunião, que como havia falado que voltaria a esta tribuna para continuar cobrando a limpeza de uma rua, falou aos ouvintes que seu pedido foi atendido, depois de quatro vezes solicitar na tribuna, conseguiu ser atendido. É desta forma que irão trabalhar, cobrando. Também não pode deixar de falar das estradas , época de muita chuva, não sabe como está o deslocamento das máquinas, mas precisa-se urgentemente recuperar as estradas. Estão muito ruins, na questão da Derrubada é chato falar novamente, sabe que as máquinas não tem previsão para irem ali, é uma situação que não tem como não vir a tribuna e continuar falando, porque o povo cobra, na comunidade de 25 de Maio, tem propriedade que não tem como chegar o caminhão da coleta do leite. Que hoje estão com as estradas principais melhores, mas as que tem menos acesso como a questão dos acessos as propriedades estão péssimos. Que falam que mais de sessenta por cento da arrecadação municipal provém da agricultura e nada se faz por isso. É necessário mais um rolo, que o município adquira, que foi licitado horas máquinas, será que não é o momento de chamar quem venceu a licitação? E fazer esta frente de trabalho nas estradas que estão mais ruins? Mas hoje é necessário que se tome providências o quanto antes, é um pedido deste vereador, pegaram uma época de chuva, mas sempre foi cobrado, e não podem deixar o agricultor desassistidos, eles querem apenas estradas boas. Fica seu pedido ao Executivo que no momento que puderem que atendam quem está precisando. A vereadora Rúbia, disse que volta a tribuna, principalmente para fazer um complemento a fala do vereador Adenir, principalmente em relação as estradas. De fato esta situação tem sido bem constrangedora para os vereadores, os moradores de comunidades estão lhes procurando com uma freqüência bem grande. Ressaltou as comunidades de Derrubada, 25 de Maio, não citará outras porque hoje quase cem por cento das estradas estão precisando de melhorias. Se recorda que na administração passada os vereadores reclamavam de um simples buraco na rua. Buracos que a própria CASAN abria e não era fechado pela própria companhia de água, e os vereadores vinham aqui e reclamavam. Que o ex secretário senhor Iosmar Galvão, sofreu muito na Administração passada, sofreu muito com várias críticas, mas não se recorda de terem passado por uma situação próxima do que está hoje. Acha que ele fazia um grande trabalho e a reclamação nunca foi geral como tem sido neste momento. Lembrou que a administração passada passou por tornado, alagamentos, enchentes, passou pela pior crise da história deste país, e nem assim elas passaram por estradas tão ruins como elas estão agora, com menos recursos, menos repasses, fizeram muito mais com menos dinheiro. Quanto ao Pedido de Informação que foi feito hoje, fez alguns esclarecimentos, sobre a aquisição de quinhentas cestas básicas, também da administração passada, na administração do ex-prefeito Duda, e também do vereador Gilson. Que estas cestas foram devidamente licitadas, que a entrega foi feita pela Secretaria Municipal de Assistência Social, que a própria equipe de Assistência fez a entrega destas cestas, os critérios eram realmente de pessoas carentes, pessoas necessitadas. E deixou um recado para quem recebeu as cestas naquele momento, pois tem certeza que foram beneficiados e estas cestas fizeram muito bem para eles naquela época, não pela situação de crise, pois se eles fosse entregues na data atual, também seriam bem vindas. Disse aos vereadores que fizeram este pedido, que realmente está faltando o que fazer, ou melhor, acha que tem tanta explicação para dar para o povo, que isso aqui é só um desvio. Na verdade este pedido e o outro do recesso, é só para tentar tirar o foco das suspeitas de irregularidades desta gestão. Das suspeitas de desvios dos recursos públicos. Então pensa que realmente isso é muito feio, é uma vergonha, faz questão de procurar a secretaria para responder este pedido, fez parte da administração passada, não tinha Secretária naquele momento, até devido a crise daquele momento, eram necessários cortes, e lembrou que não tinha nem um terço das gratificações que tem hoje nesta administração. Aí quando olha as gratificações ainda pensa que deve ter funcionários trabalhando vinte e quatro horas por dia. Perguntou mais uma vez aos que fazem parte desta administração, cadê o respeito com o povo. Cadê o dinheiro público, onde foi parar a moralidade desta administração, é isso que pergunta é isso que questiona, não tem aqui dois vereadores, mas espera que na próxima semana possa vir aqui responder estas questões que fez. Estas questões que o povo tem cobrado diariamente nas ruas. Onde foi parar o dinheiro do povo, onde foi parar a moralidade desta administração. A vida anda, e temos aqui um museu em forma de vereador, que vive de passado. Espera que possam continuar buscando a luta em busca da verdade, com muita fé, muita esperança e muito amor. A vereadora Milena, cumprimentou a todos que se fazem presentes e pediu a população que acompanhem as sessões da câmara em todas as segundas feiras , ás 19.00 horas. Muitas vezes o que chega aos senhores, é distorcido, que deveriam vir aqui participar, afinal aqui é a casa do povo. Citou o senhor Antonio que vem seguidamente nesta casa e sabe contar o que se passa aqui. Que a população venha, é aqui que os projetos são aprovados, é daqui que saem as indicações, que venham e participem. Sobre as estradas do município, foi procurada este fim de semana pelos moradores da 25 de Maio, senhor Bolsonello, no Rio do Mato, senhor Cecato, Senhor Giachini, não dá mais de ficar as estradas do jeito que está. A estrada geral do Rio do Mato está boa, mas não tem acesso as comunidades. Um vídeo de um trator puxando o caminhão de leite, para não se perder, é um absurdo, é um cúmulo saber que o produtor passa por esta penúria no dia a dia. Ter que acordar de madrugada para ir puxar o leiteiro, puxar o caminhão da ração, para não deixar os animais a deriva. Pediu que dêem um pouco mais de atenção, é mais de sessenta por cento da arrecadação que vem da agricultura. Não adianta virem recursos e mais recursos se não estão atendendo as necessidades básicas. Tem uma licitação de um rolo, de uma draga, porque não usam? Porque não dão mais condições ao nosso povo a nossa gente, aos nossos agricultores e nossos produtores. Que hoje sente-se envergonhada pela administração municipal, e com toda certeza diz, com todos os esclarecimentos, não leva a lugar algum, querem só tirar o foco, como bem falou a vereadora, é como o quadro do fantástico, cadê o dinheiro que estava aqui? Não cabe a esta vereadora, nem a vereadora Rúbia, o Ministério Público já esta agindo, só querem tirar o foco e distorcer muitos fatos. Pediu que a população participe das reuniões. Convidou a todos para participarem da 10ª Festa do Leitão, que ocorre dia 07 de abril a partir das 20.00 com grande bailão. O Presidente da Mesa em suas considerações, reforçou o convite para a 10ª Festa do Leitão na comunidade de Baia Baixa no dia 07 a partir das 20.00 horas. Disse que na terça feira irá fazer um comunicado ao prefeito, pois no ano passado esta casa fez uma parceria com o Executivo para a compra de uma balança, para aquela comunidade e comunidades vizinhas, e pelo que tem de informação ainda não foi instalada. Que é uma balança para pesagem de gado, já está lá a alguns meses, tem conhecimento que a balança foi ganhada do estado, e gostaria que o Secretário da Agricultura dê uma atenção especial aqueles agricultores e se faça a instalação, é preciso um técnico da empresa a qual vendeu, também necessita uma base para ser instalada esta balança, e pediu ao Prefeito ou alguém da administração que estiver ouvindo, também o secretário da agricultura, que dê uma atenção a este problema o qual relatou. Que se sente bem, quando a reunião é mais amena, sempre há criticas, mas também tem reuniões com notícias boas. Fez uma ressalva na fala do vereador Panizzi, que já falou na sessão passada, tem muito respeito a ele, mas como ele disse o vereador é imune no que fala, e já é a segunda manifestação que o mesmo faz, desta denúncia que fizeram contra ele, que estava fazendo alguma coisa no qual ele não relatou, e da forma que o mesmo coloca sem citar nomes, até se sente constrangido, pois parece que é alguém desta casa, ou um vereador ou alguém que esteja presente, e fica ruim, não só para os vereadores, mas para a casa legislativa. Pediu encarecidamente ao vereador que estiver ouvindo, que ele não fica até o término da sessão, que se estiver ouvindo pela rádio que na próxima sessão ele possa estar dizendo, se é alguém desta casa, ou quem é, se ele diz que é sempre pautado na verdade, até para que não fique este clima obscuro e ruim, chato para os vereadores. Pois é uma acusação que o mesmo faz muito bem, e deixa transparecer, que seja alguém desta casa, e este vereador se sente ofendido, pois não fez esta acusação, e se fizesse, não faria de forma anônima, e com provas como sempre faz, quando fala cita nomes, até para dar mais segurança nas palavras ditas aqui neste microfone. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 09.04.2018

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 16/04/2018
Acessos: 163
Publicado por: Tânia Maria
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