CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 005/2019

Aos onze dias do mês de Março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Adílio de Oliveira, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Milena Aparecida da Silva, Gilson Damaceno, Olivo Cortellini, Rúbia Caroline Wrubel e Marcelo Tadeu Wrubel, Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a vereador Edivan para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 009/2019 - MELHORIAS EM ESTRADAS VICINAIS e Indicação nº CM BP AFFD 010/2019 - TERAPIA HOLISTICA E OCUPACIONAL apresentadas pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Pedido de Informação nº CM 005/2019 apresentado pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Ofício nº GP 026/2019 encaminhando Projeto de Lei nº 002/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PONTE SERRADA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e Projeto de Lei nº 003/2019 - APROVA O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL DA ÁREA URBANA E URBANIZÁVEL DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ofício nº 029/2019 encaminhando Projeto de Lei nº 004/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA e Projeto de Lei nº 005/2019 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores, o Presidente encaminhou às Comissões para Parecer Projeto de Lei nº 002/2019, Projeto de Lei nº 003/2019, Projeto de Lei nº 004/2019 e Projeto de Lei nº 005/2019. Após colocou em discussão para 2ª Votação Projeto de Lei nº 001/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, foi aprovado por unanimidade. Também posto em discussão para 2ª Votação Projeto de Lei nº CMV 001/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, dispensado o disposto no Art.182, inciso X da Resolução nº CM 019/90, foi aprovado por unanimidade. Deliberado pelo plenário, dispensou-se a Votação em Redação Final de ambos os projetos. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 009/2019, a vereadora Milena disse que apresentam esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria competente viabilize o cascalhamento e patrolamento na estrada que acessa a Empresa Madeiras Farroupilha Eireli EPP da família Mendes. Que esposa e filhos do senhor Amadeu Mendes (Il memoriun) fizeram um grande investimento na instalação de uma empresa em sua propriedade, a qual gera emprego e renda ao nosso município, e estão necessitando de melhorias no acesso a mesma. A vereadora Milena disse, que até a deixa constrangida em vir a esta tribuna, trazer uma Indicação para a Administração Municipal reparar uma estrada que dá acesso a uma Empresa que gera emprego e renda ao município. Segundo relatos da família, já procuraram tanto a Secretaria competente como o Poder Executivo e até agora não obtiveram sucesso. Que estão indicando e que na medida do possível, sabe das condições do tempo, mas tem dado muitos dias de tempo bom também. Que estas melhorias sejam feitas, viabilizando o cascalhamento e patrolamento da estrada que acessa a empresa. Nada mais foi comentado, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 010/2019, a vereadora Milena disse que estão apresentando esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, implante como exemplo de outros municípios como Passos Mais e Vargeão, inclusive Vargeão com dados do Secretário Municipal de Saúde, já reduziu em quarenta por cento o gasto do município com tratamento em outras cidades. A Terapia Holística e Ocupacional, como uma forma preventiva de alguma doença se tornar mais crônica, mais grave. A Terapia Holística é um tipo de terapia baseada na visão do holismo, que trata problemas e doenças a partir de uma visão global. A Terapia Holística diferente de outras áreas terapêuticas, faz uma análise da pessoa como um todo. O objetivo é ajudar o paciente a melhorar a qualidade de vida e chegar ao seu ponto máximo de equilíbrio físico, emocional e energético. As terapias holísticas podem tratar diversos problemas como insônia, medo, ansiedade, dores físicas ou musculares e bloqueios energéticos. A terapia ocupacional com um profissional da área ajuda na prevenção e recuperação de várias doenças, citando ainda as degenerativas. Este é um tratamento de baixo custo, que contribuirá na melhoria na qualidade de vida da população, se for implantada. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a Indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno da Câmara, o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 005/2019, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente comunicou aos nobres vereadores desta casa, que a Mesa Diretora desta casa, está retirando de pauta o Projeto de Resolução nº CM 004/2018 - RATIFICA ALTERAÇÕES REALIZADAS NA JUSTIFICATIVA DA RESOLUÇÃO Nº CM 0070/2018. Cientes. Escrito na Palavra Livre, o vereador Evandro cumprimentou a todas as pessoas presentes na reunião, e aos ouvintes da emissora local. Que é com muita alegria e satisfação que vem a esta tribuna informar as pessoas que ainda não tem conhecimento, levar a informação a todo ponteserradense, que na última sexta feira, dia 08, o município de Ponte Serrada recebeu um ônibus escolar, adequado ao transporte rural de nosso município. Provindo do Ministério da Educação, com capacidade de transporte de quarenta crianças ou trinta e seis adultos, no valor de R$ 226.550,00. Que através da Secretaria de Educação, Andressa Caleffi, DD. Secretária de Educação e sua equipe, se faz um estudo e se leva ao conhecimento do Ministério de Educação. Que foi testemunha e acompanhou o prefeito em fevereiro do ano passado, juntamente com o Deputado Celso Maldaner. Tiveram esta conversa e levaram este estudo sobre a quantidade de alunos que tem em nosso interior, para solicitar. Na ocasião solicitaram dois ônibus escolares, e tiveram a felicidade de serem contemplados com o primeiro ônibus e torce para que o próximo venha. Que foi lá representar sua bancada, pois não trabalha sozinho, trabalham em equipe e também levando o nome dos vereadores Edivan, Olivo e na época o vereador Julio. Agradeceu que em nome da bancada, em nome do Prefeito Tibe, se leva e através do Deputado Maldaner conseguiram a aquisição deste ônibus que não é para nós, mas é para melhorar a qualidade do transporte das crianças do interior do município. Que estes ônibus são adquiridos através do PAR, que é um Plano de Ações Articuladas de Governo que visa renovar a frota, e também padronizar os veículos. Que o PAR visa reduzir custos, pois o governo federal adquirindo vários ônibus, ele reduz custos, e vai distribuindo aos municípios que tem esta necessidade, e Ponte Serrada foi contemplada. Que este plano visa também dar mais qualidade para o transporte e tem pedidos para mais ônibus, pois também se tem o objetivo de renovar a frota. Não só o Governo Federal com seu Programa Caminho na Escola, mas, também o município tem a vontade de renovação de frota não só na Educação, mas em todas as áreas, e estão na medida do possível, sempre em busca de recursos com nossos representantes para esse fim. Que tem dados que com recursos próprios, de economia que esta administração vem fazendo, destacou que a Administração nestes dois anos conseguiu economizar na Secretaria de Educação, através de toda equipe, e conseguiram adquirir já no primeiro ano, mais um ônibus e uma camioneta.Neste segundo ano já conseguiram economizar e adquirir mais duas Vans para o transporte escolar, foram reformados todos os CEIs e ampliado o CEI Tereza Ferronato Fávero e reformadas as escolas: Antonio Páglia, CTG e Adami. É interessante que se possa passar aos ponteserradenses esta economia. Parabenizou a Administração por isso, e é importante ao município que cada vez mais, se consiga renovar a frota e dar uma melhor atenção a Educação e aos profissionais que trabalham e também dar mais qualidade de ensino as crianças. O vereador Olivo cumprimentou a todas as pessoas presentes na sessão, aos ouvintes da emissora local. Agradeceu o Conselho da CAEP, mais conhecido como Diretoria da Igreja Matriz de Ponte Serrada, pelo excelente costelão servido ontem a população, onde reuniu mais de quinhentas pessoas, um grande encontro, sendo bem servidos. Agradeceu estas pessoas que se disponibilizam para trabalhar voluntariamente, para que as entidades e as nossas organizações não se findem por falta de pessoas para auxiliar.Agradeceu aos funcionários, a Secretaria de Assistência Social, a Administração Pública, através do Prefeito Municipal, pelo belo encontro que tiveram ontem a tarde, para as mulheres ponteserradenses. Tanto dos bairros, centro e interior da cidade. Um grande encontro com o palestrante Junior Chiste. Agradeceu a todas que participaram e ao Poder Executivo que dispôs de recursos para homenagear a Mulher Ponteserradense. O importante é o encontro e a valorização do ser humano, para não deixar em branco. Sempre que pensam em reunir alguém é para resgatar alguma coisa produtiva, para que se leve para casa a essência da palestra coloque-a em prática. O vereador Edivan, cumprimentou a todos os presentes e iniciou sua fala enaltecendo as ações da CAEP em nosso município, e também cita todas as entidades aqui de nosso município que depende do voluntariado para funcionar. Que as coisas recaem sempre em cima dos mesmos, e que bom que ainda tem os mesmos, se não as entidades fechariam as portas. Felizmente se tem pessoas de bom espírito ajudando inúmeras entidades de nosso município, tanto da cidade quanto do interior, promovendo ações sociais, festividades, espiritualidade e coisas boas que se somam para nossa sociedade. Falando em coisas boas, parabenizou a Secretária Municipal de Saúde, Adriana Pavelski e toda equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Que tiveram aqui nesta casa uma reunião com a equipe da Secretaria, Promotoria, senhores vereadores, explanando como as dificuldades estão cada vez maiores para que a secretaria de saúde possa trabalhar. A legislação cada vez mais ferrenha, as possibilidades de atendimento em inúmeras circunstâncias serem diminuídas, e ainda assim, tem a grata satisfação de trazer aqui uma informação que novamente a Secretaria zerou a fila das cirurgias de cataratas. Que zeraram a fila em 2017, em 2018, como outras pessoas precisam da cirurgia, novamente conseguiram zerar a fila e agora no início de 2019, só não zeraram, porque alguns dos pacientes não puderam ir por uma ou outra circunstâncias que acabaram ficando algumas pessoas para traz. Mas foi realizado no final do mês de fevereiro, quarenta e nove cirurgias de Catarata, totalmente gratuitas, para quem já fez alguma cirurgia deste porte particular, tem conhecimento que custa de cinco a dez mil reais cada olho para fazer, e estão conseguindo fazer com uma parceria do estado com o município quatrocentos e sessenta cirurgias nos olhos, totalmente gratuito. Este é um grande trabalho da secretaria de saúde, e tem que divulgar e enaltecer. Convidou a todos os ponteserradenses para participarem, pois o Departamento Municipal de Cultura através do Diretor Emerson, e Secretaria Municipal de Educação, estão convidando a todas as pessoas independentes de idade, para participarem, se inscreverem nas aulas de teclado, acordeão, violão, ginástica infantil, aeróbica, dança contemporânea, teatro, orquestra de viola caipira, coral Schalon, capoeira e karatê, todos gratuitos. Que as inscrições estão abertas, e que os cidadãos possam participarem desta oportunidade, dando uma série de oportunidades diferentes, que vai enriquecer a própria pessoa e em contra partida trará benefício ao nosso município. Citou as atividades da Secretaria de Agricultura, na pessoa do Secretário Abel, algumas atrasadas em virtude do tempo. A vereadora Milena, referente o Pedido de Informação protocolado hoje ao Poder Executivo Municipal, sobre as famílias que no ano de 2015 foram atingidas por um forte desmoronamento no Morro da Antena, estão pedindo informações em que pé está a situação. Se as famílias vão ser agraciadas nos próximos dias, se já tem energia elétrica, saneamento básico. Tem conhecimento que as casas estão praticamente prontas. E a infraestrutura? O que as pessoas perguntam e questionam é quando irão morar nas casas. Este pedido foi protocolado hoje, foi feito oficialmente, e esperam a resposta do Executivo nos próximos dias. Que o presidente desta casa, juntamente com todos os vereadores, ouvindo o comércio local, que tem inúmeros prejuízos nos últimos dias, a Celesc tem deixado a desejar, hoje a tarde faltou luz novamente, então, está sendo oficiado o senhor Gilvan Menosso, através desta casa, e se ele não responder, nos próximos dias, juntamente com o Prefeito Municipal, será promovida uma Audiência Pública, o que não pode é nosso povo ficar a mercê de uma situação tão grave. São muitas quedas em poucos dias. Tem reclamação de empresários que chegaram a perder de trinta a quarenta mil reais em mercadorias nos supermercados. Cumprimentou de forma especial o pessoal da APAE, que se sente muito feliz quando dá certo as parcerias, neste ano em conversa já adiantada com o Executivo será entregue em uma reunião um cheque das economias desta casa, no valor de vinte mil reais, a esta instituição que muito faz pelo nosso município. Parabenizou-os, sabe das dificuldades que tem no dia a dia para se manter, as promoções para ajudar, pois são quase cem alunos que atendem diariamente, a clínica e a APAE. E é mais que merecido receber este repasse de economia desta casa, de todos os senhores vereadores. Que ano passado foi cerca de dezessete mil, este ano então esta casa passa vinte mil reais a APAE de Ponte Serrada. Parabenizou a CAEP, Conselho da Igreja Matriz de Ponte Serrada, pela promoção realizada no domingo, parabenizou a todos, e em nome da CAEP agradeceu a todas as pessoas que ajudaram e colaboraram, em mais este grandioso evento tradicional, que é o Costelão da Paróquia Santo Antonio de Pádua. Finalizou dizendo que sempre está a disposição de nossa comunidade e de toda população. O vereador Adenir cumprimentou a todas as pessoas presentes e aos ouvintes da Rádio Nambá. Também, sobre o Pedido de Informação, cada um que tem o direito de sua moradia nestas casas, os procuram que as casas estão prontas, e o que falta para poderem residir? Se a parte da Defesa Civil está pronta, porque a parte do município ainda não está concluída. Sobre a Celesc, que tem que esperar se manifestarem, acredita que não virão, que lendo uma reportagem do município de Passos Maia, o prefeito tem feito uns pedidos a Celesc, e não está tendo nenhum respaldo sobre estas quedas de energia. Mas se o responsável pela Celesc não comparecer a esta casa, que se faça junto com o Executivo e representantes desta casa, uma visita em Concórdia. O que não pode ocorrer, é que cada vez que cair a energia, demorar tanto para ser religada. Se tem algum motivo, que explique, até mesmo para repassarem as informações mais corretas adiante. Que é uma situação assim, se alguém causar algum dano em um poste ou rede que ocorra queda de energia, a Celesc vem , conserta, e logo em 24.00 horas, já vem as despesas para ressarcir, e não é pouco. Então não é justo a Celesc não dar uma resposta a todos os empresários, no ramo de madeira, comércio e ao próprio agricultor que sofre tanto para colocar mantimentos no frízer, da uma queda, estraga tudo. Não é justo. Direitos iguais. E espera que se dia 18 não comparecerem que se faça a visita. Fica o apelo pois não dá para que cada vez que faltar luz, causar desespero. A vereadora Rúbia, cumprimentou a todas as pessoas presentes e aos ouvintes da emissora local. Parabenizou a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional das Mulheres. Que não conseguiram deixar o recado na semana passada porque não houve reunião, mas deixa os parabéns a todas as mulheres ponteserradenses. O assunto que a traz na palavra livre, é a estrada do Guaporézinho, onde dá acesso a propriedade do senhor Paulo Ferrarez, o qual já fizeram esta indicação ano passado, e até foram criticados aqui, que não conheciam a estrada, porque em parte estava boa, e em parte estava ruim. Entende que não tem em parte estar boa e em parte estar ruim, estrada tem que estar boa inteira. Segundo relato esta empresa não oferece o mínimo, o básico de condição para trafegar. É uma situação que está muito difícil e intransitável. Deixou o pedido para que o Secretário da pasta competente possa estar fazendo melhorias nesta estrada o quanto antes. Da mesma forma a estrada da Vila Miranda também. Que vários moradores tem procurado, tem reclamado, foi falado das chuvas, mas este problema vem se estendendo. Também está intransitável, e inclusive além desta chuva, o barro está entrando em algumas moradias. Que estas melhorias que são necessárias é obrigação do Executivo, e que possam serem feitas o quanto antes. Lembrando aqui, que no passado, por muito menos, se falavam muito mais. Se criticavam muito mais, as palavras não tinham medidas. Não tinham o mínimo de respeito. Isso mostra o quanto sua bancada está sendo coerente, equilibrada e pedindo com muita paciência e muito respeito para que o Executivo possa arrumar estas estradas. Outro assunto é sobre uma reportagem de azeite que foi ao ar no Jornal do almoço, sobre a plantação de oliveiras na Região Oeste. Que na administração passada, ex-prefeito Eduardo, o SEBRAE veio com vários técnicos especializados, e tentaram implantar a idéia do cultivo das oliveiras aqui em nossa região. Que a região oeste é uma das principais áreas do país para se plantar oliveiras. Onde Chapecó teve um evento de demonstração com grandes amostras dos azeites que estão sendo produzidos aqui em nossa região. É uma pena que naquela época os produtores não tiveram esta visão. Se tivessem a ousadia de iniciar este novo cultivo, hoje já estariam colhendo os frutos e Ponte Serrada também seria um grande produtor de azeite de Oliva. O objetivo de toda esta plantação aqui em nossa região, é para que o Brasil num todo, deixe de ser um importador de óleo de Oliva e passe a ser um exportador. Deixou a dica, se houver interesse que o Executivo retome todo este estudo com o SEBRAE e explicar as técnicas de plantio e cultivo, considerando que temos todas as coisas adequadas para isso. O vereador Gilson cumprimentou a todos os presentes, parabenizou a todas as mulheres de nosso município, em especial as duas vereadoras Milena e Rúbia, a Tânia, Rosana , pela passagem do Dia Internacional das Mulheres. Estendeu a Meri presente na reunião, uma grande empreendedora pelo trabalho que a mesma faz em frente a APAE, enfim toda equipe da APAE. Disse que o assunto que tratará, já foi debatido por outros vereadores, e são as seguidas quedas de energia que vem ocorrendo em nosso município. Que na tarde de hoje, também tiveram em torno de três a quatro horas de falta de energia, mas poderão até entender, devido o mau tempo e o raio. Mas a demora é o que está ocasionando o problema. Mas que na semana passada tiveram duas faltas de energia pela manhã, acredita que nos dois dias passaram de seis horas, quase que uma jornada de trabalho inteira, sem no mínimo a Celesc ter avisado se iria fazer algum reparo, alguma manutenção na rede elétrica. E isso amarga prejuízos, fala como um pequeno empreendedor, nas empresas, nas indústrias. Que semana passada veio as reclamações com o pessoal do interior, sobre estas quedas de energia que tem estragado leite no nosso município, muitas vezes nem retirá-lo conseguem pois hoje os equipamentos são automatizados, precisam de energia elétrica e isso vem trazendo alguns prejuízos. Que pode ouvir o convite para que o responsável pela Celesc venha até esta casa, e acha que embora não venham, é um caso que tem que se dar muita atenção. Talvez daqui um pouco envolver até o Ministério Público porque é um caso muito sério. Ouviu aqui que tem supermercados que tiveram prejuízos, é verdade. Acha que é um bola que foi levantada , é um assunto sério e urgente e se no próxima reunião, não obtiver nenhuma resposta do responsável pela Ceslesc, que se faça uma comissão entre vereadores e representantes do Poder Executivo, convidar a Dra: Promotora de Justiça, que nos auxilie, para que possam amenizar este problema. Pois toda vez que chove, acaba a energia e não retorna. Também, quem tem telefone da TIM, falta luz, cai a torre. Fala até por conhecimento de causa, quando a energia cai e retorna, quando dá o sinal novamente, é difícil o dia que não queime algum motor. Hoje queimaram três motores em três empresas. Queira ou não se tem muito prejuízo, no mínimo em média de cinco mil reais por queima, isso fala só no setor madeireiro, sem contar as demais. É um assunto sério levantado hoje, e que devemos dar continuidade para que possamos resolver este problema. O vereador Marcelo convidou a todos para fazerem suas inscrições na escola de artes, com muitas novidades como dança, teatro e viola caipira. Então quem tiver interesse que procure na Biblioteca Pública o Serviço de Cultura Municipal, ou pelo fone 34350195. Comunicou aos senhores vereadores que o tempo excedente da palavra livre não irá ao ar. Pediu que todos se atenham ao tempo, apesar que todos estão colaborando, não será dado o tempo que sobra de alguns vereadores após o pronunciamento. Se isso não se organizar, reduzirá gradativamente o tempo da palavra livre. A respeito da falta de energia, que convocaram o senhor Gilvan para uma Audiência Pública no próximo dia 18 às dezenove horas, nesta casa, se não vier irão fazer uma comitiva juntamente com o Executivo para uma visita a Celesc, o que não pode ocorrer é esta situação como está. Vários empresários ligando, cobrando uma atitude dos vereadores, e como representantes do povo tem que tentar solucionar. Não é fácil, empresários e agricultores estão sofrendo, quem tem vaca leiteira também está com problemas com as ordenhas, e as conseqüências somam. Que é vergonhoso ao nosso município, pois nenhuma empresa se instalará aqui com este tipo de problema. Tem que tentar solucionar esta questão. Agradeceu a equipe da APAE presente na reunião, que irão no dia de amanhã, as dezeseis horas, estar devolvendo recursos da economia desta casa ao Executivo, que em três meses estarão fazendo o primeiro auxilio, e esperam colaborar mais. É gratificante, hoje adentrou o Projeto de Lei de incentivo aos Acadêmicos, também esta casa colaborará, pois trabalhando juntos com muita calma e harmonia, o município em si só tem a ganhar. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 18.02.2019

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 18/03/2019
Acessos: 42
Publicado por: Tânia Maria
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