CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 004/2019

Aos vinte e cinco dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Adílio de Oliveira, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Milena Aparecida da Silva, Gilson Damaceno, Olivo Cortellini, Rúbia Caroline Wrubel e Marcelo Tadeu Wrubel, Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a vereador Adenir para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Conforme determinado na reunião anterior, o Presidente suspendeu a reunião por algum tempo, para que a Equipe da Epagri local, Clevis de Abreu, Leila Tirelli e Neiva Dalla Vecchia fizessem exposição do Plano de Trabalho e Ação da Epagri em 2018 e o Plano de Trabalho 2019 aos senhores vereadores. Retomando a sessão normal, o Presidente parabenizou a equipe da Epagri pelo belíssimo trabalho quem vem fazendo em nosso município, cumprimentando também o Secretário Municipal de Agricultura presente na reunião. Convidou o secretário da Mesa, vereador Gilson para proferir a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 007/2019 - MELHORIAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS e Indicação nº CM BP AFFD 008/2019 - EXECUÇÃO DE LOMBADA apresentadas pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Pedido de Informação nº CM 003/2019 e Pedido de Informação nº CM 004/2019 ambos também apresentados pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Requerimento dos vereadores Edivan Antonio Panizzi e Olivo Cortellini para participação do curso ROTINAS INICIAIS NA ÁREA PÚBLICA - SECRETARIA E ASSESSORIAS LEGISLATIVAS no período de 26 de fevereiro a 01 de março/2019. Ofício nº GP/ADM 023/2019 apresentando Ofício do Deputado Federal Celso Maldaner. Passando a Ordem do Dia, com a presença de todos os senhores vereadores, o Presidente colocou em discussão para 1ª Votação Projeto de Lei nº 001/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O vereador Evandro explicou que este Projeto já entrou nesta casa ano passado para fazer um repasse de dois mil e quinhentos reais a Associação dos Municípios do Alto Irani, AMAI, para aquisição de um veiculo para ser utilizado pelos técnicos daquela entidade, que muito tem ajudado os municípios quando solicitados. Este projeto está solicitando a Dotação Orçamentária para estar repassando este valor a AMAI. Pediu o voto dos nobres vereadores. Nada mais foi comentado, aprovando-se por unanimidade em 1ª Votação. Em discussão para 1ª Votação Projeto de Lei nº CMV 001/2019 - DENOMINA VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA. A vereadora Milena explicou que ficará denominada como Rua Vendelino Luiz Habech a Rua A localizada no Loteamento Quatro Irmãos neste município de Ponte Serrada, partindo da Rua São José até o seu final. Após proferiu a leitura da Biografia do senhor Ventelino Luiz Habech (Il memoriun). Este projeto tem como autores os vereadores Adenir Freitas, Gilson Damaceno, Milena Aparecida da Silva e Rúbia Caroline Wrubel. Nada mais foi comentado, aprovando-se por unanimidade em 1ª Votação, dispensando-se as disposições do Art. 182, inciso X da Resolução nº CM 019/90. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 007/2019, o vereador Gilson disse que estão apresentando esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, viabilize o Cascalhamento, Patrolamento e serviço de tubulação nos pontos necessários. Que nestas comunidades os moradores estão com sérios problemas de ir e vir. Citam na comunidade de Costa do Irani, os produtores Domingos Bernardi, Iradi Zanchet e família Cordeiro. Até por uma questão de coerência, já foi Secretário de Obras, e sabe que o trabalho é contínuo, fica os doze meses do ano e nunca se consegue vencer os serviços. Mas estas comunidades Costa do Irani e Vila Miranda estão em um abandono muito grande, trazendo sérios problemas para as famílias.Que já começou e logo se intensifica a colheita de grãos, e pedem que o Secretário desse uma atenção, e disponibilizasse um grupo de máquinas que possa fazer a melhoria nestas comunidades, principalmente em Costa do Irani. Que tem informações que quando chove, ficam quase que ilhados, não conseguem ir e vir na comunidade. Que de repente seja necessário um carro por motivos de saúde, e os mesmos estão nesta situação, sem poder se locomover. Pediu que o Poder Executivo juntamente com a secretaria competente fizessem estas melhorias o mais breve possível. A vereadora Milena disse como o vereador Gilson comentou que estas famílias nos últimos tempos vem se sentindo abandonados, principalmente nestas comunidades de Vila Miranda e Costa do Irani, onde existe uma moradora gestante, que trabalha na cidade e encontra grande dificuldade em transitar todos os dias. Que a administração possa dar um pouco mais de atenção a estas famílias, é o que se pede, que se faça melhorias nas estradas destas duas comunidades. O vereador Edivan disse sempre firmará que o município só vai mudar se investir massiçamente na área da agricultura. Vê com as dificuldades financeiras que o município a longo tempo vem padecendo, que a solução seria o investimento na área da agricultura, e a nossa agricultura tem mudado, mas não é por acaso, é fruto sim de programas de governo, tanto a nível estadual como federal e municipal, mas tem dito que depende muito do trabalho humano que é feito no município, e grande parte deste trabalho, é realizado aqui pela Epagri. Deixou seu voto favorável sobre as melhorias nas estradas das comunidades de Costa do Irani e Vila Miranda, e salientou que a administração municipal tem tentado fazer o melhor possível em todas as áreas, e isso inclui a manutenção das estradas do interior. Trouxe ao conhecimento de todos que com o objetivo de continuar melhorando e atendendo mais rapidamente as demandas de melhorias na conservação das estradas vicinais, o Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura e Secretaria de Obras, entenderam por dividir os trabalhos, montando duas equipes de trabalho, com máquinas e cada uma subordinada ao seu secretário. Hoje como tem sido feito ao longo do tempo, a Secretaria de Obras além de cuidar das estradas públicas, ao mesmo tempo que fazia a conservação destas estradas, adentrava para dentro das propriedades, prestando serviços de melhorias nos acessos aos agricultores. Com o objetivo de melhorar este atendimento, assim que terminar o serviço de silagem, estas equipes serão divididas com máquinas suficientes para estas duas secretarias, e que a Secretaria de Obras, deixará de atender da propriedade para dentro, onde este tipo de atendimento será feito exclusivamente pela Secretaria de Agricultura, e com isso entendem que terão mais tempo e agilidade para atender as estradas do interior. Só não fizeram a divisão destas máquinas, pois agora estão no período de silagem que agora depende de muito tempo máquina e trabalho humano, também tiveram a quebra do rolo compactador, e está então faltando uma máquina. Logo se acabe a silagem para todos os agricultores será feito esta divisão, conseguirão agilizar os serviços que precisam serem feitos. O vereador Adenir, discutiu a indicação, e disse que é favorável, mas se absterá em votar, pois seu pai tem uma área de terras na comunidade Costa do Irani. Que não é de agora que estão pedindo as melhorias nesta estrada, que o Secretário de Agricultura , hoje presente na reunião conhece o problema, sabe da situação, e falando da família Cordeiro, a senhora Iza, trabalha na cidade, é gestante e hoje não retorna para casa, devido a estrada. Que estão solicitando não é de agora, a dificuldade é muita, é necessário, já passaram na rua principal e não fizeram o declínio (serra) mas precisa o rolo, ouviu que está quebrado, e sem o mesmo não se resolve nada. E outros trechos estão muito piores, e teria que ser melhorada a estrada até na ponte.Nada mais foi comentado aprovando-se por sete votos e uma abstenção do vereador Adenir. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 008/2019, o vereador Adenir disse que atendendo ao pedido do senhor Aderbal, morador da Rua Lauri Romani, apresentam esta Indicação, para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, viabilize a execução de uma lombada nas proximidades da Mecânica do popular Neguinho, ao lado da faixa de pedestre já existente. Que esta medida se faz necessária para evitar que os veículos andem em alta velocidade como vem ocorrendo, pondo em risco a segurança das pessoas que transitam pela rua diariamente. Que esta lombada é de extrema necessidade, a faixa de pedestre é bem na curva, na oficina os carros saem as vezes de ré, os motoristas fazem a curva muito rápido , por isso a necessidade desta lombada, procurando reduzir a velocidade e evitar acidentes. Sempre se buscam melhorias como o asfalto, mas as pessoas não pensam e abusam. Falou que juntamente com o Presidente da Mesa levou os pedidos das lombadas ao senhor Prefeito, onde o mesmo foi pronto em dizer que as atenderá. O vereador Gilson disse que mesmo sendo bem discutida a indicação, poderia fazer uma emenda, pois já esteve conversando com o Prefeito Municipal e o Secretário Martini, da necessidade em fazer uma lombada nas proximidades do CEI Pequeno Cidadão, no bairro Quatro Irmãos. Que seguidamente busca seu filho no local e muitos pais solicitam para que seja feito. Que a estrada é de terra, com resíduo de asfalto, tem uma pequena sobra deste resíduo, o que poderá ser feito esta lombada. Reforçou que seja atendida esta lombada, e como sugestão, como já iniciaram o ano com pedidos de lombadas, além das que foram solicitadas ano passado, pois pouco ou quase nada foram atendidas. Então que se crie, uma frente com dois ou três vereadores para que possam estar tratando este assunto com mais seriedade, talvez com ajuda da câmara, para que possam dar por fim nestes pedidos de lombadas trazendo mais segurança as pessoas. Reforçou também o pedido de lombada na Rua Lauri Romani, a qual foi bem justificada pelo vereador Adenir. O vereador Adílio disse que é favorável a indicação, pois a rua é estreita e tem pessoas que descem em alta velocidade, é necessário. Que deveriam ter feito antes, o local é bastante movimentado, é favorável a indicação e a sugestão do vereador Gilson para que os vereadores possam colaborar é bem vinda. Nada mais comentou-se, aprovando-se por unanimidade a indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno da Câmara, o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 003/2019, bem como Pedido de Informação nº CM 004/2019, sendo aprovados por unanimidade, concecutivamente. Escrito na Palavra Livre, o vereador Olivo, cumprimentou a todos os presentes na sessão, e sobre o Pedido de Informação feito por esta casa a respeito da rede de água de Baia Baixa. Que a oito anos atrás foi iniciada esta obra, concluída e feito a entrega à comunidade de Baia Baixa. Lá se instalou uma Diretoria, mas o município não fez a entrega oficial, tirando do Poder Público e repassando a comunidade. A polêmica lá, é mais complexa, mais turbulenta do que a própria enchente. Dificilmente vai funcionar quando a própria comunidade também não se ajuda. Que foram colocados vários registros para fazer a queda de pressão da água, pois como tem muita queda em alguns locais não iria agüentar o peso da água. Que foram colocadas as válvulas de recalques para represar a força dela. Assim, a pessoa vai lá, abre o tubo, coloca a mão na alavanca e fecha os registros e a água não passa. Fecha aqui para a água ir pra lá, fecha aqui para a água ir para cá, fecha lá para a água ir para cima. Que esteve conversando com os moradores de Baia Baixa mesmo, e um chegou a lhe dizer, que da mesma família, primeiro passou o filho, fechou meio registro, logo em seguida passou o pai, fechou o restante do registro. Desta forma nunca vai funcionar. A partir da hora que se instalar uma Diretoria, se cobrar a mensalidade mensal, pelo consumo da água, aí todos vão zelar. Tendo zelo no consumo, como é feito aqui na cidade. Automaticamente vai sobrar água. Sobrando água, a água passaria pelos filtros. Que a resposta do Pedido de Informação a dois anos, mais correto em torno de quatro anos, faltou água porque a entrada das caixas é de 75mm. O projeto foi feito, que acompanhou a execução do começo ao fim. A entrada nas caixas seria 75mm e desce com 60mm, 70mm, depois vem para 40mm. Imaginem que tem quarenta e três pontos de água, se todos os 43 abertos com 75mm de entrada, vai faltar água. É uma coisa bem clara para se falar. Fora aquela que é desperdiçada no coxo da vaca ou para dentro do açude. Vê do Executivo que tem que fazer a manutenção, recuperar todo o processo da água e depois entregar oficialmente a comunidade, se estabelecer critérios, como é feito em Ipumirin, que cada agricultor paga sua parte. Sexta feira passada estava em nosso município o Vanderlei que executou a obra na comunidade. Acertaram que esta semana viria aqui, para retomar aquele projeto da água. Talvez tenham que remover as caixas para dar mais vazão, e depois efetuar a entrega com a taxa, se não, não irá funcionar. Dizia o Ari de Bispo, que água tem para sustentar toda Baia Baixa e metade de Ponte Serrada. Acha que quando tratar este assunto mais sério irá funcionar. Sobre o Projeto do leite apresentado pela equipe da Epagri, parabenizou-os pelo belo trabalho que vem fazendo. Semente que ajudou a plantar e agora estão colhendo. Que a oito anos atrás iniciaram um projeto com cem mil reais e equiparam um hectare para cada agricultor de pastagem, para que os agricultores se firmassem lá, e tivessem o retorno do leite, e hoje puderam ver o trabalho apresentado. Que o Projeto Nosso Campo tem mais vida, estava presente, na primeira visita que fizeram no interior de ônibus, turismo rural estava presente, ajudou a construir, o projeto dos Jovens Rurais, estava junto, o Projeto do Vinho também, e ainda o Projeto da Cooperfaps, presenciou ele do inicio ao fim, e esperam que de certo e podem dizer que dentro de pouco tempo, resultado positivo. A Epagri está de parabéns, por aquelas pequenas sementes plantadas a oito anos atrás, junto ao município e a Secretaria Municipal de Agricultura. Que a quase dez anos podem ver que a produção de leite triplicou. Que fica satisfeito por ter feito parte deste projeto e desejou sucesso pelo grande trabalho desenvolvido pela equipe da epagri. E elogiou o Executivo por sempre assinarem o Convênio com a Epagri, e dar sustentação ao homem do campo. A vereadora Milena, cumprimentou a todos os presentes, quanto ao seu Pedido de Informação, sobre a rede de abastecimento de água da comunidade de Baia Baixa e comunidades vizinhas, quais as providências que estão sendo tomadas, o vereador Olivo deu um esclarecimento, um norte do que está acontecendo pois segundo informações a algum tempo os mesmos estão sem água. Quanto as caixas de reservatório da água, segundo informações a dois anos não é feito tratamento adequado, estando as mesmas em total abandono. Que concorda com a explanação, mas acredita que terão que tomar providências o quanto antes sobre isso, os agricultores precisam, que aproveita a presença do secretário de agricultura senhor Abel, se vão ter que pagar uma taxa não sabe, mas se for esse o caminho que seja. Tem que achar solução. Se faz dois, três ou quatro anos, não vem ao caso, é a solução para eles. Citou a família Bispo, a família Kohl, vão ter que solucionar. Tem água, tem todos os equipamentos, aconteceu algum erro, sim, mas agora tem que solucionar para aquelas famílias de produtores que demandam ao nosso município mais de sessenta por cento da renda, vão ter que solucionar nos próximos dias, nas próximas semanas, mas este assunto não pode morrer por aqui. Tem que solucionar e se compromete em cobrar junto, e encontrar uma solução. Se precisar sentar montar uma comissão, uma Diretoria, quem vai pagar, como será, mas se compromete em abraçar junto esta causa. Falou hoje do Hospital Santa Luzia, que nos últimos meses está passando por uma reformulação, citou os nomes dos médicos profissionais que temos em nosso município, os quais fazem um bom trabalho aqui, mas receberam em nosso município a alguns dias uma equipe de médicos que estão a frente do Hospital Santa Luzia, coordenado pelo Dr. Délcio Castagnaro, e que os surpreenderam pois estão atendendo muito bem a população, é só elogios por onde se passa, estão 24 horas de prontidão para bem atender a população ponteserradense. Isso o deixa muito feliz, porque lembra muito bem que aprovaram aqui nesta casa, cinqüenta mil reais de dinheiro público ao Hospital e muito aproveitado, porque este dinheiro não paga dez por cento das despesas que o hospital tem. Porque o Hospital tem muito mais despesas. É a segunda maior empresa do município de Ponte Serrada, em geração de empregos, e temos que fazer de tudo para deixar este hospital de portas abertas, porque é o nossa primeira porta quando precisamos. Deu as boas vindas a estes profissionais, espera que isso dure por muito tempo, e que continue assim, bem atendendo a população. Que são mais de cem atendimentos, a cada dois dias, é bastante pelo número de habitantes, mas o importante é que estão bem atendendo e o hospital está conseguindo sobreviver. Deixou seus sentimentos e a solidariedade a família Hartcopf, pelo falecimento do senhor Nilson, que deixou um grande legado a família ponteserradense e a todos os moradores do Bairro São Sebastião. A família sua solidariedade, muita força e que Deus os abençoe. O vereador Adenir agradeceu as condolências, disse que perder um ente querido não é fácil, mas estava muito doente a algum tempo. Agradeceu de uma forma especial a todos que ajudaram a confortar a família neste momento tão triste, a todos que passaram, visitaram, e que deu seu apoio, seu carinho que é tão bem vindo nesta hora. Agradeceu o Edson Máximo de Oliveira, que no momento que o mesmo leu a biografia do senhor Nilson, parecia que o mesmo conhecia aquela pessoa a muitos anos. Palavras certas, no momento certo, com muita emoção. Em nome da família agradeceu o mesmo. O vereador Adílio comentou sobre os entulhos, já comentado pela vereadora Milena, no CEI do Bairro Cascatinha tem entulho desde o ano passado, tem que falar para não acumular mais, todo dia tem professores e crianças que passam. Pediu a secretaria competente que retirem aqueles entulhos pois está complicado, até animais como ratos e lagartos passeando. Pediu ao Prefeito Municipal e alguém que cuida deste trabalho que vá lá e retire, pois está complicado mesmo. Pediu que algum vereador também interfira, pois acha triste o que está acontecendo aí. Vizinho de todos os lados e tem que cobrar. Desejou a todos uma ótima semana e aos companheiros que irão a Florianópolis que tragam algo de bom. A vereadora Rúbia cumprimentou a todos os presentes e aos ouvintes da Rádio Nambá. Parabenizou publicamente toda equipe da Epagri onde tiveram uma explanação dos trabalhos realizados em 2018 e do Plano de Trabalho para 2019, onde tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o trabalho da Epagri. Que ano passado já tiveram uma explanação dos trabalhos de 2017. Que realmente fica muito feliz com o resultado que a Epagri sempre nos apresenta. Que hoje ficou mais feliz, porque apesar de tudo aquilo que já vinham desenvolvendo, apresentaram projetos novos, como dos alimentos orgânicos, o incentivo as mulheres agricultoras, também o incentivo na produção e na melhor qualidade do vinho, o incentivo aos agricultores de baixa renda, incentivo a Cooperfaps, só queria deixar registrado publicamente seus parabéns a esta pequena equipe, que muito faz. Se dedicam muito, abrindo mão de suas próprias vidas para estar ajudando e tentando melhorar a vida de quem está no campo. Que esta casa ficou muito feliz, e acredita que todos os vereadores ficaram satisfeitos. Se colocou a disposição de toda sociedade, hoje choveu novamente, tiveram algumas residências que mais uma vez entraram água e isto os entristece. Pediu ao Poder Público quais são as medidas, o que está sendo adotado para que isso não mais aconteça, e se colocaram a disposição da população para ajudar naquilo que estiver ao alcance dos vereadores. Da mesma forma que seus colegas Milena e Freitas, deixou seus sentimentos a Família Hartcopf. Que é um momento difícil, mas que eles saibam encontrar em Deus, forças para continuar sem o seu Nilson, que realmente foi uma pessoa que muito fez por Ponte Serrada. Aguardam os esclarecimentos do Executivo com relação ao que está sendo feito, está sendo adotado para que novamente as familias não sejam atingidas pelas chuvas. O Presidente da Mesa cumprimentou aos presentes na casa, agradeceu a Ervateira Taura em nome do vereador Julio e seu pai, a Ervateira Marli em nome do Celso Guidini, ao vereador Evandro que representou a Erva Mate Folle, a qual doaram a Erva Mate para a mateada no XIV Campeonato Catarinense de Tiro Prático, realizado no Clube de Tiro Ponteserradense, onde tiveram uma excelente prova com mais de cem atiradores. Agradeceu os Secretários de Urbanismo, de Educação, ao Executivo pelo auxilio e apoio em estar realizando aquele evento. Sobre as lombadas juntamente com o vereador Freitas, conversaram com o Prefeito, e se dispôs em estar fazendo o mais breve possível. A respeito de dividir as equipes de trabalho, em conversa com a vereadora Milena esta casa se propôs se preciso estar auxiliando com a concordância de todos os vereadores em adquirir mais um rolo para o município. Que os vereadores trazem os problemas que a comunidade pede, mas tem a capacidade de estar auxiliando para se tentar resolver. Agradeceu a todos os vereadores que estão se atendo ao tempo da palavra livre, o livro de registro ficará em cima da mesa do Presidente, assim que acabar a leitura estará encerrando a inscrição. Agradeceu a compreensão por estarem cumprindo o regimento. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 11.02.2019

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 12/03/2019
Acessos: 17
Publicado por: Tânia Maria
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