CÂMARA MUNICIPAL DE Ponte Serrada - SC

ATA Nº CM 003/2019

Aos dezoito dias do mês de Fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, nas dependências do Legislativo Municipal, reuniram-se os senhores vereadores para reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Vereadores, com a presença dos seguintes membros: Adenir Freitas, Adílio de Oliveira, Edivan Antonio Panizzi, Evandro Pavan, Milena Aparecida da Silva, Olivo Cortellini, Rúbia Caroline Wrubel e Marcelo Tadeu Wrubel, Presidente da Mesa, que cumprimentou a todos os presentes e sob a proteção de Deus, declarou aberta a reunião, convidando a vereador Evandro para proferir a leitura de trecho da Bíblia Sagrada, prosseguindo com a leitura da Ata da reunião anterior, aprovada por unanimidade. Após fez-se a leitura do Expediente do Dia, sendo: Indicação nº CM BP AFFD 005/2019 - ACADEMIA AO AR LIVRE e Indicação nº CM AFFD 006/2019 - COLETA DE ENTULHOS apresentadas pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Pedido de Informação nº CM 001/2019 e Pedido de Informação nº CM 002/2019 ambos também apresentados pelo Bloco Parlamentar a Força que Faz a Diferença. Justificativa do vereador Gilson Damaceno pela ausência na presente sessão. Passando a Ordem do Dia, com a ausência justificada do vereador Gilson, Ofício nº 005/2019 da Equipe da Epagri deste município de Ponte Serrada SC., solicitando espaço para exposição do Plano de Trabalho e Ação da Epagri em 2018 e o Plano de Trabalho 2019 aos senhores vereadores no próximo dia 25 de fevereiro. Passando a Ordem do Dia, com a ausência justificada do vereador Gilson, o Presidente colocou em discussão Indicação nº CM AFFD 005/2019, a vereadora Milena se dirigiu aos moradores da comunidade do CTG, que no dia de hoje procuraram o Presidente desta casa, vereador Marcelo, juntamente com sua bancada, para que seja viabilizada uma Academia ao Ar Livre, para aquela Vila, e também os arredores. Citaram Vida Nova, 25 de Maio, São Luiz, Derrubada, entre outros. Que esta Academia proporcionará a todos os moradores tanto desta vila como da Vida Nova acesso fácil a prática de exercícios físicos diários, o que melhorará consideravelmente a qualidade de vida destas pessoas. Como já foi exposto na reunião passada o número normal são de nove aparelhos como extensores, alongadores e simuladores da caminhada. Como sugestão a Academia poderá ser instalada ao lado do Ginásio de Esportes. Sugeriu a vereadora que esta casa entre em consenso com o Poder Executivo Municipal e viabilize financeiramente para que se consiga pensar para colocar estas academias em todo interior de nosso município, citando a comunidade do Bairro Antonio Páglia que já solicitou também. O vereador Adílio sobre as academias disse que é muito bom instalar no CTG, tem muitas pessoas que vem ali, mas na 25 de Maio acha que fica mais longe, mais difícil para os moradores se deslocarem. Mas as comunidades mais próximas são muitas pessoas, que é favorável e espera que seja instalada. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a indicação. Em discussão Indicação nº CM BP AFFD 006/2019, a vereadora Milena disse que apresentam esta Indicação para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Urbanismo comuniquem esta casa para que se possa divulgar, os dias em que são coletados os entulhos que a empresa contratada não recolhe, como folhas, galhos, entulhos de construção, restos de móveis. Ocorre que a coleta não vem sendo feita regularmente pois em vários locais o entulho fica acumulado de semama a semana. Citou as margens da BR 282, também na Rua Emilio Acunha, Bairro COHAB, onde a mais de trinta dias os moradores esperam pela coleta do lixo, com IPTU em dia, Impostos em dia, então que seja dado uma atenção especial desta secretaria, neste quesito. Entende a necessidade de agilizar esta coleta, dando melhor aspecto a cidade e também as margens da BR 282, contamos com a aprovação desta Indicação e com o atendimento pelo Poder Executivo Municipal. Nada mais foi discutido, aprovando-se por unanimidade a Indicação. Nos termos do Art. 139 do Regimento Interno desta casa, o Presidente colocou em Votação Pedido de Informação nº CM 001/2019, bem como Pedido de Informação nº CM 002/2019, aprovando-os por unanimidade. Escrito na Palavra Livre, o vereador Evandro cumprimentou a todos, ao funcionalismo da casa e ouvintes da emissora local. O que o leva a tribuna no dia de hoje, é a solidariedade aos ponteserradenses que foram atingidos com mais um alagamento em nosso município, decorrente de muita chuva, que em 24 horas, passou de duzentos milímetros de chuva, e também aos demais municípios que foram atingidos em nossa região, que hoje tiveram a notícia, de vários alagamentos no litoral do estado. Se dirigiu aos ponteserradenses, que entende as dificuldades de cada um, os vereadores desta casa vão expor suas opiniões sobre isso, todos se recordam que há várias administrações vem se fazendo um trabalho para tentar minimizar, nem uma administração conseguiu, e é difícil quando há chuvas desta proporção tentar sanar os problemas. Mas todas tentaram de uma forma ou outra diminuir o problema, Que são feitas limpezas dos rios, a pouco tempo foram feitas contensões, e mesmo assim ainda há problemas. Foram feitos estudos a respeito dos alagamentos, que estava presente em uma reunião quando foi apresentado o estudo, também vai ser refeito um estudo pela Defesa Civil, mas todo estudo depende de verbas, e tem que serem solidários e participar, e tentar achar uma forma, e se há caminhos, o que os representantes do legislativo tem que também ajudar de alguma forma. Entende desta maneira, tanto é que estão sempre indo a busca de recursos. Teve a satisfação de estar juntamente com o Presidente e o Prefeito Municipal em Brasília, procurando os representantes de vários partidos. Citou um pedido especial juntamente com os vereadores Olivo, Edivan e Adílio ao Deputado Federal Celso Maldaner para investimento em infraestrutura e esta verba vem ajudar neste problema do município que não é de hoje, é lá dos anos setenta e oitenta, foram atingidos várias vezes, em outras administrações, e todas elas de uma forma ou outra tentaram dar a resposta. Claro que a cobrança existe, se colocam no lugar dos moradores ribeirinhos e sempre são atingidos. E tem que procurar minimizar, como dar assistência, buscando recursos e tentando viabilizar novas obras para diminuir cada vez mais este problema. Se colocou a disposição, os problemas não são poucos, ninguém vai terminar com eles, mas irão tentar minimizar os problemas da população. O vereador Adílio referindo-se a enchente, a muito vem acontecendo isso, acha que tem pessoas que vem enfrentando muitas dificuldades, não é de hoje que isso ocorre. Que todos os prefeitos que por aqui passaram, tentaram fazer alguma coisa, no mandato do Duda, limpou o rio e tentou fazer alguma coisa. Do Antoninho. Também nesta administração, tentou-se fazer alguma coisa, mas chuva desta maneira, não é fácil. Que como vereadores estão aqui para tentar fazer alguma coisa, e disse a comunidade que sofre junto com as famílias que perdem, mas como as chuvas foram em excesso em muitos lugares, mas algo de bom tem que acontecer, dando um bom resultado ao povo de Ponte Serrada. O vereador Adenir usou da palavra, e expôs que conforme Pedido de Informação lido no expediente do dia, sobre a Regularização Fundiária, na semana passada comentou se algum colega tivesse alguma informação sobre o andamento, sobre as pessoas que já pagaram, e estão esperando a documentação, mas o Pedido foi feito, e espera que o mais breve possível sejam atendidos, e que venha uma resposta a esta casa para poderem dar uma satisfação as pessoas que os questionam. Da mesma forma não podia deixar de falar sobre as fortes chuvas que enchem os rios, e cada chuva que dá, é alguém com o coração na mão, é um morador que perde a mudança. Moveis que compram em várias prestações, todas pessoas simples e pobres em nosso município que residem nas margens dos rios, e sofrem com isso. Que ouvindo o Prefeito falar em seu programa de rádio, disse que foram tomadas as medidas paliativas, limpeza dos rios. Sua opinião como já foi exposto aqui, já foram limpados os rios por prefeitos que passaram, Duda e também agora Tibe. Será que não seria a hora de mexer nas pontes? O próximo passo, não é mais limpar os rios. Se não for as pontes, alguma coisa é. Pois a cada chuva o morador perde o pouco que tem. Sabe que tem um estudo feito, vários comentários, mas o próximo passo que não seria um valor exorbitante, são quatro pontes, que pode ser dado maior vazão de água nas mesmas. Não sabem, mas tem que fazer alguma coisa. Não podem cada chuva que dá, tirar os móveis destas famílias, uns conseguem, outros não. Acha que se mexermos nestas pontes, dar maior vazão de água, quem sabe. Que o prefeito municipal interfira junto ao DNIT e faça alguma coisa na ponte da BR. O que não podem é ficar de braços cruzados. Falando em busca de recursos junto aos seus representantes, o que o deixou triste, visitando os gabinetes dos deputados, em Florianópolis não tem previsão nenhuma de verba alguma. O nosso governador nem sequer recebe os deputados. Em uma reunião da Assembléia somente chegou, cumprimentou e deu um pen drive a cada um. Esse foi o atendimento que os deputados tiveram do governador. Espera que o Governador do Estado pare e pense, é uma pessoa que não conhece a política, espera que quem está do lado dele assessore melhor. Que o povo escolheu tanto e tem mais medidas que serão tomadas que o povo irá se assustar. Tomara que o mesmo coloque a mão na consciência e pense que os votos que ele recebeu foi de uma população que sonhava com algo melhor, um município melhor, um estado melhor. Que estão em uma briga entre deputados e o governo e quem irá pagar é o cidadão, é o povo. Algo terá que ser feito quanto as enchentes, e se tiver que mexer nas pontes que assim se faça. A vereadora Rúbia cumprimentou os presentes e os ouvintes da rádio Nambá, que hoje é um dia muito triste a toda comunidade ponteserradense, pois mais uma vez, na última sexta feira, nossa cidade foi atingida por enchentes. Acredita que não tenham como não usar este espaço para falar sobre este fato. Conforme dados da Assistência Social, tem treze famílias que perderam absolutamente tudo, e sessenta famílias que foram atingidas pelas fortes chuvas. E aí realmente como já foi falado aqui, os vereadores que a antecederam, é o momento, uma situação muito delicada, e pensa que como representantes do povo, precisam realmente perguntar, e também acredita que em uma conversa com o Executivo, não só se solidarizar mas também se colocar a disposição, para que possam resolver este problema. Se recorda que na administração passada passaram por isso, não foi fácil, não foi uma única vez, foram duas ou três enchentes, e é uma situação bem delicada. Trabalharam dia e noite para tentar restituir, para tentar amenizar o que estas famílias perdem. Acredita que por mais que o ponteserradense seja solidário, sabem que a ajuda não resolve o problema destas famílias que perderam. É exatamente como disse o vereador Freitas, qualquer pessoa que mora perto do rio, qualquer chuva já vem a preocupação muito grande. Que deixaram um estudo encaminhado, o Prefeito Tibe já fez ano passado o desassoreamento, mas acredita que um outro passo possa ser dado, talvez um estudo mais especifico, na ocasião foram apontados alguns pontos como a limpeza nos rios, o desassoreamento, a colocação de cercas na beira do rio para evitar que a população ribeirinha pudesse continuar poluindo, a retirada das famílias que se encontram em situações mais caóticas, que elas fossem removidas e colocadas em outra localidade, que nestas casas fossem reconstruídas as matas ciliares, coisas pequenas mas que também amenizassem estes desastres. Como também o alargamento das cabeceiras das pontes. Talvez seja o passo mais acertado do Executivo neste momento. Não podem ficar de braços atados esperando que as próximas chuvas ocorram, e que a população novamente seja atingida. Ano passado como já falou aqui, tem um estudo dos dois principais rios que cortam nossa cidade, e acredita que todos nós enquanto representantes, precisam se unir para dar soluções para estas famílias, principalmente para quem mora muito próximo ao rio, ou seja, a grande maioria destas famílias que foram atingidas, que se encontram nesta situação, estão com suas casas construídas a menos de cinco metros de distância das margens dos rios, sendo que de acordo com o novo código florestal, elas deveriam estar a trinta metros de distância, e, considerando a lei estadual, deveriam ser construídas a quinze metros de distância. Existe este conflito, e também precisam de uma lei municipal que regulamente estas construções. Se colocou a disposição de toda população ponteserradense. O vereador Edivan solicitou ao Presidente que os Pedidos de Informações fossem disponibilizados aos vereadores da mesma forma das indicações, para saberem o que exatamente estão votando, para que tenham acesso um pouco antes das sete horas, para que possam com sua bancada, talvez na mesma sessão trazer estas respostas. Quanto ao assunto principal desta reunião, que é sobre a inundação ocorrida em nossa cidade nesta última sexta feira, que ouviu atentamente as palavras de todos os vereadores que fizeram uso desta tribuna, prestou muita atenção na fala do vereador Freitas, e concorda plenamente com todas as situações levantadas aqui, e nós de uma forma ou outra já viveram este problema. O vereador falou da situação do pai dele, seja da família, amigos, parentes, e que também sofreu muito com isso. Que em 1982, tinham uma loja de móveis aqui em Ponte Serrada e um deposito era na rua Frei Caetano, próximo a ponte. Naquele ano entrou mais de um metro e meio de altura em frente a Trelissa, também não foi diferente na loja. Quando os vereadores falam da dor, do sentimento, da revolta de quando o cidadão perde tudo o que tem dentro de casa, fala com conhecimento porque passou por muitas vezes esta situação. Disse que é inadmissível que após mais de quarenta anos, ainda estão sofrendo com os mesmos malefícios. Vê que precisam fazer alguma coisa, os desastres, as enchentes é algo natural, é difícil de se prever, pois é difícil tirar toda a mobília porque nunca se acredita que vai chegar a tanto. Mas quando se vê entrou e não se tem mais o que fazer. Houve veículos quase que totalmente embaixo da água, quando imaginam isso, quando é que o proprietário do veiculo imaginou que não precisava tirar o carro da caragem ou da rua, porque iria desaparecer em meia água, mas aconteceu aqui. Que aqui falaram dos últimos três prefeitos, mas lembrou que o prefeito Anacleto Listoni, foi o primeiro que fez o desassoreamento do rio aqui na ponte. Passou-se um longo tempo sem nada mais ser feito. Tem um estudo realizado pela administração passada, e o que pode informar a população com toda segurança, é que no dia de hoje, o Poder Executivo Municipal encaminhou um oficio a Defesa Civil do Estado, requerendo que a Defesa Civil do estado pegue este estudo que já foi feito, e façam também um estudo deles, para que se possa confrontar os dois, e assim tem que achar um caminho a ser feito. Se for o problema na ponte da BR, porque isso muitos moradores dizem. Há de se fazer alguma coisa junto ao DNIT sim, é difícil, mas impossível vai ser se não tentar. A dificuldade será muito maior se não tentar superar esta dificuldade. Alguns dizem que deveria ser mudado o leito do rio que desce pela paralela a BR 282, é difícil, estarão tratando com órgãos ambientais etc. Mas tem de alguma forma tentar também este caminho. Mas de tudo isso o mais prudente é a defesa civil, apresentar um estudo atualizado, com os caminhos que a Administração terá que tentar para amenizar. Dizem os antigos que a chuva quando ela chegou em um estágio, ela vai chegar novamente. Tem que de alguma forma fazer com que esta profecia demore para acontecer. E para isso se tiver que mexer na ponte e nos leitos dos rios, irão fazer. O vereador Olivo cumprimentou a todos, os que ouvem através da emissora, e se colocou a disposição como fez na sexta feira, nas ruas, e percebeu que o problema está da ponte da BR para cima, porque para baixo tinha muito espaço para a água descer. Se todo volume da água que aumentou no bairro São Sebastião, aumentasse em frente a casa para baixo, iria subir dois metros e no bairro ficaria zerado. Não ia mexer no nível. Então vê que o problema está nas pontes do perímetro urbano e nos leitos dos rios. Sobre os animais soltos nas rodovias e ruas da cidade, como na soltura de gatos e cachorros em fase terminal de vida, e se a pessoa da cidade que tem seu cachorro não quer ver o mesmo incomodando, não precisa soltar em frente a casa das outras famílias. Referente os animais soltos, se referiu de gado e cavalos nas estradas, nas propriedades, estragando as lavouras dos nossos agricultores, citou alguns da comunidade de Linha Alegre I, onde estes animais já causaram danos elevados para estas famílias, e não conseguem nem localizar os proprietários destes animais. Talvez devessem marcar com brinco os eqüinos, para conseguir identificar os donos e cobrar os danos causados aos nossos produtores. Está difícil trabalhar e sobrar lucro, ainda mais ter que sustentar cavalos soltos nas lavouras alheias. A vereadora Milena se solidarizou com a comunidade ponteserradense, mais precisamente o Bairro São Sebastião, com as famílias que mais uma vez foram atingidas pelas fortes chuvas, as intempéries do tempo, mostra mais uma vez que não tem culpados, vem de repente em pouco tempo chove muitos milímetros, sexta feira foram duzentos e oitenta milímetros, que estava em viagem, e era triste as informações que recebia a cada pouco, mas bate na tecla que o problema para dar vazão a água, para amenizar são as pontes de nosso município, como já ocorreu no ano passado, citou a ponte próximo a residência do senhor Airto Arcari, também a ponte da BR 282 que é com o DNIT, e tem um vídeo circulando na internet nas redes sociais que mostra claramente que a água bate na ponte e volta. Que não fez nenhum estudo mas o problema está nas pontes, vem de anos vem, mas o problema está nas pontes. A solução tem que ser de imediato, chega de ver nosso povo sofrer, e perder tudo. Referente ao que o vereador Olivo comentou, que foi procurada pela filha do senhor Celso Páglia, a família Taparello também, pelo CONSEG de nosso município, e pesquisando tem a Lei nº 410/73 Código de Posturas, essa lei tem que fazer valer, refere-se ao recolhimento e multas dos animais soltos. Que não tem local apropriado, mas entre Executivo , Legislativo e Conseg, tem que se haver uma solução para analisar todos os problemas que vem ocorrendo nestes últimos dias. Na propriedade do senhor Celso Páglia, cinqüenta mil reais de prejuízo, muito prejuízo para um produtor. Na última semana no CEI Hermínia Severgnini, três eqüinos com filhote, derrubaram toda cerca, recém reformada. O prejuízo é grande, foram, prejuízos aos comerciantes, para as famílias, e não aparece dono. Que recentemente ocorreu um acidente aqui na BR, o motorista não sofreu nada, mas o cavalo teve que ser sacrificado pela polícia, porque não apareceu os proprietários. Então tem que resolver este problema o mais breve possível. O Presidente da Mesa comentou, que também ocorreu na terra do vereador Edivan, próximo a área industrial, a morte de um cavalo onde o dono não apareceu e tiveram que ir atrás de máquina para enterrar o animal.Como o vereador Olivo falou, de repente marcar os animais e fazer cumprir esta lei do município, para que o dono se responsabilize. Sobre as chuvas mais uma vez nossos moradores ribeirinhos foram atingidos, tem que achar uma solução, a Defesa Civil irá fazer um estudo, espera que isso não demore muito, pois ninguém sabe o dia de amanhã, pois pode ocorrer mais chuvas. É a favor do município, também acha que uma das soluções seria a cabeceira das pontes, onde em seu ponto de vista poderiam ser colocadas duas galerias uma em cada lado de cada uma das pontes, não sabe se vai ajudar, mas vai ajudar muito a égua fluir. Que é difícil na ponte da BR, através do DNIT, para estar alargando ela também, fazendo estas galerias, mas tem que se unir mais uma vez junto com o Executivo, se for preciso estar repassando recursos desta casa para estarem fazendo, se todos concordarem será feito, para estar fazendo e auxiliando a comunidade de Ponte Serrada. Convidou a todos para o XIV campeonato de Tiro Prático nos dias 23 e 24 no Clube de Tiro Ponte Serradense. Sobre a viagem a Brasília, visitaram os Deputados Ângela Amim, Pedro Uczai, Caroline Detoni e Celso Maldaner. Que foram bem recebidos e que alguma coisa irão trazer ao nosso município. Também visitaram os senadores Jorginho Melo, onde cobraram o trevo que liga o município de Passos Maia, onde de imediato foi ligado ao chefe do DNIT em Florianópolis cobrando, pois havia sido comentado que o trevo já havia sido iniciado. A solução burocrática já foi resolvido também, segundo o responsável do DNIT logo será iniciado o trevo no Ligeirinho. Que conversaram com os senadores Esperidião Amim e Dario Berger, a qual todos se prontificaram em fazer uma parceria com todas as bancadas catarinenses para estarem acabando e equipando o Hospital Público Municipal. A Câmara se preciso será parceira, terá um custo de três milhões e meio para equipar o hospital, é um sonho de nossos munícipes e espera que de certo. A viagem foi de grandes resultados, e esperam , pedidos foram feitos, mas segundo informações o estado aqui, está bloqueado. Os próprios deputados falam, que não tem diálago com o novo governador. Isso para nos é muito ruim, pois todos tentam ajudar pedindo aos nossos deputados. Sobre os Pedidos de Informações a partir de segunda feira estará junto com as outras matérias, lembrando a todos os senhores vereadores que a partir das 17.00 horas, este Presidente fecha a pauta, e a partir deste horário está disponível a todos os vereadores. Nada mais a ser tratado, e nenhum outro vereador escrito na Palavra Livre, o Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a presente reunião na qual Eu Tânia Maria Frighetto, redigi a presente Ata lavrada nos termos do Art. 104 da Resolução nº CM 019/90 de 14.12.1990, que após lida e aprovada será assinada pela Mesa Diretora.

APROVADA EM 25.02.2019

PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE

1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO

Publicado em: 07/03/2019
Acessos: 51
Publicado por: Tânia Maria
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