05/07/2021 Fica denominada RUA PARALELA CLODOVEO JACINTHO FERREIRA a Rua Paralela a BR 282 em toda sua extensão, partindo do Trevo da AV XV de Novembro ( Mercado Atacadista Zat) até o seu final. 21/06/2021 RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA OU DE EPIDEMIA. 21/06/2021 PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.149, DE 20 DE MARÇO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL BOVINA E ACASALAMENTO GENÉTICO DE BOVINOS LEITEIROS E DE CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/06/2021 CONCESSÃO DE AUXILIO PARA MELHORIA HABITACIONAL E DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. 17/05/2021 RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA OU DE EPIDEMIA. 17/05/2021 Fica proibido abandonar veículo ou estaciona-lo em situação que caracterize seu abandono em via pública do município. 17/05/2021 INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE. 17/05/2021 DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE VACINADOS NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, SC 26/04/2021 DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DOS PRÉDIOS LOCADOS, UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 26/04/2021 DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO.
