14/09/2022 ACRESCENTA INCISO NO ART. 4º DA LEI Nº 1.051/2022 DE 13 DE OUTUBRO DE 1989. 12/09/2022 INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO" E QUALIFICA COMO ATIVIDADE DE RISCO AOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES - CAC´S. 12/09/2022 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA ESCALA DOS MÉDICOS E AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/08/2022 DISPOE SOBRE A CAPTAÇÃO E TRANSPORTE GRATUITO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. 29/08/2022 REGULAMENTA E INSTITUI NORMAS PARA DAR TRANSPARÊNCIA À PUBLICIDADE DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2022 CRIA ALTERNATIVAS PARA AGILIZAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA “POR CHAMADO” CONFORME ESPECIFICA”. 22/08/2022 DISPOE SOBRE O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 22/08/2022 DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS A SEREM FEITOS PELA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA. 08/08/2022 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA ALUSIVA AO EVENTO CULTURAL “SEMANA DA CRISTIANFEST” FESTIVAL GOSPEL DE PONTE SERRADA. 01/08/2022 DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE SAÚDE DA CIDADE DE PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
