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Projetos de Lei

18/04/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 014/2022 - Em Tramitação

DENOMINA  RUA ALCIDES ARCONTI, CONFORME ESPECIFICA.

Autor(es)
- Robson Acunha

18/04/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 013/2022 - Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESTITUIÇÃO DO PAVIMENTO POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS PÚBLICAS APÓS INTERVENÇÕES NO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Robson Acunha

04/04/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 012/2022 - Em Tramitação

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA A REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO,  PARA CONSULTAS E EXAMES, PARTICULAR OU POR PLANO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Ademar Jose Alves Pereira

28/03/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 011/2022 - Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA VISANDO SUA INTEGRAÇÃO COM OUTRAS CRIANÇAS E INCLUSÃO SOCIAL, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA.

Autor(es)
- Ademar Jose Alves Pereira - Francinara Magrini Ferreira - Milena Aparecida da Silva - Nordival de Quadros Junior - Robson Acunha

28/03/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 010/2022 - Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA E POR ESCRITO AO CONSUMIDOR NO ENDEREÇO DE INSTALAÇAO COM ANTECEDÊNCIA DE PELO MENOS 72 HORAS ANTES DE QUALQUER ATO DE DESLIGAMENTO, CORTE E/OU SUSPENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Robson Acunha

28/03/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 009/2022 - Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO AUTOR DO PROJETO DE LEI NAS LEIS DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA.

Autor(es)
- Robson Acunha

07/03/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 008/2022 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE O USO FACULTATIVO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA - SC.

Autor(es)
- Robson Acunha

07/03/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 007/2022 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO NA INTERNET, DO ROL DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA-SC.

Autor(es)
- Robson Acunha

07/03/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 006/2022 - Redação Final

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Robson Acunha

22/02/2022

PROJETO DE LEI Nº CM 004/2022 - Aprovado(a)

DECLARA A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor(es)
- Robson Acunha
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