31/05/2021 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA- SC 26/04/2021 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, Estado de Santa Cataria, no uso das atribuições legais, consolidados pela votação e aprovação da Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que objetiva fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal frente a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), edita e promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO... 09/03/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 CONCEDER Licença Maternidade a vereadora MILENA APARECIDA DA SILVA, eleita em 15 de Novembro/2020, pela Coligação PL/PP/PSB/PSD, por um período de (120) cento e vinte dias, sendo de 09 de Março à 06 de Julho de 2021. 26/02/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 Em cumprimento as determinações do Governador do Estado de Santa Catarina e Governo Municipal, ficam suspensas as reuniões presenciais públicas e privadas que deveriam ser realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores até posterior deliberação. 26/01/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021 INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E AVALIAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA 04/01/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 002/2021 CONCEDER FÉRIAS, ao Sr: EDUARDO DEOLINDO BAGGIO, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, Cargo de Provimento Efetivo previsto na Resolução nº 050/2007 de 06 de dezembro de 2007... 04/01/2021 DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 001/2021 CONCEDER FÉRIAS, a Sra: ROSANA APARECIDA ULIANA ROSSI, Contadora, 10:00 hs, Cargo de Provimento Efetivo, contratada em virtude do Concurso Público e nomeada pelo Decreto Legislativo nº 007/2011... 14/09/2020 Fica revogado a partir de 01 de Setembro de 2020 DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 011/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS DIÁRIAS DO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL... 01/06/2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA- SC 07/04/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 014/2020
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2020
