CONVOCA SUPLENTE, CONFORME ESPECIFICA.

AFASTA VEREADOR E CONVOCA SUPLENTE, CONFORME ESPECIFICA.

AFASTA POR TEMPO DETERMINADO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA.

DESIGNA PREGOEIRO PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS, MODALIDADE PREGÃO , CONFORME ESPECIFICA.

INSTITUI E NOMEIA  A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E AVALIAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

CONCEDE FÉRIAS, ao Sr: EDUARDO DEOLINDO BAGGIO, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, Cargo de Provimento Efetivo  previsto na Resolução nº 050/2007 de 06 de dezembro de 2007, para serem gozadas no período de 03 de Janeiro de 2021 à 01 de  Fevereiro/2022, período aquisitivo: 07 de abril de 2020  à 07 de abril/2021.

CONCEDE FÉRIAS, a Sra: ROSANA APARECIDA ULIANA ROSSI, Contadora, 10:00 hs, Cargo de Provimento Efetivo, contratada em virtude do Concurso Público e nomeada pelo Decreto Legislativo nº 007/2011 de 31 de Janeiro de 2011, no período de 03 de Janeiro à 01 de  Fevereiro/2022, período aquisitivo de 01 de Fevereiro/2020 à 01 de Fevereiro/2021.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA- SC

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, Estado de Santa Cataria, no uso das atribuições legais, consolidados pela votação e aprovação da Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que objetiva fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal frente a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), edita e promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO...