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Decretos

02/05/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 009/2022 - Aprovado(a)

REVOGA DECRETO, CONFORME ESPECIFICA.

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28/04/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 008/2022 - Aprovado(a)

CONVOCA SUPLENTE, CONFORME ESPECIFICA.

Autor(es)

14/04/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 007/2022 - Aprovado(a)

AFASTA VEREADOR E CONVOCA SUPLENTE, CONFORME ESPECIFICA.

Autor(es)

13/04/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 006/2022 - Aprovado(a)

AFASTA POR TEMPO DETERMINADO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS E VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA, ESTADO DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA.

Autor(es)

08/02/2022

DECRETO Nº 004/2022 - Aprovado(a)

DESIGNA PREGOEIRO PARA PROCESSOS LICITATÓRIOS, MODALIDADE PREGÃO , CONFORME ESPECIFICA.

Autor(es)

01/02/2022

DECRETO Nº 003/2022 - Aprovado(a)

INSTITUI E NOMEIA  A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E AVALIAÇÕES, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

Autor(es)

03/01/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 002/2022 - Aprovado(a)

CONCEDE FÉRIAS, ao Sr: EDUARDO DEOLINDO BAGGIO, Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores, Cargo de Provimento Efetivo  previsto na Resolução nº 050/2007 de 06 de dezembro de 2007, para serem gozadas no período de 03 de Janeiro de 2021 à 01 de  Fevereiro/2022, período aquisitivo: 07 de abril de 2020  à 07 de abril/2021.

Autor(es)

03/01/2022

DECRETO LEGISLATIVO Nº CM 001/2022 - Aprovado(a)

CONCEDE FÉRIAS, a Sra: ROSANA APARECIDA ULIANA ROSSI, Contadora, 10:00 hs, Cargo de Provimento Efetivo, contratada em virtude do Concurso Público e nomeada pelo Decreto Legislativo nº 007/2011 de 31 de Janeiro de 2011, no período de 03 de Janeiro à 01 de  Fevereiro/2022, período aquisitivo de 01 de Fevereiro/2020 à 01 de Fevereiro/2021.

Autor(es)

31/05/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021 - Aprovado(a)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA- SC

Autor(es)

26/04/2021

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 - Aprovado(a)

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, Estado de Santa Cataria, no uso das atribuições legais, consolidados pela votação e aprovação da Instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, que objetiva fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal frente a Pandemia do Coronavírus (COVID-19), edita e promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO...

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